É hora de modificar o ''sigilo da confissão'' da Igreja Católica

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06 Novembro 2018

“O Papa Francisco deve liberar do sigilo da confissão todas as informações relativas ao abuso sexual de um menor ou de um adulto vulnerável, para que essa informação possa ser fornecida às autoridades civis e da Igreja. Não estou sugerindo a eliminação do sigilo da confissão, mas sim uma modificação dessa lei de uma maneira muito específica.”

A opinião é do canonista e padre James E. Connell, da Arquidiocese de Milwaukee, Estados Unidos, defensor das vítimas/sobreviventes de abusos sexuais e membro da Catholic Whistleblowers. O artigo foi publicado em National Catholic Reporter, 05-11-2018.

Eis o texto.

Quantas crianças foram abusadas sexualmente, ao longo do tempo e em todo o mundo, por predadores em série, porque os padres – a quem outros padres, pais, professores ou outras pessoas culpadas confessaram sacramentalmente seus crimes e pecados – estão vinculados ao sigilo absoluto do selo de honra da confissão?

De fato, a lei da Igreja Católica proíbe incondicionalmente qualquer padre de trair um penitente, por qualquer motivo, seja por palavra ou por qualquer outra forma, e qualquer padre que traia diretamente um penitente incorre em uma excomunhão imediata e automática. Como resultado, os abusadores sexuais não são denunciados às autoridades civis e eclesiásticas, e potenciais vítimas adicionais continuam em perigo.

Essa não é uma lei nova na Igreja. Uma legislação eclesiástica semelhante pode ser encontrada pelo menos desde o século XII e continua ao longo dos anos seguintes, até os dias atuais.

No entanto, esse nem sempre foi o caso. Dentro do cânone 1.447 do Catecismo da Igreja Católica, nós lemos: “Durante os primeiros séculos, a reconciliação dos cristãos que tinham cometido pecados particularmente graves depois do Batismo (por exemplo: a idolatria, o homicídio ou o adultério) estava ligada a uma disciplina muito rigorosa, segundo a qual os penitentes tinham de fazer penitência pública pelos seus pecados, muitas vezes durante longos anos, antes de receberem a reconciliação”.

Claramente, o uso por parte da Igreja de penitências públicas durante séculos dificilmente endossa o sigilo da confissão.

No entanto, eu percebo que há algumas pessoas que sustentam que o sigilo da confissão é uma questão de lei divina, tendo sido concebido pelo Senhor no estabelecimento do sacramento da reconciliação e, portanto, não pode ser mudado.

Contudo, se assim fosse, por que o Espírito Santo permitiu que a Igreja empregasse penitências públicas nos primeiros séculos? Eu respondo: porque o sigilo não é uma questão de lei divina.

E eu digo que essa mudança é necessária. Para fazer isso, devemos distinguir a confidencialidade que é pretendida pelo Todo-Poderoso para o bem comum da vida humana e o estatuto do segredo ou do sigilo que foi estabelecido pela autoridade da Igreja.

Inquestionavelmente, os segredos têm um lugar adequado nas nossas vidas. Às vezes, os governos precisam de segredos, as empresas precisam de segredos, as famílias precisam de segredos, os indivíduos precisam de segredos, e até a Igreja precisa de segredos. No entanto, se os segredos contribuem para colocar menores e adultos vulneráveis em risco de serem agredidos por abusadores sexuais, essa forma de sigilo é imoral e talvez ilegal, dependendo das leis civis à disposição.

Além disso, muitos Estados estabeleceram leis de denúncia obrigatória de abusos sexuais de menores. Tais leis exigem o cumprimento por membros do clero, mas isenta a informação apreendida por um padre em uma confissão, por causa das obrigações do padre sob o sigilo da confissão. Consequentemente, o bem comum da sociedade é frustrado pela legislação que produz o sigilo da Igreja.

Só um papa pode rever a lei, e eu sugiro que o Papa Francisco faça exatamente isso agora. Ele deve liberar do sigilo da confissão todas as informações relativas ao abuso sexual de um menor ou de um adulto vulnerável, para que essa informação possa ser fornecida às autoridades civis e da Igreja. Não estou sugerindo a eliminação do sigilo da confissão, mas sim uma modificação dessa lei de uma maneira muito específica.

Por que agora? Porque as questões de abuso sexual dos últimos meses que se concentraram em Francisco e em algumas outras lideranças da hierarquia da Igreja parecem definir o momento perfeito para essa mudança. A Igreja foi abalada em seu núcleo, e esse núcleo precisa de uma ação corretiva. E a minha sugestão de mudança no sigilo da lei da confissão promoveria uma alteração importante nesse núcleo – divulgando publicamente os abusadores sexuais e responsabilizando-os, além de proteger as pessoas inocentes.

Caso contrário, se a minha sugestão de modificação da lei não for implementada, de quem será o filho ou o neto que será a próxima vítima de abuso sexual, graças à proteção conferida aos abusadores sexuais pelo sigilo da confissão?

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