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Por: Wagner Fernandes de Azevedo | 03 Julho 2018

Pela primeira vez na história o México elege um candidato de centro-esquerda. Andrés Manuel Lopez Obrador, candidato à presidência em 2006 e 2012, ex-chefe de governo da Cidade do México, foi declarado presidente eleito pela coalizão Movimento de Regeneração Nacional — MORENA, nas eleições deste domingo, com uma estimativa de 53% dos votos válidos. Superando a hegemonia do Partido Revolucionário Institucional — PRI, o novo presidente, conhecido como AMLO, investiu sua campanha em uma bandeira principal: o combate à corrupção.

A eleição de Andrés Manuel López Obrador pode ser um alento para as esquerdas latino-americanas enfraquecidas ou contestadas nos países que ainda governam. AMLO, derrubou a hegemonia do PRI, que entre os anos de 1928 e 2018, havia perdido apenas duas eleições presidenciais para o Partido da Ação Nacional — PAN, em 2000 e 2006. Fator comum entre o México do priismo de centro-direita e dos questionamentos que os governos progressistas da América Latina sofreram no último período são os escândalos de corrupção.

O mandato do atual presidente Enrique Peña Nieto esteve permeado de escândalos de corrupção e de crimes políticos. Entre as acusações estão a falta de celeridade e transparência nas investigações do desaparecimento de 43 estudantes de Ayotzinapa, em 2014, o massacre nos protestos em Oaxaca em 2016, as denúncias de espionagem sobre jornalistas e ativistas de direitos humanos, o pagamento de propina da Odebrecht ao diretor-geral da estatal Petroleo Mexicanos – PEMEX e favorecimento em licitações à empresa Pierdant. A corrupção não é apenas uma característica do seu governo, e sim da política mexicana.

Os dados apontam que a corrupção no México é causa da perda de até 10 pontos por ano no Produto Interno Bruto. No relatório de Transparência Internacional 51% dos mexicanos afirmaram que pagaram subornos para acesso a serviços básicos, no último ano. O Observatório da Corrupção e Impunidade da Universidad Autonóma de México apresenta que existem sete mil empresas fictícias no país.

O combate à corrupção generalizada aparece em nove propostas de AMLO. Ademais da quantidade de ações, o novo governo prioriza e destaca a política anticorrupção com prioridade no plano.

Rigor nas penas criminais e criação de organismos para a transparência e o controle social

O projeto de lei contra os conflitos de interesses determina que os funcionários públicos, inclusive o presidente e membros dos poderes legislativo e judiciário, serão julgados sem foro privilegiado. Calcula-se que o suborno de empresas para funcionários públicos ultrapassa os 37 milhões de dólares. A nova lei impedirá que funcionários públicos participem de negociações com empresas nacionais ou internacionais que estejam vinculadas a um parente de até quarto grau de consanguinidade. Para garantir a transparência, será criado um sistema universal de declaração de patrimônio para qualquer funcionário vinculado ao Estado. O projeto enfatiza a necessidade de qualquer magistrado ou representante político desfazer-se dos seus ativos econômicos que afetem o exercício das responsabilidades públicas.

O combate à lavagem de dinheiro implicará em colaboração internacional para o combate de paraísos fiscais, investigação e cancelamento das empresas fantasmas, eliminação absoluta do sigilo bancário de acusados de corrupção, aumento do controle sobre banqueiros e financistas. O plano também estima que poderá recuperar mais de 34 milhões de dólares com maior transparência na declaração de patrimônios, auditoria das dívidas e combate aos delitos tributários.

O governo de AMLO propõe também criar tipos penais especiais para agentes privados. Para isso, a proposta inclui a obrigação de atores privados ou corporações divulgarem publicamente suas prestações de contas.

Para o controle das licitações, amplamente denunciadas no atual governo, AMLO propõe a participação da sociedade civil na fiscalização dos contratos. Para isso haverá obrigatoriedade da criação de um programa de testemunhas e controladores sociais, com paridade de gênero, para acompanhamento das compras do Estado. Os editais de licitação deverão ser publicados online para qualquer compra efetuada pelo governo. As organizações de economia solidária e popular e cooperativas terão prioridades nas disputas das licitações.

Por fim, o novo governo propõe diversas mudanças no código penal para crimes de corrupção, com ênfase na atuação do Ministério Público com autonomia e sem distinção entre sociedade civil e poder público. Ademais, Obrador se propõe a acabar com as pensões e outros benefícios de ex-presidentes, bem como exigir transparência de seus patrimônios.

Apesar das propostas, em 2017 AMLO esteve no centro de denúncias de corrupção. Em três vídeos, a deputada Eva Cadena, do MORENA, foi flagrada recebendo milhões de pesos mexicanos que seriam para auxílio na campanha presidencial. O líder do partido acusou que os vídeos eram uma armadilha para sua candidatura e afirmou ter vídeos em que a deputada planeja uma armação. Cadena foi afastada do partido, e recentemente publicou um livro no qual denomina Obrador como traidor.

O discurso de vitória no domingo enfatizou a posição anti-corrupção. Em aproximadamente quinze minutos, transmitidos ao vivo pelas televisões mexicanas e para todo o mundo nas redes sociais, Obrador reforçou a linha que seguiu durante a campanha: não apresentou mudanças ao projeto neoliberal das últimas décadas.

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