Os paraísos fiscais e sua secreta relação com a degradação ambiental

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18 Agosto 2018

O que os paraísos fiscais terão a ver com o meio ambiente, estarão se perguntando alguns. Pois, segundo a Academia Sueca de Ciências, é como juntar a fome com a vontade de comer, ainda que até agora essa relação havia se mantido em segredo. Seu estudo revelou as conexões existentes entre esses países e a degradação dos recursos da floresta amazônica e da pesca mundial.

A reportagem é de David Ruiz Marull, publicada por La Vanguardia, 14-08-2018. A tradução é do Cepat.

Os paraísos fiscais ficaram no olho do furacão, após se descobrir casos como os Panama Papers ou os Paradise Papers. Mas, a existência destes territórios sem impostos ou controles financeiros aos estrangeiros residentes não implica apenas uma série de impactos políticos, econômicos e sociais negativos.

Os investigadores suecos afirmam que os paraísos fiscais sustentam atividades econômicas que potencialmente causam graves impactos ambientais globais. Segundo a análise publicada na revista Nature Ecology and Evolution, 70% das embarcações conhecidas que participam da “pesca ilegal, não declarada e não regulamentada”, estão (ou foram) “registradas sob a jurisdição de um desses paraísos”.

O estudo também revela que 68% de todo o capital estrangeiro associado a setores que participaram no desmatamento da floresta amazônica, entre os anos 2000 e 2011, foi transferido através desses países. “O uso de paraísos fiscais não é apenas um desafio sociopolítico e econômico, mas também ambiental”, afirma Victor Galaz, principal autor da investigação.

O envolvimento dos paraísos fiscais no desmatamento da Amazônia (Stockholm Resilience Centre)


“O problema é que o segredo financeiro dificulta a capacidade de analisar como os fluxos financeiros afetam as atividades econômicas no terreno e quais são seus impactos ambientais”, acrescenta em um comunicado. O estudo é parte de um projeto de investigação chamado “Finanças do sistema da terra: novas perspectivas sobre os mercados financeiros e a sustentabilidade”.

A maior parte das análises prévias sobre os impactos ambientais dos paraísos fiscais foi realizada por jornalistas de investigação e se centrou em lugares concretos. Vinculavam, por exemplo, a destruição da mata chuvosa na Indonésia com as companhias do óleo de palma que operam através das Ilhas Virgens Britânicas ou as companhias fantasmas envolvidas na mineração de diamantes na África Ocidental.

“A ausência de uma visão mais sistemática não é surpreendente tendo em conta a falta crônica de dados como resultado da opacidade financeira criada pelo uso destas jurisdições”, disse Beatrice Crona, coautora do estudo e diretora executiva de Global Economic Dynamics and the Biosphere (GEDB).

A falta de transparência ocultava como os paraísos fiscais desempenham um papel chave para facilitar a degradação dos bens ambientais. A floresta amazônica, por exemplo, é fundamental para estabilizar o sistema climático da Terra, ao passo que o oceano proporciona uma fonte vital de proteínas e ingressos para milhões de pessoas em todo o mundo, especialmente em países de baixos ingressos, com déficit de alimentos.

O documento da Academia Sueca de Ciências inclui a primeira quantificação do capital estrangeiro que flui aos setores produtores de carne e soja que operam na Amazônia brasileira e que são dois dos setores vinculados ao desmatamento. “Até 26,9 bilhões de dólares de capital estrangeiro foram transferidos entre outubro de 2000 e agosto de 2011”, afirmam.

“De todo este capital, aproximadamente 18,4 bilhões foram transferidos a partir de jurisdições de paraísos fiscais”, escrevem. As Ilhas Cayman eram a origem das transferências maiores. “O famoso paraíso fiscal oferece três benefícios aos investidores: eficácia legal, minimização de impostos e confidencialidade”, apontam os especialistas.

A análise do papel dos paraísos fiscais em atividades de pesca ilegal revelou que 70% dos navios envolvidos nesta atividade estão sob a jurisdição de um paraíso fiscal, especialmente de Belize e Panamá. Muitos destes países são também chamados estados de pavilhão ou bandeira de conveniência (Flag of Convenience ou FOC).

Os FOC oferecem um sistema de registro com controles mínimos e importantes vantagens econômicas em relação ao país de origem. Não penalizam, por exemplo, os navios que navegam sob sua bandeira, inclusive quando se determina que estão violando a lei internacional. Os armadores buscam estas bandeiras para reduzir custos e evitar regulamentações rigorosas em segurança ou taxas tributárias.

“O mais chamativo – dizem os especialistas – é que a combinação do segredo outorgado pelos paraísos fiscais e os FOC permite às companhias ter navios pesqueiros com identidade dual, uma das quais se usa para atividades legais e a outra para a pesca ilegal”.

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