Governo fecha as portas em diálogo sobre clima

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07 Agosto 2018

Rodada do Diálogo Talanoa, processo coordenado pela UNFCCC, ocorreu em evento restrito e sem transparência no Brasil.

A reportagem é publicada por Observatório do Clima, 02-08-2018.

Ocorreu nesta quinta-feira (2), a portas fechadas, a rodada brasileira do Diálogo Talanoa, um processo coordenado pela UNFCCC (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima) que visa estimular o nível de ambição climática de cada país e global a partir do diálogo entre governos e sociedade.

A ideia dessa iniciativa diplomática é que governos encontrem um caminho de se comprometer com mais cortes de emissões de gases do efeito estufa antes de 2020, quando entram em vigor as metas obrigatórias de todos os países no âmbito do Acordo de Paris para combate à mudança climática.

O Diálogo Talanoa foi concebido como um processo aberto, participativo e transparente. Seu evento brasileiro, porém, é fechado a poucos convidados, dos quais os nomes não foram divulgados. Os critérios de seleção para os convites também são desconhecidos.

A razão para esta falta de transparência não ficou clara, uma vez que o próprio MMA havia anunciado a sessão do Diálogo Talanoa em nota publicada no seu site em 5 de julho, dizendo que “a sociedade brasileira participará de uma rodada de discussões sobre as ações nacionais para conter a mudança do clima”.

Várias organizações e grupos da sociedade civil expressaram ao governo a recomendação de fazer um evento aberto, mas não foram atendidos. O Observatório do Clima questionou formalmente o Ministério do Meio Ambiente sobre o tema, mas até agora não recebeu explicações que justifiquem a realização do evento pelo MRE e MMA desta forma.

“Em nosso entendimento, tal situação é conflitante com a orientação da Convenção do Clima e suas decisões a respeito do Diálogo Talanoa, fere sua natureza e é contraditória com a própria mensagem do Ministério do Meio Ambiente”, afirmou Carlos Rittl, em comunicado enviado ao MMA contestando a decisão.

Talanoa

A palavra Talanoa é originária de tradições de ilhas do Pacífico Sul – dentre as quais Fiji, país que ocupou a presidência da COP23), Tonga, entre outros. O significado do termo remete a um processo de diálogo que deve ser aberto, inclusivo e participativo.

As orientações da UNFCCC para realização de eventos do Diálogo Talanoa indicam que “partes e não-partes (da UNFCCC) são convidadas a cooperar na convocação de eventos locais, nacionais, regionais ou globais em apoio ao diálogo” e têm o direito de contribuir no processo.

“A decisão do governo brasileiro de realizar sua trilha do Diálogo Talanoa em um único evento a portas fechadas traz consigo o risco inerente de ser percebida por muitos como contrária ao espírito do processo dos Diálogos Talanoa e às orientações da UNFCCC”, afirma Rittl.

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