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08 Março 2019

"A data representa um marco nas lutas organizadas das mulheres no mundo inteiro pelo reconhecimento de seu papel e seu valor na sociedade. Não é uma data comemorativa, é um dia de luta e de luto em memória e homenagem a tantas mulheres que tiveram suas vidas ceifadas, muitas precocemente, por se colocarem em defesa dos direitos de todas as mulheres do mundo", escreve Márcia Oliveira, doutora em Sociedade e Cultura na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), pós-doutorado em Sociedade e Fronteiras pela Universidade Federal de Roraima (UFRR), cientista Social, licenciada em Sociologia (UFAM), professora da Universidade Federal de Roraima (UFRR), pesquisadora do Observatório das Migrações em Rondônia (OBMIRO/UNIR) e única mulher Assessora do Sínodo para a Amazônia.

Eis o artigo.

As diferenças entre homens e mulheres existem e precisam ser respeitadas. De ordem biológica, as diferenças, podem ser consideradas “naturais”. Mas, as desigualdades entre homens e mulheres não são naturais. Foram construídas e elaboradas pela sociedade numa luta desigual, marcada pelas relações de poder e dominação dos homens. 

Via de regra, as desigualdades se sustentam por relações de poder baseadas em sistemas de opressão, exploração, e, principalmente, pela violência nos seus mais variados formatos. A prática das relações de poder e dominação definem e orientam comportamentos sociais de opressão que só podem ser rompidos se tomarmos consciência de sua existência. De tanto repetir que “a mulher é inferior ao homem”, a sociedade passa a “naturalizar” as desigualdades como se elas estivessem no mesmo nível das diferenças. No entanto, há uma grande distância entre diferenças (dimensão biológica) e desigualdades (dimensão social e política) nas relações de gênero.

Em 1869, John Stuart Mill (1806-1873) um liberal da área do direito, publicou o livro intitulado A Sujeição das Mulheres, que se tornou um clássico dos estudos de gênero. Mesmo na sua conservadora posição alicerçada no liberalismo, Mill apresenta uma das mais célebres defesas da igualdade de gênero e dos direitos das mulheres no século XIX. Para Mill, “é indefensável a subordinação do sexo feminino ao masculino”. Logo, desnaturaliza o sistema de desigualdades fundado pelo patriarcalismo medieval.

Essa memória do clássico de Mill é importante para nos ajudar a compreender que não “foi sempre assim” como muitos repetem para legitimar os comportamentos sociais e políticos que naturalizam as desigualdades de gênero ainda hoje, em plena sociedade moderna, como se nossas diferenças nos condenassem à desigualdade. Nesse sentido, não há nada mais ultrapassado, arcaico e antigo, que a sustentação das desigualdades dos direitos das mulheres. Mesmo assim, as sociedades têm encontrado mecanismos para legitimar o comportamento machista, violento e opressor das mulheres, o que torna muito difícil mudar o rumo das coisas. Difícil, mas, não impossível.

Historicamente, as mulheres sempre resistiram aos sistemas de opressão baseados nas desigualdades de direitos. Em meados do século XIX e início do século XX, o debate sobre as desigualdades de direitos entre homens e mulheres, passou a ocupar uma agenda específica e permanente no campo das lutas contra as desigualdades sociais e políticas.

Um marco desta luta é o dia 8 de março, reconhecido, em 1910, durante uma conferência na Dinamarca, como o "Dia Internacional da Mulher", em reconhecimento ao movimento pelos direitos das mulheres e como forma de obter apoio internacional para luta em favor do direito ao voto para as mulheres, o sufrágio universal.

Desde então, a data começou a ser celebrada como marco da memória da luta por direitos das mulheres. Mas, somente em 1975 que a Organização das Nações Unidas (ONU) ao decretar “Ano Internacional da Mulher”, reconheceu o 8 de março como o Dia Internacional da Mulher. A data representa um marco nas lutas organizadas das mulheres no mundo inteiro pelo reconhecimento de seu papel e seu valor na sociedade. Não é uma data comemorativa, é um dia de luta e de luto em memória e homenagem a tantas mulheres que tiveram suas vidas ceifadas, muitas precocemente, por se colocarem em defesa dos direitos de todas as mulheres do mundo.

Nos últimos anos o 8 de março tem se transformado num marco importante para o rompimento do silêncio de muitas mulheres subjugadas por seus maridos, familiares, patrões e políticos machistas, enfrentando todo tipo de violência “em nome da moral e dos bons costumes” da “família tradicional” que passa a definir o comportamento da mulher “bela, recatada e do lar” distanciado as mulheres do debate político e das lutas sociais.

A quebra do silêncio se faz urgente e necessária de maneira especial no que tange à violência contra as mulheres. Violência injustificável, irracional e imoral que condena muitas mulheres ao feminicídio e faz a história retornar à barbárie. Nada nem ninguém pode justificar a violência contra as mulheres. Enquanto houver, em qualquer sociedade, em qualquer parte do mundo, uma mulher condenada à violência e à morte pelo simples fato de ser mulher, a luta em defesa dos direitos das mulheres ainda se fará urgente e necessária.

O 8 de março é para somar as mãos em sororidade e gritar que “ninguém solta a mão de ninguém” enquanto houver opressão e injustiça contra as mulheres. É uma data para se fazer memória da luta contra o machismo e o patriarcalismo nas suas mais diversas formas de legitimação do feminicídio e retirada de direitos como ocorre com a proposta de reforma da previdência no Brasil. É uma data para se fortalecer as redes de proteção às nossas meninas vítimas de abuso sexual e tráfico humano para fins de exploração sexual e comercial. Esta data continuará sendo celebrada e “seguiremos em marcha até que todas sejamos livres” de todas as formas de violência, opressão, dominação e desigualdade!

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