Porto Alegre. Sem perspectiva de conseguir aluguel social, famílias continuam morando em frente à Prefeitura

Revista ihu on-line

Caetano Veloso. Arte, política e poética da diversidade

Edição: 549

Leia mais

Mulheres na pandemia. A complexa teia de desigualdades e o desafio de sobreviver ao caos

Edição: 548

Leia mais

Clarice Lispector. Uma literatura encravada na mística

Edição: 547

Leia mais

Mais Lidos

  • Desigualdade. Artigo de Ladislau Dowbor

    LER MAIS
  • Segredo, confissão e abuso: Cardeal Federigo, o Inominado e Lúcia. Artigo de Andrea Grillo

    LER MAIS
  • “É preciso afastar Bolsonaro já para parar a matança”. Entrevista com Chico Whitaker

    LER MAIS

Newsletter IHU

Fique atualizado das Notícias do Dia, inscreva-se na newsletter do IHU


22 Fevereiro 2018

Nessa quarta-feira (21), completa um mês em que dezenas de pessoas vindas da Ilha do Pavão, incluindo gestantes e crianças, não têm onde morar. Todos os dias, eles acordam embaixo das marquises da Rua Uruguai, tomam banho e fazem sua higiene pessoal em banheiros públicos nas proximidades. Se alimentam, principalmente, de frutas e alimentos não-perecíveis e, quando conseguem, acendem – escondidos dos olhos da Guarda Municipal – a pequena boca de fogão ligada a um botijão de gás e fazem café. Mesmo dormindo há poucos metros da Prefeitura, os programas de assistência municipal ainda não chegaram a essas pessoas.

A reportagem é de Giovana Fleck, publicada por Sul21, 21-02-2018.

Inicialmente, 14 famílias ocuparam a região em protesto contra a forma como foram tratados desde seu despejo da Ilha do Pavão e em busca de moradia fixa. Na metade de 2017, após conflitos entre facções na região, o grupo foi definitivamente retirado da área – considerada de risco – por representantes da prefeitura, da Triunfo Concepa (proprietária dos terrenos) e da Brigada Militar.

A ação, no entanto, demoliu as moradias e deixou mais de 30 famílias sem ter para onde ir. Após um período ocupando um galpão na cidade e uma primeira ocupação no Paço Municipal, a Prefeitura decidiu encaminhá-los para o prédio da Escola Estadual de Ensino Fundamental Ernesto Tocchetto, desativada há alguns anos. Segundo as lideranças entre as famílias, a estrutura era insalubre e não havia mais possibilidade de permanecer no local. Após algumas divisões do grupo original, voltaram para o entorno da Prefeitura.

Por conta desse processo, as famílias entraram com ação na Defensoria Pública da União pedindo reparações tanto por parte da Prefeitura, quanto da Concepa. Desde a metade do ano passado, o defensor federal Atanásio Darcy Luceno Junior acompanha o caso. Por lei, a Defensoria deve tentar resolver a situação de forma amigável em um primeiro momento. No entanto, ele afirma que, com base nas reuniões, percebeu que o que estava acontecendo era um jogo de “empurra” entre o município e a empresa.

Por não conseguirem estabelecer um diálogo, entraram com uma ação civil pública por conta da remoção forçada. O processo pede reparação financeira por parte da Concepa ou uma outra solução garantida pela Prefeitura. “Agora, estamos aguardando o final do prazo para a manifestação das partes, que é na sexta-feira (23). A partir disso, a juíza responsável irá emitir sua decisão”, resume.

Porém, ele afirma que o grande problema do processo judicial é o tempo. Mesmo trabalhando com prazos mínimos, até a definição ser emitida as famílias permanecem dormindo nas ruas. Desde o final de janeiro, o grupo afirma ter enfrentado uma tentativa de despejo com um caminhão e funcionários do DMLU recolhendo pertences pessoais, assim como alguma investidas da Guarda Municipal. Mesmo assim, permaneceram.

A partir de fevereiro, as famílias vinham se reunindo com funcionários da Fasc (Fundação de Assistência Social e Cidadania) para negociar sua inclusão no aluguel social, programa de subsídio mensal. Na quinta-feira (08), receberam e aceitaram a proposta definitiva. O acordo previa que as pessoas ficassem, durante o dia no Centro POP II e, à noite, no Albergue Felipe Diehl – até conseguirem um imóvel para alugar.

A oferta foi aceita após as famílias terem tido garantia de que só faltava um pequena parte da burocracia para liberar o aluguel social definitivo. Antes disso, recusaram as propostas por preferirem permanecer juntos e não ficarem separados nos abrigos, onde é comum a divisão entre mulheres, homens e crianças.

No entanto, as famílias afirmam que, ao chegar no Centro POP, perceberam que seria mais uma solução de curto prazo que os deixaria esquecidos. Na ocasião, uma das gestantes afirmou que a Prefeitura não cumpriu o acordo de separar as famílias dos homens em situação de rua, causando situações de desconforto. Assim, sentindo que não poderiam confiar no município, o grupo se dividiu novamente. Alguns permaneceram abrigados, outros voltaram para a as ruas no mesmo dia.

Dois atos foram realizados depois disso. Na sexta-feira (09), movimentos sociais como o MLB (Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas) se uniram às famílias para protestar contra o desmonte das políticas de moradia em Porto Alegre.

Procurada pela reportagem, a Fasc não soube informar se o acordo para garantir o aluguel social se mantém mesmo com as saída das famílias dos abrigos. Em nota oficial, a fundação afirma que ainda terão que verificar formalmente se as pessoas que se encontram no local são as mesmas já cadastradas pelo programa.

Leia mais

Comunicar erro

close

FECHAR

Comunicar erro.

Comunique à redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta página:

Porto Alegre. Sem perspectiva de conseguir aluguel social, famílias continuam morando em frente à Prefeitura - Instituto Humanitas Unisinos - IHU

##CHILD
picture
ASAV
Fechar

Deixe seu Comentário

profile picture
ASAV