Honduras. Mentores do assassinato da ambientalista Berta Cáceres continuam soltos, alertam relatores da ONU

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14 Dezembro 2018

Defensora dos direitos indígenas do povo Lenca, Berta Cáceres foi assassinada a tiros dentro de sua casa, em março de 2016.

Ativista liderou protestos e se pronunciou abertamente contra a construção da represa de Agua Zarca, que ameaçava as terras tradicionais e os recursos hídricos de comunidades indígenas locais.

A reportagem é publicada por Nações Unidas do Brasil - ONUBR, 12-12-2018.

Relatores da ONU expressaram preocupação neste mês (7) com o fato de que os mentores do homicídio da ambientalista hondurenha Berta Cáceres continuam soltos. Defensora dos direitos indígenas do povo Lenca, ela foi assassinada a tiros dentro de sua casa, em março de 2016. Em dezembro do mesmo ano, as Nações Unidas concederam à ativista o título póstumo de Campeã da Terra, o mais alto prêmio ambiental da Organização.

Em 28 de novembro de 2018, um tribunal em Tegucigalpa condenou sete homens pelo assassinato de Cáceres. O comunicado dos relatores lembra que preocupações significativas foram expressas em nível internacional quanto ao julgamento, particularmente no que diz respeito à exclusão das vítimas e ao atraso em procedimentos.

“Embora reconheçamos que a decisão do tribunal é um desdobramento positivo, permanecemos preocupados com o fato de que os autores intelectuais e financiadores (do crime) ainda não tenham sido investigados, e punidos”, afirmaram em declaração os especialistas em direitos humanos da ONU.

Cáceres liderou protestos e se pronunciou abertamente contra a construção da represa de Agua Zarca, que ameaçava as terras tradicionais e os recursos hídricos de comunidades Lenca locais. O projeto estava sendo construído no Rio Gualcarque, considerado sagrado por esse povo.

“Chamamos às autoridades hondurenhas a garantir justiça completa e transparente para Berta Cáceres”, completaram os relatores.

Os especialistas também pediram com urgência que as autoridades deem proteção para todos os defensores de direitos humanos em Honduras. Segundo os relatores, essa proteção é imperativa para o trabalho de ativistas indígenas e que atuam na área dos direitos à terra, em especial os defensores ambientais.

O pronunciamento aponta que ataques contra defensores de direitos humanos, tanto na América Central quanto no mundo todo, acontecem frequentemente porque eles alertam para os impactos ambientais e de direitos humanos de operações de empresas, enquanto Estados tomam poucas ou nenhuma medida para protegê-los.

Os especialistas já fizeram apelos repetidos ao governo de Honduras para levar justiça e acabar com a impunidade no caso do assassinato de Cáceres. Solicitações também foram feitas para que o Estado garanta a segurança e a proteção de todas as pessoas que defendem o meio ambiente e os direitos humanos no país.

O relator especial sobre defensores de direitos humanos, Michel Forst, e a relatora especial sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli Corpuz, expressaram preocupação com o assassinato de Berta Cáceres após suas visitas oficiais a Honduras em 2018 e 2016, respectivamente. Os especialistas estão acompanhando o caso com as autoridades hondurenhas.

A declaração dos relatores foi assinada por Forst; Tauli Corpuz; pelo relator especial sobre a promoção e a proteção do direito à liberdade de opinião e expressão, David Kaye; pela relatora especial sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, Agnes Callamard; pelo relator especial sobre os direitos à reunião e associação pacíficas, Clément Nyaletsossi Voule; pelo relator especial sobre direitos humanos e o meio ambiente, David Boyd; e pelo Grupo de Trabalho sobre direitos humanos e corporações transnacionais e outras empresas de negócios, formado por Surya Deva, Elżbieta Karska, Githu Muigai, Dante Pesce e Anita Ramasastry.

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