Para que serve a ética na política?

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15 Agosto 2018

"O terreno escorregadio da política (como tantos outros, de resto) presta-se, com efeito, ao crescimento de ervas daninhas. Não faltam espinhos na arena da disputa pelo poder. Mas o mesmo terreno presta-se igualmente ao favorecimento de políticas públicas que garantam ao maior número de pessoas o desenvolvimento, a justiça, os direitos básicos e a paz", escreve Alfredo J. Gonçalves, padre carlista, assessor das Pastorais Sociais, 11-08-2018.

Eis o artigo.

Que tal uma hipótese bem notória e conhecida? Suponhamos que um magnata da construção civil, por exemplo, resolva apoiar um certo partido e, a partir dele, um determinado aspirante à política, financiando nutridamente a campanha eleitoral do candidato. Este, se eleito, terá dificuldade em se manter neutro na hora de decidir que obras devem ter prioridade durante o seu mandato, onde construí-las e que empresas chamar à licitação. Isso partindo do pressuposto que haverá licitação, por um lado, e, por outro, que essa não representará uma farsa previamente orquestrada.

Entra em cena o conceito de “conflito de interesses”. Os interesses do político em questão, tanto no poder executivo quanto no legislativo, ou mesmo no judiciário, em lugar de ter como horizonte as obras ligadas às necessidades básicas e mais urgentes da população, podem entrar em conflito com tais exigências do bem-estar comum para as quais foi eleito. O prato da balança facilmente penderá para um compromisso, ou uma aliança, com quem, financeiramente, o ajudou a eleger-se. Há uma dívida a ser paga e o poder adquirido pode facilitar a negociação!

Querendo ou não, de forma consciente ou inconsciente, vem à tona a armadilha. O conflito de interesses tem tudo para converter-se em “convergência de interesses” entre doador e beneficiado. O filósofo alemão Friedrich Hegel, em sua Filosofia da História, alertava para a astúcia da razão. A política também padece de uma astúcia particular, às vezes sutil, outras vezes nem tanto. Em outras palavras, nosso político eleito e nosso empresário da construção civil, ao invés de reconhecer um conflito de interesses tão manifesto e consequentemente repudiá-lo, podem terminar por selar um pacto que os unirá em uma empresa furtiva e obscura, mas reciprocamente rendosa.

Lamentavelmente, é bastante comum que eleitor e candidato mantenham os olhos fechados a essa possibilidade de que o conflito, mais ou menos encoberto, se transforme em convergência vantajosa de interesses. Disso resultam não poucas formas de corporativismo, de nepotismo e de apadrinhamento, para não falar de cumplicidade e corrupção. Instalam-se, assim, os históricos e famigerados currais eleitorais, bem como os balcões de negócios, onde se compram e se vendem cargos, benefícios, privilégios, poder de influência, e assim por diante. De que maneira rasgar o véu que, bem ou mal, esconde tais práticas políticas? Como eliminar a máscara que as dissimula aos olhos da opinião pública e, não raro, às câmaras, microfones e holofotes dos próprios meios de comunicação? Isso quando estes últimos não fazem parte do mesmo conluio, usado palavras e imagens em benefício próprio!

É aqui que ganha relevância a pergunta do título: para que serve a ética na política? O exemplo acima torna a resposta muito simples e transparente: serve para identificar os possíveis conflitos de interesses que estão em jogo, precavendo-se contra eles desde o momento do registro da candidatura. Os princípios éticos, neste caso, são chamados não somente a discernir tais armadilhas, ou astúcias, mas sobretudo a impedir que eleitores e candidatos possam cair na ratoeira. Nesse ponto, a Doutrina Social da Igreja (DSI), ao longo do tempo, sempre se revelou muito clara e objetiva. “A política é a forma mais sublime de praticar a caridade” – escreveu o Papa Paulo VI na Carta Encíclica Octagesima Advenians (1971).

Os fundamentos da DSI – mas também a Declaração Universal dos Direitos Humanos, quase todas as Constituições dos países democráticos ocidentais e os Mass Media – advertem insistentemente para semelhante risco no exercício normal do poder. Advertência que serve para iluminar o vasto e complexo campo da atividade pública, separando com cuidado o joio do trigo, para usar uma parábola do Evangelho (Mt, 13,24-30). O terreno escorregadio da política (como tantos outros, de resto) presta-se, com efeito, ao crescimento de ervas daninhas. Não faltam espinhos na arena da disputa pelo poder. Mas o mesmo terreno presta-se igualmente ao favorecimento de políticas públicas que garantam ao maior número de pessoas o desenvolvimento, a justiça, os direitos básicos e a paz.

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