Conferência do Vaticano busca reforma global e abrangente para a assistência à saúde

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20 Novembro 2017

Em todo o mundo, há muitas perguntas sobre quem tem acesso à assistência em saúde, e como pagam por isso. Nos Estados Unidos, a dívida por despesas em saúde contribui para 62% dos casos de falência pessoal. No mundo todo, 100 milhões de pessoas caem na pobreza devido a pagamentos de assistência médica essencial.

Vale lembrar, no entanto, que um total de um terço da população mundial não tem acesso aos medicamentos necessários, para começar.

A reportagem é de Inés San Martín, publicada por Crux, 17-11-2017. A tradução é de Luísa Flores Somavilla.

No caso da epidemia de HIV/AIDS, que afeta 25 milhões de pessoas na África, quem precisa de tratamento muitas vezes tem que pagar 18 vezes mais do que nos Estados Unidos, por causa do monopólio das indústrias farmacêuticas. A Hepatite C afeta uma em cada cinco pessoas ao redor do mundo, para a maioria dos quais é uma sentença de morte, porque não podem pagar os medicamentos que poderiam curá-los em apenas oito semanas.

A expectativa de vida na África Subsaariana é de 46 anos, enquanto em países como a Itália é superior a 80. No primeiro caso, no entanto, estima-se que cerca de 6 milhões de crianças não tenham chegado aos cinco anos de idade no ano passado.

Estas são algumas das estatísticas fornecidas pelo Cardeal ganês Peter Turkson, líder do gabinete do Vaticano para o Desenvolvimento Humano Integral, e por Beatrice Lorenzin, Ministra da Saúde da Itália, em uma conferência de saúde que está ocorrendo em Roma.

Eles falaram na quinta-feira, na sessão de abertura de uma conferência, que ocorre de 16 a 18 de novembro, intitulada "Addressing Global Health Inequalities”, na nova sala de sínodos do Vaticano. O encontro é organizado pelo gabinete de Turkson e a Confederação Internacional das Instituições Médicas Católicas (CIISAC).

De acordo com o cardeal italiano Pietro Parolin, o Secretário de Estado do Vaticano e braço-direito do Papa Francisco, esta desigualdade no acesso aos cuidados de saúde é "evitável". Estas disparidades, argumentou, "decorrem das desigualdades dentro da sociedade e entre diferentes sociedades".

São uma situação "lamentável", porque negam o "direito fundamental" de acesso adequado à assistência à saúde. Este é um direito, segundo Parolin, que deve ser garantido a todos, independentemente da situação econômica, social ou cultural.

"Em todos os lugares do mundo existem exemplos graves de violações do direito a tratamento", disse, acrescentando que há uma necessidade de um "acordo global" iluminado pelos direitos humanos, em um "espírito de solidariedade e cooperação".

Para a Igreja Católica, de acordo com Parolin, a promoção do direito a tratamento médico sempre foi "parte integrante da sua missão." A Igreja gerencia 116.000 hospitais e ambulatórios médicos ao redor do mundo, além de ordens religiosas dedicadas a promover, melhorar e garantir a assistência médica aos pobres.

Parolin também afirmou que o objetivo da conferência é "contribuir para melhorar o acesso universal à assistência à saúde, principalmente em áreas de difícil acesso". O encontro, disse, deve ser um lugar para encontrar soluções para promover a saúde a todos, num autêntico espírito de justiça e solidariedade.

Por isso o "precioso" papel das instituições de saúde católicas como "ferramenta para garantir uma assistência integral a todas as pessoas".

O caso sírio

Pode-se argumentar que a Síria está no topo dos países onde a desigualdade no acesso à assistência à saúde é tangível e onde a Igreja Católica vem contribuindo.

"O setor sanitário corre o risco de entrar em colapso", disse o Cardeal Mario Zenari, representante do Papa no país. "Mais da metade dos hospitais e dos centros de assistência médica são inutilizáveis por causa das batalhas. Dois terços dos médicos já deixou o país [ou foram mortos]".

Em conversa com a Crux, ele disse que, antes da guerra, o país tinha uma boa indústria farmacêutica, mas houve uma redução de dois terços.

"É uma situação em que há risco de colapso", insistiu.

Zenari levou 24 horas para ir de Damasco a Roma, porque não há nenhum voo comercial dentro e fora do país. No entanto, ele veio, entre outras razões, pela oportunidade de falar sobre a recente iniciativa de "Open Hospitais" (hospitais abertos), o que vai acontecer na sexta à tarde.

"Temos três hospitais católicos funcionando na Síria há mais de 100 anos", comentou. "Estão em uma crise grave, porque as pessoas não têm seguro de saúde e os hospitais já não podem sustentar os custos enormes".

Por isso, os três funcionam na metade de sua real capacidade. Mas com o apoio de Francisco e seus colaboradores mais próximos, disse Zenari, os hospitais abertos começaram a angariar fundos para poderem trabalhar como devem, concentrando seus esforços nos pobres. O escopo do projeto é garantir a cobertura de tratamento dos pacientes que chegam a eles, mas não têm como pagar as despesas.

De acordo com o cardeal, o "trabalho complicado de encontrar fundos" tem sido frutífero até agora.

Falando de forma mais ampla sobre a situação na Síria, ele disse que a nação inteira está sofrendo e que "todos estão no mesmo barco".

"Cada grupo étnico e religioso viu seus próprios [membros] morrerem, aos quais alguns chamam de mártires", disse. “Todos os grupos têm visto suas casas serem destruídas, seus lugares de oração serem destruídos, seus fornos para fazer pão destruídos".

Apesar de o sofrimento ser "transversal", as minorias são os elos mais fracos, e, neste sentido, "os cristãos são os mais fracos de todos" e os que correm "maior risco”.

Independentemente disso, insistiu, o sofrimento é universal, e "temos que estar atentos a isso".

Apesar de não estar programado para falar no evento, Francisco abordou a questão da desigualdade no acesso à assistência à saúde na quinta-feira, em uma mensagem aos médicos europeus.

Ele observou que muitos remédios e tratamentos caros não estão disponíveis a todos no mundo, criando uma "disparidade nas possibilidades de assistência à saúde" nascida de uma mistura entre evolução tecnológica e interesses econômicos.

Essa combinação levanta questões sobre a sustentabilidade do fornecimento de cuidados à saúde, disse o Papa, acrescentando que aponta para "o que poderia ser chamado tendência sistêmica para uma crescente desigualdade na assistência à saúde."

"Essa tendência fica claramente visível em nível global, particularmente ao comparar continentes diferentes", continuou. "Mas também está presente no interior dos países mais ricos, onde o acesso à assistência em saúde corre o risco de depender mais de recursos econômicos do indivíduo do que sua real necessidade do tratamento".

Chamado a uma reforma abrangente e global na assistência à saúde

Francisco disse também que as leis de assistência à saúde devem ter uma "visão ampla e abrangente do que efetivamente promove o bem comum” em cada situação, incluindo a procura pelas pessoas mais vulneráveis da sociedade.

Na conferência, Lorenzin, ministra da saúde italiana, falou da "necessidade urgente" de elaborar sistemas economicamente sustentáveis. Caso contrário, ela disse, "as disparidades continuarão crescendo globalmente, e teremos enfermos de primeira classe, com acesso a tratamento e medicamentos, e de segunda classe, que não podem pagar pelos cuidados".

Embora sem o seu conhecimento, ela reiterou a visão do Papa, denunciando que a disparidade não cresce apenas entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, mas também dentro das sociedades ricas.

"Para responder aos desafios globais, precisamos de um novo modelo de governança dos serviços de assistência à saúde", sugeriu Lorenzin. Tal modelo não apenas garantiria o direito de acesso à saúde, mas também para "assegurar a paz, evitar milhões de migrações e reconstruir a coabitação global".

Embora a fala da ministra não tenha sido tão extensa, a reforma para o acesso global a serviços médicos tem de incluir a Igreja Católica. De acordo com o Cardeal Luis Antonio Tagle, das Filipinas, em algumas das regiões mais pobres do mundo, tais como a África Subsaariana, as instituições ligadas à Igreja fornecem tratamento para cerca de 40% a 70% da população.

Por exemplo, a agência católica de caridade Caritas Internationalis, liderada por Tagle, realizou 220.000 testes de HIV na Nigéria e forneceu tratamentos retrovirais a 60.000 pessoas.

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