Donald Trump consolida guinada conservadora na Suprema Corte

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10 Julho 2018

O presidente reforça o giro para a direita do tribunal superior com a nomeação de Brett Kavanaugh, o segundo em um ano e meio.

A reportagem é de Amanda Mars, publicada por El País, 09-07-2018.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, decidiu nomear o juiz Brett Kavanaugh, conselheiro de George W. Bush e membro da equipe que investigou o ex-presidente Bill Clinton, como um candidato para a nova posição da Suprema Corte dos Estados Unidos. A nomeação acontece após a aposentadoria de outro conservador, mas mais moderado, Anthony Kennedy, no final de junho. O presidente anunciou sua escolha nesta segunda-feira, na Casa Branca. O nome de Kavanaugh agora precisa ser aprovado no Senado, onde se inicia a nova luta. Se for bem-sucedido, Trump terá conseguido consolidar a virada à direita do mais alto órgão judicial do país, composto por nove membros, cinco considerados conservadores e quatro progressistas.

A eleição de um juiz da Suprema Corte é uma das decisões mais importantes para um presidente dos Estados Unidos, já que seus ocupantes tomam decisões críticas para a sociedade americana. Foi a alta corte que encerrou a segregação racial das escolas públicas em 1954, que descriminalizou o aborto, em 1973, ou declarou legal o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo o país, em 2015.

A agenda social tem sido fundamental nesta eleição. O medo dos democratas e dos ativistas pró-escolha ou direitos LGBT, entre outros, é que a virada conservadora da Suprema Corte acabe com os direitos que se acreditava estarem blindados. Algumas decisões recentes, como o apoio ao veto de imigração de Trump ou à decisão de um confeiteiro, que se recusou a fazer um bolo para um casamento entre dois homens, alimentam essas dúvidas.

Kavanaugh, um juiz federal de apelação em Washington DC, é um conservador respeitado por ter sido parte da equipe do promotor independente Kenneth Starr, que acusou Clinton no caso Monica Lewinsky, e por ser assistente de George W. Bush. Seu histórico de serviço também se encaixa com o republicanismo mais religioso. Em outubro passado, por exemplo, ele fez parte do grupos de juízes que vetou o aborto de uma imigrante irregular de 17 anos detida no Texas.

A postura do nomeado sobre o aborto se mostrava fundamental, como demonstraram protestos a favor e contra o direito, que foram realizados fora da sede do Supremo ao mesmo tempo que Trump anunciava o candidato. O juiz conservador aposentado, Kennedy, migrou para posições mais centristas ao longo dos anos e seu voto foi decisivo em questões sociais críticas, como discriminação positiva ou casamento gay. Seu substituto, caso seja aceito pelo Senado, assume uma curva para a direita.

Alguns republicanos como líder no Senado, Mitch McConnell, haviam advertido Trump que ele deveria escolher um nome que tivesse um consenso total entre os membros de seu próprio partido e não desse munição aos democratas para torpedear o processo de confirmação para garantir que ela ocorresse antes das eleições legislativas de novembro, quando a maioria conservadora do Senado está em risco.

Agora, com controle mínimo (51 dos 100 senadores e um dele, John McCain, de licença) será necessário conseguir algum apoio da oposição. Se der certo, Trump terá tido a oportunidade de nomear dois membros em apenas um ano e meio de mandato. A idade dos novos eleitos, os 50 anos de Gorsuch e os 53 do recém-nomeado, favorecem um mandato que durará décadas. Se outros dos membros mais velhos deixam a Corte, como os considerados progressistas, Ruth Bader Ginsburg (85) e Stephen Breyer (79), o presidente republicano poderia indicar ainda novos nomes, para fortalecer a ala conservadora do tribunal superior, o que explica o apelo de grupos progressistas para que esses juízes veteranos não deixem ainda seus cargos.

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