Sem indenização, pescadores lutam para sobreviver três anos após tragédia de Mariana

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06 Novembro 2018

O pescador Braz Clarindo Filho, de 47 anos, ganhava cerca de R$ 27 mil por mês com seus dois barcos de pesca. Há três anos, porém, o mar de lama e de rejeitos da barragem que se rompeu em Mariana (MG) também passou por cima de sua vida. Hoje, em meses bons, vive com R$ 3.000.

Braz é um dos milhares de pescadores de Minas Gerais e do Espírito Santo afetados pelo desastre que ficou conhecido como tragédia de Mariana.

A reportagem é de Leandro Machado, publicada por BBC News Brasil, 05-11-2018.

O acidente ocorreu no dia 5 de novembro de 2015, quando 34 milhões de metros cúbicos de rejeito de minério de ferro jorraram do complexo de mineração operado pela empresa Samarco e percorreram 55 km do rio Gualaxo do Norte e outros 22 km do rio do Carmo até desaguarem no rio Doce. No total, a lama percorreu 663 km até encontrar o mar, no município de Regência (ES). No caminho dela, 19 pessoas morreram.

O impacto ambiental foi gigantesco: além da contaminação da água e soterramento de nascentes, milhares de peixes e outros animais morreram.

Além dos mortos, milhares de outras pessoas foram afetadas pela lama: pescadores, comerciantes, agricultores, empresários e trabalhadores do setor turístico.

A economia local, que vivia da pesca e do turismo às margens do rio, entrou em colapso. Cresceu o desemprego e muitos trabalhadores não conseguiram retomar suas funções na mesma velocidade de antes da tragédia. Até hoje, a maior parte deles não recebeu qualquer indenização pelos prejuízos.

Há 35 anos, Braz pesca camarão na praia de Suá, foz do rio Doce no Espírito Santo, a cerca de 434 km de Mariana. Após a tragédia, viu seu sustento escassear. "Não recebi nada, nenhum centavo. Estou tomando 'barrigada' da Samarco até hoje", diz.

A queda brusca de renda foi acompanhada por cortes no orçamento familiar: cancelou o plano de saúde, TV a cabo e a escola particular dos filhos. Sua mulher voltou a trabalhar. "Minha situação é a pior possível. Hoje, a gente trabalha só para comer", diz.

"Tenho de ir para outros locais para pescar. E, mesmo assim, em menor quantidade. Hoje, preciso dividir tudo que pesco com meus funcionários, porque senão eles não conseguem viver", conta Braz.

A primeira parte de sua indenização estava prevista para 16 de outubro deste ano. Mas a Fundação Renova - entidade criada para gerir as ações de reparação - não depositou o valor, nem deu prazo para isso ocorrer.

Em média, os pescadores recebem R$ 100 mil de indenização, mas esse valor pode variar dependendo da categoria. Quem era dono de barco, por exemplo, pode ter direito a uma quantia maior do que os funcionários.

Agnaldo Correia, de 25 anos, é um desses casos. Funcionário de um barco, ele ganhava R$ 4.500 por mês. Hoje, vive com R$ 900. "Estou trabalhando sem parar, cortei tudo pela metade em casa", conta. Ele vive em Linhares, no Espírito Santo, e pescava camarão na foz do rio Doce.

Correia falou com a reportagem enquanto navegava na divisa do Espírito Santo com a Bahia, distante de seu ponto original. "Temos de vir para bem longe para conseguir pescar, porque na minha área a pesca está proibida", diz. Porém, há quem ignore a proibição e continue atuando na área interditada, a 20 metros da costa, sob o risco de multas ambientais.

O pescador relata outro problema: as vendas diminuíram pelo estigma que recaiu sobre o camarão do Espírito Santo. "As pessoas acham que nosso produto é contaminado", diz.

"A gente está pagando pelo crimes deles (Samarco)", critica Braz.

Pessoas afetadas triplamente

A Fundação Renova afirma que cerca de 7.000 pescadores receberam indenização e auxílio financeiro, totalizando R$ 580 milhões. A entidade afirmou que "está empenhada em finalizar o processo de negociação e pagamento de indenizações o mais rápido possível."

A Renova afirmou, ainda, que há registros de pessoas que não foram afetadas e estão pedindo indenizações indevidas. "Diante desse cenário, ficou evidente a necessidade de reformulação da política vigente por meio do diálogo e da construção participativa com os órgãos competentes e as comunidades atingidas", afirmou a fundação.

Segundo Rafael Portella, defensor público do Espírito Santo, o número de requisições de indenização é muito maior do que já foi pago. No total, 51.400 famílias fizeram pedido para receber reparações pelos danos causados pela tragédia. Esse número abrange não só pescadores, mas também comerciantes, agricultores, artesãos, entre outras categorias afetadas.

"A gente entende que é difícil mensurar os danos pela quantidade de categorias de profissionais. Há pessoas afetadas até três vezes, porque eram pescadores, artesãos e comerciantes", diz o advogado. "Mas há um formalismo excessivo na análise dos casos e cadastros muito mal feitos, o que acaba por atrasar todos os processos."

Segundo ele, o número de pedidos pode aumentar, pois há moradores de regiões mais pobres que nem sabem que têm direito à reparação. "A Defensoria tem ido a comunidades para explicar às pessoas que elas precisam perseguir o direito delas", conta.

Outro caso é o do município de Conceição da Barra, no Espírito Santo. Ali, ainda estão em curso estudos para saber se parte da cidade foi ou não afetada pelos rejeitos.

Para Leonardo Amarante, advogado da Federação e das Colônias de Pescadores, entidades que representam mais de 4.500 profissionais, a lentidão dos acordos entre a Renova e os trabalhadores é preocupante. "No início do ano, fazíamos cerca de 100 acordos por semana. Hoje, são cinco ou seis. Nesse ritmo, as indenizações vão demorar décadas para serem pagas na totalidade", diz.

Processo criminal

Três anos depois da tragédia, o processo criminal contra supostos responsáveis ainda corre na Justiça Federal.

No total, 21 pessoas são acusadas de provocar inundação, desabamento, lesão corporal e homicídio com dolo eventual (quando o réu assume o risco de matar).

Na semana passada, o Ministério Público e as Defensorias de Minas Gerais e do Espírito Santo assinaram um acordo com a Samarco, Vale e BHP Billiton para evitar a prescrição do direito à reparação das vítimas da tragédia, o que, em tese, aconteceria após três anos do desastre.

Há também uma ação coletiva, promovida pelo Ministério Público Federal, no valor de R$ 155 bilhões contra a Samarco - nesse termo, estão previstas indenizações aos danos ambientais, sociais e econômicos.

Vivendo com pouco

Enquanto os processos correm no ritmo da Justiça, o pescador João Carlos Gomes, de 46 anos, viu sua renda mensal diminuir de R$ 6.000 para R$ 1.000, além de sua carga de trabalho aumentar. "Às vezes, a gente troca trabalho por comida", explica.
Depois da tragédia, ele criou um sindicato de pescadores do Espírito Santo - o objetivo é orientar os trabalhadores sobre os acordos com a Renova.

Benedito Portela, de 52 anos, recebeu sua indenização em abril, mas nunca voltou a ter o padrão de vida que levava antes de a barragem se romper. "Perdi cheque especial e cartão de crédito. Atrasei prestação do carro", conta. Ele ganhava R$ 5.000 por mês e hoje trabalha para viver com R$ 1.200.

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