Procuradoria pede que governo do Distrito Federal garanta condições para Marcha das Margaridas

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08 Agosto 2019

Evento organizado pela Contag reunirá milhares de trabalhadoras rurais na capital federal, por direitos e justiça.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, encaminhou nesta quarta-feira (7) ofício ao governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), ofício em que solicita a adoção das medidas necessárias “para garantir o direito à realização de uma manifestação pública e pacífica, bem como o acompanhamento da Marcha das Margaridas, nela não intervindo salvo para garantir a segurança de suas participantes”. Organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), a Marcha está marcada para terça e quarta-feira da semana que vem (dias 13 e 14).

Confira aqui o ofício da Procuradoria.

A informação é publicada por Rede Brasil Atual – RBA, 07-08-2019.

A procuradora Deborah Duprat observa, na mensagem, que a expectativa dos organizadores do evento é de reunir pelo menos 60 mil trabalhadoras de todo o país. O tema deste ano é “Margaridas na luta por um Brasil com soberania popular, democracia, justiça, igualdade e livre de violência”.

A PFDC lembra que é responsabilidade do Estado assegurar proteção à vida e às pessoas, garantindo o direito de reunião e de protesto. E cita o artigo 5º da Constituição, que assegura o direito das pessoas de “reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigidos o prévio aviso à autoridade competente”.

A Marcha é realizada desde 2000. O evento traz em seu nome homenagem a Margarida Maria Alves, líder rural assassinada em 12 de agosto 1983. A então presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande (PB) foi morta com um tiro no rosto, na porta de sua casa, diante do marido e do filho. Ela denunciava abusos contra os trabalhadores por parte dos usineiros da região.

“Em agosto, ocuparemos Brasília pela agroecologia, conservação do meio ambiente e valorização dos modos de vida reproduzidos no campo, na floresta e nas águas. Ocuparemos Brasília para lutar por democracia e soberania popular, com justiça social e em defesa dos nossos territórios. Ocuparemos Brasília para construir uma sociedade livre de violência de gênero e racial, por um país sem homofobia e sem intolerância religiosa”, diz a secretária das Mulheres Trabalhadoras Rurais Agricultoras Familiares da Contag, Maria José Morais Costa, coordenadora geral da Marcha.

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