Macron anuncia aumento de 100 euros no salário mínimo e abono de final de ano

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11 Dezembro 2018

Emmanuel Macron anunciou nesta segunda-feira um aumento de 100 euros no salário mínimo a partir do ano que vem, e que as horas extras passarão a ser isentas de impostos e contribuições. Também antecipou sua intenção de estimular as empresas para que paguem aos seus funcionários um abono extraordinário de final de ano, igualmente isento de impostos. As medidas são parte de uma tentativa de reconquistar os franceses. O trabalho será longo. As quatro semanas de protestos dos coletes amarelos evidenciaram a distância entre o presidente e os cidadãos. Os problemas são graves demais para serem resolvidos apenas com um discurso. Depois de dias de paralisia, Macron se dirigiu à nação com uma fala excepcionalmente breve — 13 minutos —, mas carregado de medidas para aplacar a cólera dos cidadãos.

A reportagem é de Marc Bassets, publicada por El País, 11-12-2018.

“Queremos uma França onde se possa viver dignamente do trabalho. E peço ao Governo e ao Parlamento que façam o necessário para isso”, disse Macron em um discurso transmitido por vários canais. O presidente francês começou condenando a violência das últimas manifestações, que, advertiu, não leva a parte alguma. “Quando a violência se desencadeia, a liberdade cessa”, salientou.

O objetivo de Macron era duplo. Primeiro, apresentar medidas que atendam à demanda de menos impostos e mais poder aquisitivo. Segundo, reparar o vínculo emocional. Como? Com algum tipo de mea culpa pela arrogância que marcou seu primeiro ano e meio no Palácio do Eliseu. O presidente rompeu assim mais de uma semana de silêncio sobre a crise mais grave de seu mandato. Dias nos quais se viu superado por um protesto que não entendia.

Os coletes amarelosuma revolta sem líderes nem estrutura, que tem por emblema a veste fluorescente que todos os motoristas devem ter em seus veículos — começaram a se mobilizar em meados de novembro. Opunham-se a um novo imposto sobre os combustíveis, mas o protesto em seguida se ampliou para a reivindicação de um aumento do reduzido poder aquisitivo. Acompanhada de manifestações que no sábado passado degeneraram em violência pelo terceiro fim de semana consecutivo, ampliou o programa até exigir a demissão do presidente da República.

A incógnita é se os anúncios desta segunda-feira bastarão. Desde que os bloqueios e as concentrações de coletes amarelos começaram, o Governo francês deu a impressão de estar sempre um passo atrás dos acontecimentos.

Entre as iniciativas filtradas à imprensa, incluem-se reduções tributárias que já estavam previstas, como a supressão do imposto predial para 80% da população. Em vez de ser escalonado em três anos, poderia ser aplicado de uma só vez. O mesmo ocorre com a eliminação das contribuições sociais para as horas suplementares, medida que aumentaria os salários. Prevista para setembro de 2019, poderia ser antecipada para janeiro.

A limitação do aumento das aposentadorias e a negociação de um abono para os franceses que se deslocam de automóvel para trabalhar são outras opções. Ou também uma redução do imposto sobre a renda para as classes médias e do IVA para os produtos de primeira necessidade.

A ideia, explica o jornal econômico Les Échos, é potencializar a chamada política da oferta, já iniciada sob a presidência do socialista François Hollande. Trata-se de pôr mais dinheiro nas mãos dos contribuintes. Até agora a política da oferta era centrada nas empresas e nas pessoas com maior patrimônio e renda, o que valeu ao centrista Macron o apelido de presidente dos ricos. Agora, deverá ser recalibrada para se centrar na classe trabalhadora. Um giro social muito esperado por seu eleitorado de centro-esquerda, mas nunca concretizado.

Os coletes amarelos reivindicam ao mesmo tempo uma oferta de impostos e uma melhora dos serviços públicos. A França é o país da OCDE onde os ganhos fiscais representam a maior parcela do PIB, 46%. O gasto estatal representa 56% do PIB da França, um dos índices mais elevados da UE. O custo das medidas pode oscilar de 12 a 15 bilhões de euros, segundo alguns cálculos.

A crise revelou a tensão entre Macron e seu primeiro-ministro, Édouard Philippe. Macron atribui a ele decisões que alimentaram o descontentamento no interior da França, o núcleo da revolta, como a redução da velocidade máxima nas estradas a 80 quilômetros por hora. Na França, o primeiro-ministro é o fusível do presidente: a peça a eliminar pra reduzir a pressão sobre o chefe de Estado.

Mudança de método e estilo

Na semana passada, Macron anulou a alta do imposto sobre os combustíveis em 2019, reivindicação que foi o estopim do movimento. Serve de pouco. Por enquanto, o Governo francês descarta readotar o imposto sobre as fortunas e aumentar o salário mínimo além do 1,8% previsto para janeiro.

Macron quer complementar as medidas econômicas com uma mudança de método e estilo. O novo método foi encenado numa reunião no Eliseu com ocupantes de cargos eletivos e representantes dos sindicatos e entidades patronais.

Ao chegar ao poder em 2017, Macron quis impor outra maneira de governar. Cercou-se de jovens tecnocratas. Desprezou os velhos partidos e sindicatos. Convencido de seu gênio político ao ganhar eleição contra os prognósticos, prescindiu de políticos veteranos que o teriam ajudado.

Hoje aparece como um presidente desconectado e elitista. A rejeição entre os coletes amarelos é visceral. É a hora da humildade. O Journal du Dimanche revelou que disse o seguinte a seus assessores: “Quando há ódio, significa que há uma demanda por amor”.

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