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03 Dezembro 2018

O Brasil tem hoje o equivalente à economia da África do Sul girando na informalidade. Do pacote de bala vendido no farol de trânsito à consultoria prestada sem nota – atividades que viraram a tábua de salvação de milhões de desempregados para obter alguma renda –, essa economia paralela movimentou R$ 1,17 trilhão em 12 meses até julho deste ano.

A reportagem é de Márcia De Chiara, publicada por O Estado de S. Paulo, 02-12-2018.

Isso é o que revela o Índice de Economia Subterrânea (IES), calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV) em parceria com o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco). Desde que o País mergulhou na recessão no segundo trimestre de 2014, a fatia da informalidade em relação à soma de toda a riqueza gerada formalmente no País, o Produto Interno Bruto (PIB), não parou de crescer.

Hoje a participação da informalidade equivale a 16,9% do PIB, quase um ponto porcentual a mais em relação a 2014 – ano em que o Brasil vinha de um período de forte crescimento e a economia informal estava em seu menor nível (16,1% do PIB).

Em quatro anos, a economia subterrânea aumentou o seu peso relativo no PIB em R$ 55 bilhões, calcula o economista Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador do Ibre/FGV e responsável pelo indicador. Ele explica que, num primeiro momento, a crise foi tão forte que derrubou tanto a economia formal quanto a informal. Mas, pelo fato de a economia informal ser mais flexível, ela reagiu mais rapidamente. “No ano passado, quando iniciamos a recuperação, o primeiro a retomar foi o emprego informal porque é a parte mais flexível e isso explica o aumento que tivemos na economia subterrânea”, diz.

No critério usado pela FGV, a economia subterrânea inclui a produção de bens e serviços não declarada ao governo para sonegar impostos e contribuições, a fim de reduzir custos. O índice é calculado a partir de dois grupos de indicadores. Um deles é a demanda da população por dinheiro vivo, que geralmente cresce quando a informalidade aumenta, porque essa é uma forma de burlar o fisco. O outro é o trabalho informal.

“Há um aumento da participação dos informais no mercado de trabalho, tanto em vagas como em renda, que coincide com o aumento da economia subterrânea”, observa o economista da LCA Consultores, Cosmo Donato. Com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad) do IBGE, ele destaca que em outubro de 2015 existiam 33,2 milhões de brasileiros na informalidade. Hoje são 36 milhões, 2,8 milhões a mais. No mesmo período, o número de trabalhadores formais caiu 1,8 milhão.

“A brutal crise econômica abalou a formalização do mercado”, diz o presidente executivo do Etco, Edson Vismona. Mas ele pondera que, paralelamente, existe uma outra faceta que estimula a informalidade: o sistema tributário complexo e o excesso de burocracia. “É muito difícil acompanhar as mudanças tributárias que ocorrem no País.” No entanto, ele admite que hoje a conjuntura é o fator que tem contribuído mais para o avanço da informalidade.

Tendência

Para Barbosa Filho, uma vez que a economia volte a funcionar normalmente com a aprovação das reformas, a tendência é que a formalização das atividades seja retomada gradativamente. “Daí, voltaremos a ver a queda da economia subterrânea que tivemos ao longo do tempo.” Em 2003, quando o IES começou a ser apurado, a informalidade correspondia a 21% do PIB e recuou para a sua menor marca em 2014.

Do ponto de vista do emprego, a última variável a reagir na retomada, Donato acredita que as contratações formais devem crescer, mas não serão tão relevantes. Isso porque o movimento será gradual e deve ocorrer em paralelo com o crescimento da informalidade.

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