Brasil pode economizar R$1 bilhão com uso de genérico contra hepatite C

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31 Julho 2018

Médicos Sem Fronteiras trata pacientes em 11 países e defende ampliação do acesso a genéricos

A informação é publicada por Médicos sem Fronteiras, 27-07-2018.

A utilização no Brasil de medicamento genérico para o tratamento da hepatite C poderia gerar uma economia de cerca de R$1 bilhão para o país. A organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) acredita que a adoção de genéricos favorece a ampliação do acesso ao tratamento, beneficiando centenas de milhares de pessoas no mundo que hoje não têm acesso à cura devido ao alto preço.

O Brasil tem capacidade comprovada para produzir o genérico do medicamento sofosbuvir (SOF), já analisado e registrado pela ANVISA. O início efetivo do fornecimento ao governo, entretanto, depende da conclusão de uma análise de pedidos de patentes a cargo do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual). No caso em questão, o órgão está analisando um pedido da farmacêutica Gilead, onde a empresa pede o direito à patente do sofosbuvir.

Quando foi lançado no mercado, o custo por tratamento com sofosbuvir chegou a ser de US$147 mil. Atualmente, MSF realiza tratamentos com genéricos ao custo de US$120. A economia de R$1 bilhão se refere à diferença entre o preço atual do tratamento com medicamentos de marca e o custo do tratamento com a utilização do genérico nacional, considerando-se a oferta de tratamento para 50 mil pessoas pelo sistema público de saúde, conforme planejamento já divulgado pelo Ministério da Saúde.

MSF trabalha em projetos que atendem pessoas infectadas pelo vírus da hepatite C em 11 países. Desde 2015, ofereceu tratamento a mais de 6.000 pessoas afetadas pela doença. Dos que concluíram a terapia até o momento, a taxa geral de cura foi de 94,9%, utilizando os genéricos do sofosbuvir e do daclatasvir.

MSF encaminhou na quinta-feira, 26 de julho, cartas ao INPI e ao Midic (Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços), ao qual o INPI é subordinado. No documento, a organização pede uma análise rigorosa e ágil dos pedidos de patente, levando em consideração o impacto que a decisão pode ter sobre a vida de centenas de milhares de pessoas no Brasil, que hoje ainda não têm acesso ao tratamento para a hepatite C.

“Temos a experiência de utilizar com eficácia e segurança medicamentos genéricos contra hepatite C em nossos projetos pelo mundo, com benefícios a milhares de pessoas”, afirmou Ana de Lemos, diretora-geral de Médicos Sem Fronteiras no Brasil.

Segundo dados do próprio Ministério da Saúde, existem no Brasil mais de 1 milhão de pessoas que já tiveram contato com o vírus da hepatite C e cerca de 650 mil que são afetadas pela doença e poderiam ser beneficiadas pelo tratamento imediatamente.

Os países que estão obtendo bons resultados na cobertura do tratamento são aqueles nos quais há genéricos disponíveis. O Egito, por exemplo, ofereceu tratamento a mais de 1 milhão de pessoas no sistema público com o sofosbuvir, devido à rejeição de patentes-chave e à introdução de versões genéricas de baixo custo. Índia e Bangladesh são outros exemplos de países que vêm tendo bons resultados com a produção e uso dos genéricos.

A ampliação do acesso a este tratamento para o vírus da hepatite C é crucial para alcançar a meta de eliminação da doença até 2030, assumida internacionalmente pelo Brasil no âmbito da Organização Mundial da Saúde (OMS) e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Esse acesso só será possível com a entrada dos genéricos, garantindo competitividade e baixo preço, conforme ressaltado na própria Estratégia Global Setorial em Hepatite C da OMS.

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