Amazônia: papa pede que indústria da mineração respeite as comunidades indígenas

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05 Maio 2019

Em vista da assembleia sinodal sobre a Amazônia, que ocorrerá em outubro próximo no Vaticano, o papa voltou a apelar pelo respeito às comunidades indígenas durante a audiência que concedeu aos participantes de um encontro organizado no Vaticano com os expoentes da indústria da mineração, ressaltando que “o respeito aos direitos humanos fundamentais dos membros das comunidades locais e daqueles que defendem as suas causas são princípios inegociáveis”.

A reportagem é de Iacoppo Scaramuzzi, publicada por Vatican Insider, 05-05-2019. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

O Dicastério para a Promoção do Desenvolvimento Humano Integral, recordou o cardeal prefeito, Peter Kodwo Appiah Turkson, na introdução, herdou do Pontifício Conselho Justiça e Paz a organização de um dia de reflexão com os dirigentes da indústria da mineração “para estimular uma conversa sobre uma indústria que é vital, embora, infelizmente, muitas vezes, esteja envolvida em conflitos”.

Os envolvidos nessa “conversa” com os industriários da mineração do Canadá, América Latina, África e Ásia, desta vez, “são tanto o nosso Dicastério quanto os representantes das Igrejas Anglicana e Metodista, da União das Superioras Gerais (religiosas) e dos órgãos católicos de desenvolvimento (Cidsecafod), além de um representante da comunidade de Brumadinho (Brasil), atingida pelo recente desastre da mineração”.

Um grupo ao qual o papa se dirigiu citando amplamente a sua encíclica Laudato si’: “Precisamos de um diálogo que responda efetivamente tanto ao grito da Terra quanto ao grito dos pobres”, disse o papa. “Aprecio, de modo particular, que, no encontro de vocês, representantes das comunidades envolvidas nas atividades de mineração e responsáveis pelas empresas de mineração se reuniram em torno da mesma mesa. Isso é louvável e é um passo essencial no caminho do progresso. Devemos encorajar esse diálogo para que continue e se torne a norma, e não a exceção. Alegro-me com vocês, porque vocês se aventuraram no caminho do diálogo recíproco com espírito de honestidade, coragem e fraternidade”.

Para Jorge Mario Bergoglio, “as precárias condições da nossa casa comum se devem principalmente a um modelo econômico que vem sendo seguido há muito tempo. É um modelo voraz, orientado ao lucro, com um horizonte limitado e baseado na ilusão do crescimento econômico ilimitado. Embora muitas vezes assistamos ao seu desastroso impacto sobre o mundo natural e sobre a vida das pessoas, ainda somos relutantes à mudança”.

Mais especificamente, “a atividade da mineração, como toda atividade econômica, deve estar a serviço da comunidade humana inteira”, sublinhou o pontífice, que citou um “pilar do ensinamento social da Igreja” representado pelas palavras de Paulo VI: “Deus destinou a terra e tudo o que ela contém ao uso de todos os seres humanos e de todos os povos, de modo que os bens da criação devam fluir igualmente para as mãos de todos”.

Em particular, disse Francisco, citando a sua carta apostólica, “no debate, devem ter um lugar privilegiado os moradores locais, aqueles mesmos que se interrogam sobre o que desejam para si e para os seus filhos e podem ter em consideração as finalidades que transcendem o interesse econômico imediato”. E, comentou, “à luz do iminente Sínodo sobre a Amazônia, gostaria de enfatizar que ‘é indispensável prestar uma atenção especial às comunidades aborígenes com as suas tradições culturais. Não são apenas uma minoria entre outras, mas devem tornar-se os principais interlocutores, especialmente quando se avança com grandes projetos que afetam os seus espaços’”.

“Essas comunidades vulneráveis têm muito a nos ensinar”, disse o papa argentino, exortando a todos a “respeitar os direitos humanos fundamentais e a voz das pessoas dessas belas, mas frágeis, comunidades”. Além disso, “a atividade da mineração deve estar a serviço da pessoa humana e não o contrário”, disse Francisco, citando o Papa Bento XVI: “Nas intervenções em prol do desenvolvimento, há que salvaguardar o princípio da centralidade da pessoa humana, que é o sujeito que primariamente deve assumir o dever do desenvolvimento”, e acrescentando: “Toda pessoa é preciosa diante dos olhos de Deus, e os seus direitos humanos fundamentais são sagrados e inalienáveis, independentemente da condição social ou econômica. A atenção à proteção e ao bem-estar das pessoas envolvidas nas operações de mineração, assim como o respeito aos direitos humanos fundamentais dos membros das comunidades locais e daqueles que defendem as suas causas são princípios inegociáveis”.

“Apenas a responsabilidade social empresarial não é suficiente”, ressaltou. “Devemos assegurar que as atividades de mineração levem ao desenvolvimento humano integral de toda e cada pessoa e da comunidade inteira.” Francisco lembrou que “as tradições religiosas sempre apresentaram a sobriedade como componente-chave de um estilo de vida ético e responsável” e, por fim, denunciou a “cultura do descarte”, sublinhando, novamente com uma citação da Laudato si’, que “ainda não se conseguiu adotar um modelo circular de produção que assegure recursos para todos e para as gerações futuras e que exige limitar, o mais possível, o uso dos recursos não renováveis, moderando o seu consumo, maximizando a eficiência no seu aproveitamento, reutilizando e reciclando-os”.

O papa quis citar os bispos latino-americanos, concluindo o seu discurso desejando que, durante o encontro vaticano, os participantes possam “analisar, interpretar, discernir o que é apropriado ou não nas atividades extrativas nos territórios e, portanto, propor, planejar, agir para transformar o nosso estilo de vida, influenciar as políticas de energia de mineração de Estados e governos, assim como as políticas e as estratégias das empresas dedicadas ao extrativismo, a fim de alcançar o bem comum e um autêntico desenvolvimento humano, sustentável e integral”.

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