Relatório de abuso sexual recém lançado pode fornecer um roteiro de ação para a Igreja

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06 Agosto 2018

Um novo relatório sobre abusos sexuais cometidos por funcionários de agências de ajuda internacional poderia fornecer um modelo para a Igreja ao lidar com as consequências das acusações que cercaram o então cardeal Theodore McCarrick, ex-arcebispo de Washington, e outros padres de alto escalão que vieram à tona em 2018.

A reportagem é de Charles Collins, publicada por Crux, 04-08-2018. A tradução é de Victor D. Thiesen.

O Comitê Parlamentar de Desenvolvimento Internacional do Reino Unido (IDC, na sigla em inglês) iniciou uma investigação sobre o setor de ajuda internacional depois que um artigo no The Times revelou que a agência Oxfam, uma das maiores e mais respeitadas instituições de caridade do mundo, havia encoberto abuso sexual por funcionários no Haiti após o terremoto de 2010 que devastou o país.

Em 31 de julho, o relatório resultante “Exploração e Abuso Sexual no Setor de Ajuda” foi publicado, e o chefe do comitê, Membro do Parlamento Stephen Twigg, observou que “o fracasso do setor de ajuda internacional para lidar com este problema, deixando as vítimas à mercê daqueles que procuram usar o poder para abusar dos outros... deve ser combatido”.

O relatório traz muitas questões no setor de ajuda que os observadores da Igreja acham familiares:

“Devido à confirmada subnotificação, a escala exata é atualmente impossível de definir, mas os profissionais suspeitam que os casos que vieram à luz são apenas a "ponta do iceberg". A falta de informação não deve ser motivo de falta de ação. Além do abuso dos beneficiários da ajuda, há também indícios de um número significativo de casos de assédio e abuso sexual nas organizações de ajuda, incluindo os casos em que os procedimentos resultantes foram mal conduzidos. Parece haver uma linha comum nesta aparente incapacidade do setor de ajuda para lidar bem com alegações, queixas e casos envolvendo abuso sexual. Parece haver uma forte tendência para que as vítimas e os denunciantes, em vez dos perpetradores, acabem se sentindo penalizados.”

Essas questões não obscurecem o inquérito do Reino Unido ao setor de ajuda, que também cobriu as agências da ONU e as forças de manutenção da paz, o que significa que ele pode fornecer um prisma interessante para se analisar a crise na Igreja.

Os paralelos são impressionantes: assim como na Igreja, um grande escândalo na ONU em 2002 envolvendo seus trabalhadores humanitários e forças de paz resultou no primeiro grande inquérito sobre abuso sexual. Várias novas medidas de segurança foram postas em prática - no entanto, o relatório aponta que, na realidade, a resposta à crise foi "reativa, desigual e lenta".

O relatório observou os debates sobre o que constituiu o abuso: por exemplo, em 2011, a Oxfam não proibiu o uso de prostitutas por funcionários em zonas de crise, embora tenha agora mudado sua política.

O relatório afirma em relação à Oxfam que sua "preocupação com a reputação é mais evidente do que seu compromisso de erradicar o problema" de abuso sexual por parte de sua equipe.

O comitê constatou que as evidências apontam para uma “cultura setorial” na qual a exploração sexual e o abuso são um “segredo aberto” e aqueles que a expõe são silenciados e condenados ao ostracismo; isso é acoplado a uma “cultura de negação” que impede uma reforma significativa.

Foi dada evidência de que as pessoas foram autorizadas a renunciar, em vez de serem demitidas, para “proteger a missão” das organizações de ajuda nos países onde ocorreram abusos. Algumas organizações citaram o dever de proteger sua equipe como a razão pela qual não foram relatadas às autoridades locais quando cometeram infrações.

“O Comitê é extremamente crítico em relação à capacidade do setor de promover mudanças. A ação só parece vir quando há uma crise... e, mesmo assim, tem sido superficial. Uma abordagem reativa e cíclica, impulsionada pela preocupação com a gestão da reputação diante dos relatórios da mídia, não produziu mudanças significativas e não trará mudanças significativas”, disse o IDC.

Para quem acompanha as notícias da Igreja nos últimos 20 anos, um sentimento de déjà vu não seria surpreendente. Olhando para as conclusões do relatório, também não é difícil ver como elas poderiam ser aplicadas à reforma da Igreja.

O comitê fez várias recomendações para o setor, incluindo empoderamento de quem recebe ajuda para que conheçam seus direitos se forem ameaçados ou violados; procurar de forma proativa às vítimas responder “de forma robusta” às suas queixas; o estabelecimento de políticas de "tolerância zero" em matéria de exploração e abuso sexual; certificar-se de que todas as acusações são acompanhadas por investigação, e todas as confirmações de abuso devem ser atendidas com responsabilidade.

O IDC observou o papel vital de estabelecer diretrizes claras para encaminhar incidentes, alegações e abusadores às autoridades relevantes, e disse que as agências de ajuda querem padrões comuns para relatar, investigar e acompanhar casos de abuso sexual.

“É absolutamente crítico que tenhamos investigadores com experiência em lidar com revelações de violação. É realmente arriscado e perigoso não fazer isso, porque você corre o risco de traumatizar novamente as pessoas e corre o risco de comprometer evidências que possam ser usadas em um caso criminal futuro. Isso é crítico”, disse Helen Evans, ex-chefe global de salvaguardas da Oxfam, ao comitê.

O relatório também observou que “perpetradores intencionais” podem ser oportunistas e não necessariamente seriam filtrados pelo sistema de “passaportes” e checagem de antecedentes comumente usados, e pediu um registro global de trabalhadores humanitários, onde alegações de abuso seriam notadas.

“O fato de um membro sênior da equipe [da Oxfam] que admitiu má conduta sexual ter sido objeto de outras alegações e não ter conseguido defender as responsabilidades de salvaguarda ser capaz de permanecer no setor sem ser detectado, ressalta a necessidade urgente de melhorias rápidas na forma como o setor de ajuda internacional comunica má conduta”, disse o relatório.

O relatório também disse que uma “falha em ouvir e considerar as necessidades das vítimas e sobreviventes” tornará qualquer reforma ineficaz.

“Vítimas e sobreviventes devem ser a frente e o centro de todos os esforços para combater a exploração e o abuso sexual e isso significa a inclusão de vozes de vítimas e sobreviventes em processos de formulação de políticas de forma contínua. A falta de ouvir e considerar as necessidades das vítimas e sobreviventes de exploração e abuso sexual gerará uma resposta que não é apenas ineficaz, mas potencialmente prejudicial”, disse o relatório.

“No entanto, a vulnerabilidade e a falta de poder das vítimas e sobreviventes de abusos em situações de crise criam múltiplas barreiras interligadas à reportagem”, disse o relatório, listando a possível dependência da vítima do agressor, medo de retaliação ou estigmatização e as consequências sociais da acusação.

O IDC informou que os sistemas de denúncia de irregularidades, para serem eficazes, precisam ser tão acessíveis quanto possível, e recomendou o estabelecimento de um provedor independente que as vítimas poderiam abordar se os sistemas normais de denúncias falhassem.

O relatório observou que o impacto do abuso sexual e da exploração “claramente cai diretamente sobre as vítimas e sobreviventes” e disse que muitas vezes essas pessoas já estarão “desesperadas” e “traumatizadas”.

Para os observadores da Igreja, a única coisa surpreendente sobre o relatório é a velocidade em que foi produzido. Os primeiros informes da imprensa sobre o escândalo da Oxfam no Haiti ocorreram em fevereiro - o comitê conseguiu coletar depoimentos, agrupar e publicar o relatório em menos de seis meses.

O próximo passo será uma grande conferência de salvaguardas em outubro, patrocinada pelo Departamento para o Desenvolvimento Internacional do governo do Reino Unido. Pode ser um evento interessante para os líderes da Igreja comparecerem.

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