Fiscalização resgata cinco trabalhadores em condição análoga à de escravo em fazenda no Maranhão

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10 Abril 2019

Operação aconteceu na área rural de Ribamar Fiquene; sem registro em carteira, grupo dormia em estábulo sem banheiro, espaço para refeições e água potável

A informação é da Assessoria Ministério da Economia, publicada em 08-04-2019.

Uma ação de auditores fiscais da Gerência Regional do Trabalho de Imperatriz, no Maranhão, resgatou cinco trabalhadores que eram mantidos em condições análogas às de escravo, na Fazenda Maravilha, zona rural de Ribamar Fiquene (MA). Um dos funcionários tinha menos de 18 anos e era o responsável por servir a comida aos outros empregados.

A operação teve início quando os fiscais realizavam uma ação prevista no planejamento estratégico da Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão em municípios da região e se depararam com os trabalhadores pernoitando em um estábulo, em uma área às margens da Estrada do Pombal. O resgate aconteceu no fim da tarde do dia 22 de março e contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal de Imperatriz.

Entre as 15 irregularidades encontradas, estavam a falta de banheiro, de lavatório e de água potável no local. Os trabalhadores não tinham registro em carteira profissional nem haviam realizado exame médico admissional. Também não houve avaliação de risco para a segurança e saúde dos operários. Os funcionários não tinham locais adequados para preparo ou consumo das refeições e não havia camas nos alojamentos nem armários individuais.

Após a operação, o empregador retirou os trabalhadores do local, realizou os exames médicos e efetuou o pagamento de R$ 7,8 mil em verbas rescisórias. O acerto ocorreu na sede da Gerência Regional do Trabalho de Imperatriz. O proprietário colaborou com a ação, segundo os auditores. Todos os trabalhadores resgatados receberam encaminhamento para dar entrada no Seguro-Desemprego Especial, que corresponde a três parcelas no valor de um salário mínimo (R$ 998) cada.

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