Raízes do protecionismo. Artigo de Luiz Gonzaga Belluzzo

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16 Março 2018

“O capitalismo “social” e “internacional” do imediato Pós-Guerra transfigurou-se no capitalismo “global”, “financeirizado” e “desigual". A desarticulação econômica descortina uma nova fase, marcada por desencontros nas relações entre o modo de funcionamento dos mercados globalizados e os espaços jurídico-políticos nacionais”, escreve Luiz Gonzaga Belluzzo, economista, em artigo publicado por CartaCapital, 15-03-2018.

Segundo ele, “a polarização política exprime de forma dramática a ruptura das relações mais “equilibradas” entre os poderes do “livre-mercado” e o resguardo dos direitos econômicos e sociais dos cidadãos desfavorecidos”.

Eis o artigo.

Nos Estados Unidos, o presidente Trump, entre protestos e aplausos, sapecou tarifas de 25% sobre o aço e 10% no lombo do alumínio. Na Itália, o Movimento 5 Estrelas teve mais votos na urna, votos insuficientes, porém, para comandar a formação do governo. Nos seus calcanhares avançou a Lega de Salvini, ex-esquerdista, hoje inimigo dos imigrantes e da Europa, desabridamente fascistoide. O Partido Democrático, de centro-esquerda, afundou, como afundaram seus aparentados em outros países europeus.

Os brasileiros foram aquinhoados com os relatórios do Banco Mundial e da OCDE, duas peças rebarbativas encharcadas com os quais-quais-quais das irrealidades do livre-comércio. As irrealidades do livre-comércio vêm acasaladas com suposições dignas das Harmonias Econômicas de Bastiat, um repertório de crenças e superstições a respeito do equilíbrio dos mercados. Sobrou para o salário mínimo, acusado de expulsar os jovens do mercado de trabalho. A Trumponomics nos Estados Unidos e os votos anti-establishment na Itália juntam-se aos beócios da OCDE e do Banco Mundial para dizer mais do que pretendem. Nas entrelinhas, dizem que está moribundo o arranjo social e econômico inaugurado na segunda metade dos anos 70 do século passado. Há quem goste do apelido neoliberalismo para nomear essa aventura do capitalismo empenhado em reaver os tesouros que imaginava possuir antes da Grande Depressão dos anos 30.

A História não se repete, mas rima, teria dito Mark Twain. Em sua boa companhia vamos rimar as vicissitudes do ambiente social e econômico contemporâneo com as atribulações dos anos 20 e 30 do século XX.

As duas épocas revelam um capitalismo cada vez mais poderoso em sua capacidade de criar e destruir, de transformar a concorrência em monopólio, de praticar o protecionismo, de instabilizar as moedas nacionais, de causar o desemprego de homens e a paralisação das máquinas. Revelam também que as sociedades podem reagir à violência cega e desagregadora das “leis econômicas” com as armas da brutalidade e do voluntarismo político.

O regime econômico fascista foi um monstruoso movimento contra a pseudo-objetividade das leis econômicas e suas consequências funestas para as condições de vida dos indivíduos. A experiência negativa dos anos 20 e 30 deixou uma lição: o capitalismo da grande empresa e do capital financeiro levaria inexoravelmente a sociedade ao limiar de outras aventuras totalitárias, caso não fosse constituída uma instância pública de decisão capaz de coordenar e disciplinar os megapoderes privados.

Para evitar a repetição do desastre era necessário, antes de tudo, constituir uma ordem econômica internacional capaz de alentar o desenvolvimento, sem obstáculos, do comércio entre as nações, dentro de regras monetárias que garantissem a confiança na moeda-reserva, o ajustamento não deflacionário do balanço de pagamentos e o abastecimento de liquidez requerido pelas transações em expansão. Tratava-se de erigir um ambiente econômico internacional destinado a propiciar um amplo raio de manobra para as políticas nacionais de desenvolvimento, industrialização e progresso social.

As instituições e as políticas econômicas do Estado Social estavam comprometidas com a manutenção do pleno emprego, com a atenuação, em nome da igualdade, dos danos causados ao indivíduo pela operação sem peias do “mecanismo econômico”. A concepção de um desenvolvimento nacional, no marco de uma ordem internacional estável e regulada, não era uma fantasia idiossincrática, ou “quarenta anos de burrice”, como sentenciou uma figura liliputiana do pensamento econômico brasileiro.

O capitalismo “social” e “internacional” do imediato Pós-Guerra transfigurou-se no capitalismo “global”, “financeirizado” e “desigual". A desarticulação econômica descortina uma nova fase, marcada por desencontros nas relações entre o modo de funcionamento dos mercados globalizados e os espaços jurídico-políticos nacionais. Ante o nervosismo da insegurança econômica recrudesce a polarização política, fomentada pelo crescimento da massa daqueles que tiveram suas condições de trabalho e vida precarizadas na senda da arbitragem geográfica de salários, impostos, câmbio e juros pela finança globalizada.

Os “irracionais” querem os empregos de volta. O cenário lembra o “fechamento” das economias nos anos da Grande Depressão. Vale revisitar o texto do Tariff Act da lei americana Smoot-Hawley de 1930, que elevou brutalmente as tarifas e lançou o comércio internacional na derrocada deflacionária.

A polarização política exprime de forma dramática a ruptura das relações mais “equilibradas” entre os poderes do “livre-mercado” e o resguardo dos direitos econômicos e sociais dos cidadãos desfavorecidos.

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