Para Salles, Ibama acertou ao ignorar parecer contra leilão de petróleo

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12 Abril 2019

O novo presidente do Ibama, Eduardo Bim, ignorou pareceres técnicos e autorizou o leilão de blocos de petróleo localizados no litoral da Bahia. O temor é que eventuais vazamentos de óleo atinjam o banco de corais que rodeia o arquipélago de Abrolhos, conhecido mundialmente como vetor de biodiversidade no Atlântico Sul.

A reportagem é de Thais Reis Oliveira, publicada por CartaCapital, 12-04-2019.

O documento considerou que os quatro blocos na bacia de Camamu-Almada ficam próximos demais do arquipélago. A área estava indicada para a 16ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo.

Estudos técnicos do Ministério do Meio Ambiente consideram que, numa escala de zero a 10 em sensibilidade à poluição por óleo, a região do litoral sul da Bahia chega a 9. Mesmo acidentes distantes poderiam prejudicar a região — um estudo da Universidade Estadual do Rio de Janeiro identificou que os corais da região foram atingidos por contaminação do rompimento da barragem de Mariana, na Samarco, a centenas de quilômetros dali.

Em audiência na Câmara dos Deputados na última quarta-feira 10, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, argumentou que o parecer do relatório foi inconclusivo — não houve provas de ausência de risco — e que, por isso, o Ibama escolheu dar seguimento às negociações.

Salles considerou acertada a decisão de priorizar o aspecto comercial. “Aquele que eventualmente adquirir [os lotes] saberá que corre risco de o licenciamento não acontecer e, portanto, assumirá este risco por sua livre convicção e vontade”, disse.

O relatório, entretanto, recomenda expressamente que esses blocos sejam excluídos do leilão até que haja uma avaliação de segurança ambiental. Os técnicos do Ibama consideram que em caso de acidentes, o óleo pode atingir “todo o litoral sul da Bahia e a costa do Espírito Santo, incluindo todo o complexo recifal do Banco de Abrolhos.” A nota ressalta ainda que aquele entorno marítimo concentra 28 espécies ameaçadas de extinção.

Abrolhos é um conjunto de cinco ilhas que fica a cerca de 60 quilômetros da costa do litoral de Caravelas, no sul da Bahia. Ganhou status de parque nacional em 1982, o primeiro do Brasil. De acordo com o ICMBio, vivem na região mais de 1.300 espécies, 45 delas consideradas ameaçadas.

As ilhas chamaram a atenção de Charles Darwin em expedição no ano de 1832. Em seus diários, ele anotou que, no entorno das ilhas, “o fundo do mar em volta é densamente coberto por enormes corais cerebriformes; muitos tinham mais de uma jarda de diâmetro.”

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