Governo ameaça desmontar Conama, alertam ambientalistas

Revista ihu on-line

Diálogo interconvicções. A multiplicidade no pano da vida

Edição: 546

Leia mais

Cultura Pop. Na dobra do óbvio, a emergência de um mundo complexo

Edição: 545

Leia mais

Revolução 4.0. Novas fronteiras para a vida e a educação

Edição: 544

Leia mais

Mais Lidos

  • Nunca se viu no Brasil um governo tão abençoado pelas igrejas

    LER MAIS
  • Cardeal Hollerich “está aberto” ao sacerdócio das mulheres

    LER MAIS
  • "A REPAM é fazer conectar aquilo que é comum de todos". Entrevista com João Gutemberg Sampaio, novo secretário executivo

    LER MAIS

Newsletter IHU

Fique atualizado das Notícias do Dia, inscreva-se na newsletter do IHU


21 Março 2019

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, convocou para esta quarta-feira, 20 de março, uma reunião extraordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente, cuja pauta será a revisão do regimento interno. Na reunião, é possível que o Conama seja reestruturado e tenha reduzida a participação da sociedade civil. Várias instituições assinaram um manifesto lançado pelo Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) e endereçado ao Conama, Ministério Público Federal, Defensoria Pública e a outras entidades, pedindo atenção ao caso.

A reportagem é de Carolina Lisboa, publicada por O Eco, 19-03-2019.

O Ministério Público Federal (MPF) também manifestou preocupação com o desmonte, conforme ofício enviado ao ministro Ricardo Salles, no qual a procuradora Fátima Aparecida de Souza Borghi, representante do MPF no Conama, recomenda que “o seu regimento tem que guardar estrita obediência e sintonia com o arcabouço jurídico, que funciona como verdadeira bússola à atuação do Conselho, quer seja na sua composição, quer seja no seu funcionamento”.

De acordo com Bráulio Ferreira de Souza Dias, ex-secretário executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica das Nações Unidas (CDB) e atual professor do Departamento de Ecologia da Universidade de Brasília (UnB), o Conama é um dos instrumentos chave criado pela Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, em 1981. “Será grande retrocesso se houver um desmonte e desvirtuamento do Conama – todo o país perderá pois as questões ambientais são complexas e o Conama é um grande fórum de diálogo para aprimorar políticas públicas”, ressaltou.

O Conama foi instituído pela Lei Federal nº 6.938/81 e é o órgão colegiado brasileiro responsável pela adoção de medidas de natureza consultiva e deliberativa acerca do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). De acordo com conselheiros e entidades ligadas à causa do meio ambiente, o Ministério deu um prazo até 27 de fevereiro para que membros do Conselho enviassem sugestões para o “aprimoramento do colegiado”. Contudo, não especificou quais seriam as mudanças pretendidas. Para os conselheiros, esse prazo é curto e impede uma discussão mais ampla sobre ajustes a serem feitos no Conselho.

Daniel Melo Barreto, representante das ONGs Ambientalistas do Nordeste e membro suplente do Conselho, alertou: “Tudo indica que tenhamos um desmonte e, principalmente, uma redução da participação da sociedade civil dentro do Conselho. Algumas instituições como o Ministério de Minas e Energia, Controladoria-Geral da União, Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e Confederação Nacional do Transporte apresentaram sugestões neste sentido. Destaca-se que são instituições e órgãos que estão mais preocupados como o viés econômico do que com o ambiental”.

Leia mais

Comunicar erro

close

FECHAR

Comunicar erro.

Comunique à redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta página:

Governo ameaça desmontar Conama, alertam ambientalistas - Instituto Humanitas Unisinos - IHU

##CHILD
picture
ASAV
Fechar

Deixe seu Comentário

profile picture
ASAV