Desmatamento no Brasil: a responsabilidade dos fundos de pensão

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17 Julho 2019

Em nosso artigo anterior, falamos sobre a expansão da soja no Brasil e o papel fundamental do aumento do consumo de carne nesse processo, em particular o chinês. Além do uso da soja como ração animal (cerca de 75% da soja cultivada), a leguminosa é importante para inúmeras outras cadeias produtivas: de combustíveis, a óleos e produtos alimentícios, até produtos cosméticos.

O artigo é de Francesca Magnolo, publicado por Lo Spiegone, 07-07-2019. A tradução é de Luisa Rabolini.

Os interesses econômicos que giram em torno da soja são, portanto, enormes, e o sistema de atores (agricultores, agroindústrias, investidores) em torno de sua produção é extremamente complexo. No Brasil, esses interesses cresceram ao longo do tempo às custas de dois territórios diferentes, ambos muito importantes globalmente, tanto para a estabilidade do clima e da biodiversidade quanto para a presença de povos indígenas que protegeram essas regiões por gerações. Os territórios em questão são a floresta tropical amazônica, no norte do Brasil, e a savana do Cerrado, no sudeste do país.

Um perigo não só para a Amazônia

O Cerrado - embora menos citado que a floresta amazônica - é um vasto território que abriga 5% da biodiversidade global. Além disso, embora pareça muito mais árido e estéril, seu sistema radicular profundo atua como um reservatório de carbono e, portanto, é importante para a estabilidade climática.

Hoje, no Cerrado, sobrou apenas 55% da vegetação nativa, enquanto na Amazônia se salvou 82%. Essa vantagem se deve principalmente ao Código Florestal, que regulamenta o percentual de vegetação nativa (chamada Reserva Legal) a ser mantida em cada propriedade privada (incluindo campos agrícolas): 20% no Cerrado, 80% na Amazônia e 35% na área de transição entre as duas zonas. Esta última zona de transição inclui a chamada "região Matopiba", a última fronteira do cultivo de soja, onde hoje se concentram grandes investimentos agrícolas vindos de diferentes países do mundo.

Apesar do Código Florestal e da presença de áreas reservadas aos povos indígenas que até agora conseguirem proteger a Floresta Amazônica, os planos políticos de Bolsonaro ameaçam essa proteção. Em decorrência de sua propaganda eleitoral e sua eleição em 2018, os desmatamento e incidentes de land grabbing [Nota de IHU On-Line: apropriação de terras ou grilagem de terras] na Amazônia aumentaram em 50%.

De fato, a violência dos chamados "grileiros" - criminosos locais que ocupam à força centenas (ou mesmo milhares) de hectares - foi alimentada pelas promessas eleitorais de Bolsonaro. Atraídos pelos planos de "desenvolvimento" para o país e considerados como possíveis compradores das terras adquiridas ilegalmente pelos grileiros, os grandes investidores e as agroindústrias intensificaram as operações de land grabbing – de maneira direta ou não.

Os planos de Bolsonaro estão, portanto, ligados a interesses originários de todo o mundo, mas que têm impactos locais negativos, tanto do ponto de vista ambiental quanto social. De fato, no Brasil, existem 10 investidores estrangeiros que controlam cerca de 1,5 milhão de hectares de terras agrícolas e são responsáveis pelo desmatamento de pelo menos 423 mil hectares desde 2000 (considerando apenas a região Matopiba).

Entre esses investidores, encontramos a TIAA-CREF, uma agência de investimentos norte-americana que também administra fundos de pensão, fundos de doações de Harvard e empresas de investimentos canadenses como a Brookfield. Como mostra a tabela da Chain Reaction Research, no entanto, existem também investidores argentinos, japoneses e britânicos que possuem vastos territórios, e a cada um deles estão associados hectares de desmatamento.

O destino de vastos territórios tanto no Cerrado como na Floresta Amazônica é, portanto, amplamente determinado por esses investidores estrangeiros, tanto diretamente, canalizando capital para a agricultura brasileira e controlando como esses territórios são administrados - quanto indiretamente - como demonstrado pelo land grabbing dos grileiros, confiante de vender seus campos roubados de populações locais ou ilegalmente desmatados.

Terras agrícolas como bens financeiros

O interesse desses grandes investidores na agricultura se intensificou após a crise financeira de 2007-2008, levando a um processo de conversão de terras em verdadeiros "bens financeiros materializados". No Brasil, em particular, os investimentos foram concentrados nas regiões de Cerrado e na região Matopiba, principalmente devido à regulamentação menos rigorosa do Código Florestal.

Os grandes investidores viram a terra agrícola como uma boa oportunidade de investimento devido ao aumento da demanda por alimentos para a crescente população mundial, e devido ao aumento do consumo per capita de carne – pelo qual um aumento na produção de rações ricas em proteína, como a soja, é necessário.

Além disso, tais investidores estrangeiros estão cada vez mais orientados para uma estratégia de compra direta de terras agrícolas brasileiras, construindo estruturas complexas de filiais locais para controlar diretamente suas posses e, fazendo assim com que seus investimentos pareçam mais locais do que realmente o sejam. Os fundos de pensão estão entre os principais atores envolvidos nesse processo de "financeirização" e um dos principais atores ligados ao land grabbing.

Fundos de pensão europeus, land grabbing e desmatamento

Uma das principais modalidades pelas quais os fundos de pensão investem em terras brasileiras são os chamados "fundos agrícolas", ou seja, fundos de investimento exclusivamente direcionados para campos e produção agrícolas. No Brasil, os dois principais fundos agrícolas utilizados pelos fundos de pensão são o TIAA-CREF Global Agriculture I e II (mais conhecido como TCGA I e II), fundados em 2012 pela agência norte-americana de mesmo nome.

Nesses dois fundos agrícolas, investem capital não apenas fundos de pensão dos Estados Unidos, mas de todo o mundo, especialmente de países europeus (Suécia, Países Baixos, Alemanha e Reino Unido). Apenas o fundo de pensão sueco (AP2) detém 23% do primeiro fundo agrícola e 25% do segundo. De acordo com os relatórios de sustentabilidade do TIAA-CREF e AP2, ambos garantem a transparência de seus investimentos, promovendo a sustentabilidade ambiental e o respeito aos direitos das populações e dos trabalhadores. Além disso, são os únicos investidores no Brasil que possuem uma política de desmatamento zero.

No entanto, essa única política de desmatamento visa apenas eliminar o desmatamento ilegal ao se recusar a comprar terras recém-desmatadas. Nenhuma menção, no entanto, ao fim do desmatamento legal, ou seja, permitido dentro dos limites do Código Florestal. Além disso, pelo menos três de seus campos agrícolas foram comprados de um dos maiores grileiros brasileiros, Euclide De Carli. De acordo com depoimentos coletados por duas ONGs, a Fian International e a Grain, as populações que vivem nas fronteiras de sua propriedade denunciaram que foram forçadas a deixar suas terras, e agora sofrem com a falta de água e doenças devido ao uso pesado de pesticidas e produtos químicos para os cultivos.

Necessidade de investimentos agrícolas sustentáveis em países em desenvolvimento

Resulta, portanto, evidente que existe uma desconexão entre as declarações de sustentabilidade e a responsabilidade de investimento dos fundos de pensão e seus efetivos impactos ambientais e sociais em nível local. Esses atores financeiros têm o poder de influenciar diretamente o desmatamento e o land grabbing, e o nível de responsabilidade que eles têm se reflete em todas as suas enormes e complexas filiais. Uma maior responsabilidade de sua parte poderia, portanto, ter efeitos positivos em larga escala em termos de mudança climática, segurança alimentar e justiça social.

Países em desenvolvimento, como o Brasil, oferecem seus recursos - como a soja e outros produtos agrícolas (mas não apenas) - a grandes investidores estrangeiros na esperança de maior bem-estar econômico e prosperidade. Por conseguinte, seria desejável que os fluxos de capital financeiro que circulam em torno desses recursos começassem a criar um desenvolvimento real em nível local, e não mais apenas lucros para alimentar o sistema de circulação do próprio capital.

 

Fontes e aprofundamentos:

Grain, “Foreign pension funds and land grabbing in Brazil”, novembro 2015
Grain, “The global farmland grab by pension funds needs to stop”, 13 novembro 2018
Grain, Bread for the World, Comissão Pastoral da Terra, Development and Peace, Aidenvironment, FIAN, “Transnational corporations and land speculation in Brazil”, 2018
Chain Reaction Research, “Foreign Farmland Investors in Brazil Linked to 423,000 Hectares of Deforestation”, 17 dezembro 2018
Marta Gatti, “Diritto alla terra negato in Brasile”, Osservatorio Diritti, 10 abril 2017 

 

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