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08 Junho 2019

Avanço mundial do conservadorismo está encolhendo espaços de “cidadania ativa”, aponta Fundação alemã. Defensores dos direitos humanos são perseguidos em mais de 60% dos países — o que exige urgente defesa de nossas democracias

A reportagem é publicada por Outras Palavras, 06/06/2019.

Atualmente seis em cada dez países do mundo estão reprimindo seriamente direitos civis já conquistados e apenas 4% da população do mundo vive em países onde os governos respeitam de forma apropriada a liberdade de associação, manifestação pacífica e expressão.

É o que mostram dados do estudo Monitor Tracking Civic Spaces, da ONG Civicus. O levantamento, que traz dados de 2018, foi realizado em 196 países e revela que a sociedade civil de 111 deles estão sob sério ataque – contra 109 monitorados no relatório anterior feito em março de 2018.

O estudo comprova um fenômeno mundial que tem ganhado cada vez mais espaço no Brasil: a restrição de espaços de atuação e cidadania ativa– ou encolhimento da sociedade civil, como tem sido chamado.

Este foi o principal tema abordado pela cientista política e presidente mundial da Fundação Heinrich Böll Barbara Unmussig em recente visita ao Brasil, onde participou de debates e participou de uma série de atividades e encontros com organizações da sociedade civil, ativistas, autoridades e parlamentares nas cidades do Rio de Janeiro, Brasília e Belém.

Autora de diversos estudos e artigos sobre o tema, Barbara ouviu relatos e obteve mais informações sobre a situação do Brasil – que um dos campeões em assassinatos de defensores de direitos humanos no mundo e que está sob ataques a direitos já garantidos, em uma onda de retrocessos jamais vista no País.

“Na América Latina é cada vez mais comum assassinatos de lideranças que questionam os métodos utilizados pelo agronegócio e pelas grandes empresas, seja desmatando áreas de preservação, seja expulsando povos de suas terras”, ressalta.

A cientista política alemã acompanha de perto há muitos anos a experiência de países europeus e asiáticos que têm seguido este caminho, como Hungria, Polônia, Itália,Turquia, Índia e Rússia.

“A atuação de governos conservadores, autoritários e de direita em vários países do mundo tem alvejado alguns grupos em especial: jornalistas, parlamentares progressistas, advogados, mulheres/militantes feministas, ativistas de direitos humanos, professores, cientistas e organizações da sociedade civil que questionam a lógica econômica e social dos países”, salienta.

“Não por coincidência, as organizações e lideranças que são alvo desta política de desmonte por parte de governos conservadores e autoritários são as mesmas que criticam os aspectos negativos da globalização e pedem por mais espaços democráticos e de participação. O poder político e econômico se empenha agora em retomar os espaços que eles consideram que perderam nas últimas décadas”, aponta.

Estas ações abarcam desde medidas jurídicas e administrativas repressivas – que vão de exigências burocráticas e censura a campanhas de difamação e ameaças públicas. Em determinados casos, a perseguição a lideranças e ativistas chegam a situações extremas, como assassinatos de defensores de direitos humanos.

Um dos objetivos da Fundação Heinrich Böll, presidida mundialmente por Barbara, é o apoio e a promoção de processos de democratização, o que pressupõe uma sociedade civil forte e atuante. Para isso, apoia projetos em 60 países e mantêm escritórios em 33 no mundo, incluindo o Brasil – onde apoia mais de 20 organizações e movimentos sociais em áreas como segurança pública, direitos humanos, direitos das mulheres, justiça ambiental e direito à cidade.

“O Brasil entrou recentemente neste grupo de governos conservadores que têm uma postura fundamentalista e impõem uma pauta moral para o país, atacando direitos enquanto mantém o status quo político e econômico, sem mudar o que de fato interessa”, finaliza.

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