O Sea-Watch 3 fica em frente ao porto de Lampedusa depois de ignorar o aviso de parar das autoridades italianas. Agora a capitã Carola corre o risco de 15 anos de prisão

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27 Junho 2019

O risco é de até 15 anos de prisão para Carola Rackete, a capitã do navio Sea Watch 3 que na última terça-feira não respeitou o aviso de parar da polícia italiana e dirigiu-se com sua carga de vidas humanas, de migrantes salvos no mar, para as costas de Lampedusa. Aqui, a três milhas do porto "as autoridades italianas subiram a bordo e nos impediram de atracar. Verificaram o navio e os passaportes da tripulação e agora aguardam instruções de seus superiores. Realmente espero que levem para terra os migrantes resgatados logo."

A reportagem é de Alessandra Ziniti, publicada por La Repubblica, 26-06-2019. A tradução é de Luisa Rabolini

Além da multa de até 50 mil euros, a jovem alemã arriscaria, como hipótese de crime, as acusações de recusa de obediência a um navio de guerra, cuja pena máxima é de dois anos, e resistência ou violência contra um navio de guerra pelo qual o código de navegação prevê até 10 anos. Também pode lhe ser imputado o crime de favorecimento da imigração ilegal, para o qual são previstos de 5 a 15 anos. Não está claro, no entanto, se o decreto de Salvini englobe tudo isso, se a sanção administrativa prevaleça sobre a penal.

Mapa de Lampedusa, Itália (Gráfico: Wikimedia Commons)

São horas dramáticas na faixa de mar em frente a Lampedusa. Um barco-patrulha da Polícia Financeira intimou a parada do Sea-Watch 3, que entrou nas águas italianas às dez para as duas, mas o navio, depois de catorze dias no meio do mar com sua carga de migrantes desesperados e exaustos, não parou e continuou em frente. A três milhas do porto parou e dois barcos de polícia financeira e da guardas costeira se aproximaram e os oficiais subiram a bordo pedindo documentos.

Durante a noite o Ministério do Interior se manifestou: primeiro o Conselho dos Ministros, o Presidente do Conselho Conte, o Ministro do Interior e Vice-Presidente Salvini e o Ministro dos Assuntos Estrangeiros Moavero Milanesi tiveram uma reunião de atualização sobre o caso Sea Watch 3 e no final "concordaram em continuar com as iniciativas formais destinadas a verificar a eventual conduta de omissão do governo holandês", de que o barco cheio de migrantes usa a bandeira.

À espera de que algo aconteça no cais, um grupo de policiais e carabineiros aguarda, como anunciado por Salvini que diz: "Como cidadão italiano, gostaria de saber se alguém será preso, porque é como se um posto de bloqueio tivesse sido furado". E ele envia uma mensagem para a Europa: "se continuar a demonstrar desinteresse e abandono em relação à Itália, não gostaria de ter que recorrer a não identificar mais qualquer imigrante que chegasse, não inserindo os dados pessoais no banco de dados europeu, para que fosse livre para ir onde quisesse. A males extremos, remédios extremos" comenta o líder da Lega que não poupa palavras pesadas para os países da União: a Holanda "que ‘se lixa’ sobre o que faz um navio com sua bandeira. Esperamos que assuma a responsabilidade pelos imigrantes a bordo", a Alemanha, da qual a tripulação é cidadã e que "não fez nada" e Bruxelas "que como de costume dorme e só dá sinal de vida quando há dinheiro envolvido”.

Não só, seguindo o exemplo de Trump acrescenta: "Foi reaberta a rota dos Balcãs, em julho começará o patrulhamento misto com os eslovenos, mas se o fluxo de migrantes não parar, a males extremos, remédios extremos: não descartamos a construção de barreiras físicas na fronteira como feito por outros países europeus". Um muro?

Mapa da Itália (Gráfico: Wikimedia Commons)

Todos os olhos em Lampedusa, e não só, agora estão focados no Sea Watch 3 que, no dia seguinte à sentença do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos que rejeitou o recurso dos 42 migrantes a bordo, foi direto para o porto. A decisão da comandante veio depois de uma manhã dramática no navio. "Esta manhã comunicamos aos náufragos a decisão do Tribunal de rejeitar seu recurso. Eles estão desesperados. Sentem-se abandonados. Disseram que vivem a situação como uma negação por parte da Europa dos seus direitos humanos". Isso é relatado em um tweet do Sea Watch Itália com referência ao veredicto do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos de ontem com o qual foi rejeitado o recurso da ONG.

A decisão de Carola Rackete chega ao final de uma longa tratativa. "Estamos todos com ela. Neste momento, é da responsabilidade do comandante levar a salvo os náufragos", comentou ontem à noite a ONG alemã cujos advogados expressaram "profundo desconcerto" por um veredito que consideram "contraditório e problemático do ponto de vista da efetividade da proteção dos direitos fundamentais e da dignidade humana". Os advogados julgam ilógico que o Tribunal, que não considerou obrigação da Itália oferecer um porto aos migrantes, em vez disso, tenha convidado as autoridades italianas a garantir suprimentos e cuidados médicos para as pessoas a bordo. A ONG na manhã desta terça-feira respondeu: "Se a nossa capitã Carola levar os migrantes resgatados pelo Sea Watch 3 para um porto seguro, como exigido pela lei do mar, enfrenta penalidades severas na Itália". Escreve isso em um tweet a ONG alemã convidando a fazer doações para o fundo de assistência jurídica ao Sea Watch para "ajudar Carola a defender os direitos humanos".

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