“Estão tentando romper o contrato social do estado de bem-estar”. Entrevista com Daniel García Delgado

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20 Novembro 2018

“Quem fracassa na sociedade neoliberal do rendimento torna a si mesmo responsável e se envergonha, em vez de colocar em dúvida a sociedade ou o sistema. Nisto consiste a especial inteligência do regime neoliberal. Não permite que surja resistência alguma contra o sistema. No regime de exploração alheia, era possível que os explorados se solidarizassem e juntos se levantassem contra o explorador. No regime neoliberal da autoexploração, dirige-se a agressão contra si mesmo. Esta autoagressividade não converte o explorado em revolucionário, mas em depressivo”. Inquietante e reveladora, a citação de Byung-Chul Han ilumina fatores chave da natureza do poder, da reprodução do capitalismo, suas novas modalidades, das subjetividades que produz...

Essas mutações e perpetuações são parte central das dimensões da análise que Daniel García Delgado e sua equipe de pesquisadores da Faculdade Latino-Americana de Ciências SociaisFLACSO vêm ensaiando mediante o conceito de “neoliberalismo tardio”, com o qual conseguem costurar política, economia e sociologia para abordar a “mudança de ciclo” que as sociedades da Argentina e América Latina atravessam.

Doutor em Filosofia pela Universidade de Buenos Aires, pesquisador principal do CONICET, García Delgado oferece nesta entrevista uma caracterização do neoliberalismo vigente, de suas continuidades e rupturas em relação às experiências anteriores, especula sobre as causas de sua restauração e indaga as ainda incertas possibilidades de construir uma alternativa.

A entrevista é de Javier Lorca, publicada por Página/12, 19-11-2018. A tradução é do Cepat.

Eis a entrevista.

O que é o neoliberalismo tardio?

O neoliberalismo abarca as políticas pró-mercado, inspiradas em Friedman, Hayek, etc., que tiveram etapas ditatoriais, a partir dos anos 1970, e depois etapas democráticas, a partir do Consenso de Washington. Dizemos que o neoliberalismo atual é tardio porque se trata de um modelo que chega ao poder e abre sua economia em um momento no qual as economias da maioria dos países centrais começam a se fechar. Hoje, há lutas tarifárias em todo o mundo, menos aqui. Os países protegem seu emprego, sua produção... E este modelo faz exatamente o contrário. Nos anos 1990, havia um comércio global muito interconectado, havia investimentos internacionais de empresas. Mas, hoje, cada bloco busca proteger o seu: Trump está em guerra tarifária para recuperar sua economia real, enquanto aqui estamos destruindo a economia real em função da economia financeira e a extrativista, para pagar dívida.

A segunda questão é que a Argentina parece na contramão das tendências econômicas mundiais. Superada a crise de 2008, nos últimos anos, o mundo começou a crescer e a ter mais emprego. Nós, não. Estamos em segundo em recessão, em nível mundial, e em quarto em inflação, uma performance que não coincide com o que ocorre no restante do mundo. Não é que haja uma tempestade perfeita que atinge a todos por igual.

Finalmente, também acredito que é tardio porque este neoliberalismo vai na contramão de uma consciência social adquirida na etapa anterior, relacionada a um Estado orientado por direitos, produtivista e inclusivo. Parte dos problemas que o Governo possui hoje estão vinculados a sua recente associação com o FMI: paras as pessoas, isso lembra a crise de 2001.

Por que acredita que ocorreu este retorno neoliberal na Argentina?

Há muitos fatores que cimentaram esta possibilidade. O período anterior foi bastante excepcional: a vontade política dos governos progressistas de incluir, distribuir e fomentar o desenvolvimento se encontrou, além disso, com a emergência da China consumindo produtos primários a preços altos. Isso lhes permitiu obter lucros extraordinários e se endividar. Após a crise de 2008 e a queda das commodities, já em 2012 se começou a sentir a perda de capacidade de gerar emprego privado. Pouco depois, os governos começaram a se complicar pela escassez de divisas, pela restrição externa e administraram as divisas. Também apareceram novas demandas nas sociedades. Uma vez que se satisfaz uma demanda – por exemplo, o acesso ao emprego – aparecem outras mais complexas – por exemplo, reivindicações de mais e melhores serviços públicos, ou de uma redistribuição de renda, qualidade de vida, etc. -. No caso argentino, o governo não estava muito preparado para tais tipos de demandas. Também houve erros próprios destas coalizões produtivas, inclusivas, populares da região.

Que erros acredita que esses governos cometeram?

Refiro-me à construção política, não ampliaram suas coalizões ou subestimaram o adversário que tinham. Nos últimos anos, pensaram que conseguiam sozinhos, com o pescar no aquário, a proposta era o projeto. A partir do conflito com “o campo”, que foi um ponto de inflexão, começou a ser possibilitada a formação de uma coalizão nova, que apelava às subjetividades de setores médios, de setores empresariais irritados com o populismo - mesmo que os empresários ganhavam muito dinheiro e crescia a economia, o salário real e as pressões dos trabalhadores por seus direitos também aumentavam -.

A isto também se somou o preconceito de setores sociais incomodados com a ascensão das classes populares. Os discursos contra os subsídios estatais ou contra os planos sociais: “Tiram dinheiro de mim para dar aos outros”. Ou estas outras ideias: “Eu fiz tudo pelo meu próprio esforço, ninguém deu nada para mim”. Ideias ou percepções que esquecem que as intervenções estatais geram lastros diversos em toda a sociedade: mais trabalho, mais consumo, etc.

Assim, foi se dando uma articulação bastante nova dos poderes fáticos, uma coalizão que articulava o setor financeiro, o setor corporativo, o setor judicial e o comunicacional. Em toda a América Latina surgem estas coalizões em torno da ideia de “mudança de ciclo”, a concepção de que o populismo associado à corrupção já foi, de que é preciso menos intervenção estatal e mais iniciativa privada.

A coincidência destes fenômenos em nível regional também expressa outros interesses geopolíticos?

Assim como houve uma onda progressista em toda a região quando os Estados Unidos descuidaram de seu “quintal”, após os atentados de 2001, e focaram na Ásia, sobretudo no Iraque e Afeganistão, agora vemos esta onda em sentido contrário, que arranca após a crise de 2008, quando os Estados Unidos parecem ter percebido que a China traçou vínculos muito fortes com a Unasul e a América Latina em geral e lhes surge a preocupação de que este bloco ganhe autonomia. Seu interesse em desarmar este bloco faz parte da lógica regional contra os governos “populistas” que estamos atravessando. Isso também é possível porque, na década anterior, avançou-se muito na institucionalidade regional, mas talvez não tanto em fatores econômicos importantes: não concluíram a formação do Banco do Sul, não terminaram de gerar associações em aspectos produtivos, no comércio inter-regional, para potencializar mais a região e a tornar mais independente dos organismos internacionais de financiamento.

Que concepção o neoliberalismo tardio possui do Estado?

Uma característica nova é que este é um governo de CEOs: pela primeira vez, empresários das grandes corporações ocupam ministérios nacionais, algo que antes só havia ocorrido excepcionalmente. Isto tem a ver com o tipo de poder fático que toma ou captura o Estado e de subjetividades que estão se construindo a partir do comunicacional. A ideia que está por trás é que se os CEOs são exitosos no setor privado, vão fazer um Estado “não corrupto”, “transparente” e “eficaz”. Os governos anteriores concebiam o Estado como uma ferramenta para impulsionar o desenvolvimento produtivo. Na concepção dos CEOs, do homo corporativo, o Estado deve impulsionar os negócios do setor privado, o que potencializa o risco da “porta giratória”, ou seja, que estes empresários favoreçam as corporações que os catapultaram a esse lugar. No setor Energia, isto foi muito claro. Coloca-se o direito das empresas acima do direito dos trabalhadores, dos consumidores e dos cidadãos em geral.

Que setores são os grandes ganhadores deste modelo?

O Estado está fazendo uma feroz redistribuição regressiva da riqueza, do conjunto dos trabalhadores e os setores médios aos setores minoritários que impulsionaram esta coalizão: as finanças, a energia, a mineração, os agroexportadores, a comunicação concentrada. Estes setores são os grandes ganhadores. A isto se acrescenta que se trata de classes rentistas, já que as elites latino-americanas não são elites caracterizadas pelo investimento produtivo, buscam rendas extraordinárias sobre a terra, a mineração, os preços dos serviços públicos, o esvaziamento de empresas públicas para depois privatizá-las, etc. E, em seu sentido de elite, sentem que isso lhes corresponde por direito.

Para dar um exemplo ao contrário: na Coreia, um país que pôde se desenvolver, as elites também são milionárias, mas sempre tiveram uma regulação estatal que as obrigou a ter responsabilidade social. O Estado as protege tributariamente, mas exige delas investimento. Aqui, as elites se sentem as donas da sociedade. É parte de um processo que vem de meados dos anos 1970, quando termina o impulso ao estado de bem-estar e começa a ascensão neoliberal, que é uma espécie de ‘rebelião das elites’. Estas se tornam cada vez mais ricas e têm cada vez mais poder, um poder cada vez mais assimétrico em relação ao povo. A revolução tecnológica, a transnacionalização, permite a elas, por exemplo, evadir milhares de milhões de dólares apenas apertando um botão. E se tenta naturalizar isto como válido ou legal, quando não deixa de ser uma espécie de corrupção estrutural ou pilhagem. Uma característica do estado de bem-estar era sua progressividade: o que mais ganhava, pagava mais impostos. Agora, os que mais pagam não são os que mais ganham. Os que mais ganham não pagam impostos e consideram isso legítimo.

Que discursos acompanham ou justificam este novo papel do Estado?

É uma reforma do Estado que se apresenta como governos “abertos”, “digitais”, como se se tratasse de governos participativos, apesar de as decisões estratégicas nunca passarem pela sociedade. Aqui, há uma ideia forte, que é a da “sociedade da transparência”, frente à opacidade da política, que é vista como vantagista, corrupta, omitindo seu sentido coletivo e de bem comum. Há uma ausência da mediação política partidária, porque esta subjetividade que se interpela é antipolítica. A simplificação que acaba capturando o imaginário social diz que tudo antes foi corrupção e que o êxito está associado ao privado. Aponta-se a romper o contrato social do estado de bem-estar, do Estado para o desenvolvimento, planos sociais, universalidade de serviços, em favor de um modelo de negócios, que privilegia o direito das empresas sobre o das pessoas. É outro contrato social que quer que esqueçamos do Estado e que promove a lógica do empreendedor: tipo just do it!, mas sem condições estruturais para que isso ocorra.

O empreendedor como contrafigura do trabalhador com consciência de classe.

Claro, o trabalhador sindicalizado é vinculado com a burocracia, dependência, enquanto o empreendedor é o livre... Aí, se veem os fios dessas subjetividades que se vão interpelando. Na realidade, o modelo baseado no empreendedor funciona bem quando há muito investimento em pesquisa por parte do Estado, cujos resultados depois, sim, o setor privado pode aproveitar.

Como se chega a interpelar e produzir essas novas subjetividades?

Há um papel mais importante das comunicações personalizadas, do discurso da identificação (“juntos podemos”), o discurso entre zen e paternalista (“me dói na alma cada aumento”). Trata-se de um discurso que se apresenta como no político e que tem o objetivo de construir um novo sentido comum, diferente do que construiu o estado de bem-estar, a sociedade do trabalho, dos direitos sociais, aponta-se a desconstruir esse imaginário popular e a contrastá-lo com um novo relato, mais individualista (“eu me fiz só”), onde inclusive os setores populares internalizam a ideologia dominante (“que bom que eliminem os subsídios, que bom que subam as tarifas”). Essa é a batalha cultural.

A desconstrução ou fragmentação do demos sinaliza para que as pessoas não se sintam parte de um povo, de uma comunidade, de um projeto político comum. Por isso, é um relato que apela para sua individualidade: “Não espere nada do Estado, nem da política, nem do coletivo”. Essa desconstrução do demos possui dois vetores. Por um lado, a fragmentação da oposição: o espaço nacional popular, o peronismo, é fragmentado ou cooptado todo o possível para que a força governante não encontre uma oposição unida. Mas, não só se fragmenta o sistema político, mas também se atomiza a sociedade: trabalha-se com a sociedade com a mesma lógica do mercado e, através do Big Data, se a segmenta por grupos de interesses, com diferentes mensagens para cada grupo. Durán Barba é um especialista nisto.

Nesse contexto, como opera o recurso da judicialização da política?

Em parte, a fragmentação da oposição se baseia nisto: com alguns se negocia e com outros não porque são “delinquentes”. Trata-se de construir o adversário político como um delinquente. Isso significa certo controle da Justiça e dos juízes federais e a aplicação de teorias relacionadas ao lawfare (a guerra jurídica), segundo as quais a Justiça é aquilo que sentencia um juiz e não tem a ver com os procedimentos, nem os códigos. É o que permite as lógicas do “arrependido”, das “prisões preventivas”, de ignorar a presunção de inocência, a ideia dos “vínculos residuais” que um ex-servidor poderia ter, toda uma série de argumentações que levam a uma erosão do Estado de Direito e à perda de independência da Justiça em relação ao poder político.

Como desmontar a retórica que reduz a política à “luta anticorrupção”, sem assumir uma defesa da corrupção?

O importante é como desarmar um discurso que tem aparência de ser real e, portanto, pode ser hegemônico, mas que é dual, de duplo padrão. A corrupção da qual se fala é uma corrupção clássica, a relacionada com a cartelização de obras públicas, os subornos, a pátria empreiteira, o financiamento da política. Ao menos da ditadura até aqui, isto teve certa vigência, sem ser um problema local, mas regional e global. Mas, neste caso, associa-se a corrupção apenas com funcionários e com o Estado e a política, inclusive essa figura é levada ao extremo com a ideia, sem provas, de que um governo democrático pode ser uma “associação ilícita”.

Contudo, por sua vez, há uma figura de corrupção estrutural que tem a ver com: você acumula e evade, tem uma, duas, três sociedades offshore; você endivida e faz transações com bancos do qual faz parte, em uma espécie de “porta giratória”; ou toma o fundo de proteção das aposentadorias em 60 bilhões de dólares e o deixa com 30 bilhões, ou esvazia uma empresa como Aerolíneas Argentinas em favor de companhias low cost de sua propriedade. No que foram gastos os 100 bilhões de dólares da dívida? Tudo isso parece acolhido, legalizado, a elite considera que tudo isso corresponde a ela, mas isso também é crime econômico ou corrupção, só que não se acusa ou processa. Há uma corrupção que se poderia denominar como “acumulação por desapropriação”: com o argumento de que há um déficit fiscal, como não há dinheiro para pagar a dívida tomada pela elite governante, são retirados os fundos dos aposentados, atuais e futuros. Acumulam-se recursos que correspondiam aos cidadãos.

Olhar esta construção de um novo sentido comum somente na perspectiva do poder, na perspectiva do neoliberalismo, não implica subestimar os setores populares e a sua capacidade de reinterpretar o que lhes chega “de cima”?

É claro que há uma ressignificação, uma reelaboração do discurso neoliberal e resistências a este, e é o que expressam os movimentos sociais, as associações docentes e de trabalhadores da saúde, o movimento das mulheres contra a violência de gênero e pela descriminalização do aborto, os movimentos de consumidores que apelam a formas da desobediência civil, etc. Estão sendo produzidas reapropriações e decodificações do discurso neoliberal e, ainda que faltem visões mais articuladas, já observamos sintomas de crise neste neoliberalismo tardio.

Onde observa esses sintomas de crise?

Até fins de 2017, quando Cambiemos vence as eleições de meio de mandato, as pessoas pensavam que a eleição presidencial seria um passeio em 2019. Mas, neste ano já começaram a se tornar evidentes as consequências sociais do modelo: uma redistribuição regressiva da renda que aumenta a pobreza, a desindustrialização por abertura às importações que gera a perda de 90.000 empregos industriais estáveis, o aumento do emprego precário... Tudo isto conduz a sociedades mais desiguais. Busca-se a concorrência internacional por baixos salários e por baixo consumo. Por que se busca que as pessoas consumam menos? Para poder vender mais para fora. É o conflito tradicional da balança de pagamentos. Como consumimos o mesmo que exportamos, o imaginário que se pretende mudar é o do nível de consumo: “você é pobre, não tem por que acreditar que pode comprar uma TV nova ou um carro, nem que pode viajar para o exterior”. O problema é que as forças contrativas são mais fortes que as produtivas. Há mais tendências à recessão com inflação que a um modelo exitoso de exportação de commodities. Nossa balança comercial é deficitária. As taxas de crédito são altíssimas, nenhum modelo produtivo pode funcionar assim.

Ao contrário, estimula-se um modelo extrativista e de financeirização da economia, não o desenvolvimento nem a economia real. Para baixar a inflação, aplicam um ajuste fiscal. Mas, ao mesmo tempo, dolarizam e sobem os preços da energia. Assim não tem como baixar a inflação, por isso temos recessão com inflação. Por parte dos setores médios, começaram a se dar conta que são o pato do casamento. Mas, a preocupação também se estende a parte do “círculo vermelho”. Parte da UIA vê que não tem crédito e também não tem demanda. Os empreiteiros do Estado veem que diminui a obra pública porque é preciso pagar mais dívida externa. Há um bloco social que está se rachando. Também há tensões institucionais, desde clivagens internas no Governo, na ala mais política do Cambiemos, até um desprestígio importante de uma Justiça não independente.

Considera possível a formação de um espaço opositor com capacidade para disputar o poder em 2019?

Acredito que sim, existe a oportunidade para construir uma opção opositora com possibilidades, mas isso não necessariamente significa que possa vencer uma mudança de modelo. Vejo ao menos três riscos. Um seria que a sucessão seja o opo-situacionismo, ou seja, o mesmo modelo com alguns remendos, sustentado por setores do peronismo “dialogador”, que no fundo coincidem com os delineamentos estratégicos do modelo. Se há alternância nesse sentido, não haveria mudança de modelo.

Outro risco é o aprofundamento de uma opção mais à direita, como ocorre no Brasil, que derivariam da proscrição de CFK, como com Lula no Brasil. E o outro risco é que a oposição real não seja suficientemente ampla e não interprete todos os sujeitos atingidos. Seria o erro de não integrar todos os setores afetados por este modelo, desde a economia popular e os consumidores até pequenas e médias empresas e também outros empresários.

Nestes novos tempos, a assimetria de poder entre as elites e os interesses majoritários requer reconstruir uma maioria eleitoral da forma mais ampla possível. Com as ideologias clássicas da modernidade já não se consegue, é necessária outra compreensão da subjetividade dos afetados, das novas formas de participação social, das redes sociais e novos atores mobilizados. A sociedade mudou, precisamos de uma coalizão partidária muito aberta e ampla, que seja capaz de assumir novas formas de comunicação. Este neoliberalismo, esta pós-verdade e pós-política do Governo tem uma capacidade muito alta para fragmentar e comunicar, e é necessário poder resisti-la.

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