Documento do Vaticano sobre ética na economia é uma leitura desastrosa sobre um tema oportuno

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24 Maio 2018

Quando eu soube que o Vaticano publicaria um documento sobre economia e ética, fiquei ansioso para ler e recomendar aos meus amigos do meio jornalístico, acadêmico e de think tanks.

Agora que li "Oeconomicae et pecuniariae quaestiones" ("Questões econômicas e financeiras"), não recomendo a ninguém.
Não porque eu tenha grandes divergências das conclusões. Ainda que eu quisesse que o documento discutisse mais sobre políticos corruptos, não é esse o motivo da minha decepção.

É porque é horrivelmente escrito.

O comentário é de Thomas Reese, jornalista e jesuíta, publicado por National Catholic Reporter, 22-05-2018. A tradução é de Luísa Flores Somavilla.

Talvez tenhamos ficado mal acostumados com a clareza e a beleza da escrita de Francisco desde que ele se tornou Papa. Presumi que o resto da Cúria Romana seguiria seu exemplo.

Mas o documento, divulgado na semana passada (18 de maio), parece ter sido escrito por um teólogo isolado numa torre, mais interessado em ser obscuro do que em se comunicar com o público. Além disso, parece ter sido traduzido para o inglês com o Google Tradutor.

Escrito pela Congregação para a Doutrina para a Fé e o Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral, "Oeconomicae et pecuniariae quaestiones" deveria dar apoio teológico à opinião de Francisco sobre a economia. Tendo amigos como esses, o Papa não precisa de inimigos.

O problema não é só estético. As questões centrais do documento são básicas para a equidade econômica que se tornou um tema importante com Francisco e que deve ficar claro no texto. Meghan Clark, professora de teologia e estudos religiosos da Universidade de São João, lamentou a falta de "acessibilidade [do documento] a alunos, professores e empresários". Para ela, foi realmente uma pena porque "o documento, com razão, pede maior atenção à ética e ao uso da doutrina social em universidades e faculdades de administração".

Apesar de mal escrito, o documento cumpre duas funções principais. Por exemplo, "critica certos aspectos das finanças contemporâneas que refletem a abordagem da Doutrina Social Católica aos mercados: valiosos na medida em que estão ligados ao bem comum, destrutivos quando não estão", disse Vince Miller, que detém a cátedra de Gudorf em teologia e cultura católica na Universidade de Dayton.

Em segundo lugar, "meticulosamente baseia este ensinamento no pensamento de João Paulo II e de Bento XVI, além de Francisco", acrescentou Miller. Isso é importante dentro da Igreja porque desafia "a narrativa superficial, mas eficaz de que Francisco tem, de alguma forma, uma visão radical sobre estes temas", afirmou.

Embora reconheçam que "o bem-estar econômico global parece ter aumentado na segunda metade do século XX com uma magnitude e velocidade sem precedentes", os autores argumentam que "ao mesmo tempo, proliferaram desigualdades entre os vários países e dentro deles".

Para abordar essa desigualdade, o documento pede por estratégias econômicas destinadas à qualidade de vida para todos, não apenas o aumento dos lucros. Segundo o documento, "nenhum ganho é realmente legítimo quando diminui o horizonte da promoção integral da pessoa humana, da destinação universal dos bens e da opção preferencial pelos pobres”.

Em suma, o bem-estar das pessoas deveria preceder o produto interno bruto.

Os autores da Cúria também não aceitam o dogma de que o mercado sempre tem razão. Na verdade, os mercados “não sabem nem produzir aqueles pressupostos que consentem seu desenvolvimento regular (coesão social, honestidade, confiança, segurança, leis...), nem corrigir aqueles efeitos e aquelas externalidades que resultam prejudiciais à sociedade humana (desigualdade, assimetrias, degradação ambiental, insegurança social, fraudes...)”.

Mas "Oeconomicae et pecuniariae quaestiones" não se satisfaz em fazer generalizações sobre a moralidade da dinâmica do mercado. Seus autores parecem estar cientes dos debates atuais sobre regulações financeiras destinadas a proteger o público. A complexidade dos contratos e instrumentos financeiros, observa, "colocando quem adquire em uma posição de inferioridade em relação aos sujeitos que comercializam”.

Para ele, as regulações são importantes para criar interações saudáveis que unam a liberdade e a proteção de todas as pessoas, principalmente dos mais vulneráveis.

A falta de regulamentação massiva, por outro lado, representa "lugares favoráveis não somente para a incerteza moral e para o mal uso dos recursos, mas também faz surgir irracionalidades exuberantes dos mercados – que produzem primeiramente bolhas especulativas e, depois, repentinas e danosas quedas – e crises sistêmicas”.

O documento vê riscos nos grandes bancos que gerenciam investimentos ao mesmo tempo que desenvolvem atividades bancárias tradicionais e critica atividades questionáveis de consultores financeiros, que não priorizam a proteção de seus clientes. O documento considera que credit default swaps representam "interesse pela queda de outras entidades econômicas, podendo inclusive induzir a operar em tal sentido”.

Além disso, discute a manipulação dos empréstimos interbancários (LIBOR) e conclui que "o fato de que isto tenha acontecido impunemente por diversos anos, mostra o quanto seja frágil e exposto a fraudes um sistema financeiro não suficientemente controlado por regras”.

Transações bancárias offshore são especialmente condenadas no documento do Vaticano, pois são usadas para evitar impostos, para lavagem de dinheiro sujo e para esconder dinheiro roubado dos países pobres por políticos corruptos.

Todas estas são questões cruciais e oportunas. É uma pena que estejam escondidas por uma prosa tão ruim.

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