O catecismo contra a pena de morte. Artigo de Alberto Melloni

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04 Agosto 2018

Se Francisco assinou um “rescrito” contra a pena de morte, não é porque mudou de opinião (ele é abolicionista desde sempre, como cristão e argentino), mas para dar valor a um senso comum dos cristãos.

A opinião é do historiador italiano Alberto Melloni, professor da Universidade de Modena-Reggio Emilia e diretor da Fundação de Ciências Religiosas João XXIII, de Bolonha, em artigo publicado por La Repubblica, 03-08-2018. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Eis o texto.

O Papa Francisco aprovou a modificação do n. 2.267 do Catecismo da Igreja Católica. Até ontem, esse texto admitia que os casos de absoluta necessidade de supressão do réu eram “são já muito raros, senão mesmo praticamente inexistentes”. Francisco modificou esse ditado e excluiu em qualquer caso a legalidade da pena de morte.

O ato papal chega 50 anos depois da abolição da pena de morte pela Cidade do Vaticano, 155 anos depois da aposentadoria de Mastro Titta, o lendário carrasco do papa, que abandonou o trabalho depois de 564 execuções, e 26 anos depois da publicação do Catecismo.

Um gesto justo e saudado com entusiasmo. Mas que tem três aspectos menos óbvios.

O primeiro diz respeito ao instrumento: Francisco reluta em escrever normas. Se assinou um “rescrito”, não é porque mudou de opinião (ele é abolicionista desde sempre, como cristão e argentino), mas para dar valor a um senso comum dos cristãos. O antigo privilégio dos capelães das prisões ou a permissão para prestar assistência aos detentos de todas as fés mantiveram uma pequena, mas significativa parcela do catolicismo ao abrigo do corredor da morte: a história da Ir. Helen Prejean, agora com 80 anos de idade, é paradigmática de uma ação abolicionista que havia apoiado a campanha pela moratória, também encontrando em seu caminho movimentos, cristãos ou não. Com o tempo, todos receberam a simpatia do papado: agora, encontram uma escuta que se torna norma. É um modelo.

Mas há outro dado que está escrito na carta com a qual o cardeal Ladaria, prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, transmitiu aos bispos o rescrito papal: ele escreveu que a posição de Francisco “não está em contradição com os ensinamentos anteriores do Magistério”, pois o possibilismo anterior se colocava em um “contexto social” diferente e em um ambiente “em que era mais difícil garantir que o criminoso não pudesse reiterar o seu crime”. Argumento desajeitado, desprovido de uma franqueza bíblica que até mesmo os radicais, em 1993, tinham captado quando fundaram o Nessuno Tocchi Caino (Hands Off Cain) com um versículo do Gênesis. Se Ladaria o usa, é porque tem a sensação de que o papa deve se justificar ao retocar um documento sobre cujo peso há uma discussão que dura desde 1985.

O catecismo da “Igreja universal” é uma invenção ratzingeriana. A ideia de escrever um catecismo foi de Lutero; o Tridentino a copiou, fazendo um para os párocos; Pio X fez um com as celebérrimas perguntinhas para a diocese de Roma e a sua disseminação global foi, por assim dizer, espontânea. Depois, veio o catecismo holandês, em 1969, pouco apreciado em Roma, mas que postulava um protagonismo das Igrejas locais.

Ratzinger defendeu a exigência de um catecismo universal: ele o obteve do Sínodo de 1985 e o finalizou em 1992. Um texto com partes (sobre a oração) ricas, tecnicismos moralistas absurdos (sobre os homossexuais a quem Deus teria dado a vocação obrigatória à castidade), e astúcias políticas (a relegitimação da guerra justa contra a Pacem in Terris).

Ao Catecismo, Ratzinger sempre deu um valor “magisterial”, como ato “universal” ao qual os bispos devem se alinhar. Francisco tem uma ideia diferente da autoridade dos bispos: quando toca no Catecismo, sabe que está entrando em um terreno sensível e fez isso com cautela, quase como se quisesse indicar um exemplo de como o sensus fidei do povo de Deus pode dialogar com a autoridade.

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