França. Piketty esquenta o debate ao criticar a política tributária de Macron

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10 Outubro 2017

A batalha das urnas que, em abril e maio de 2017, conduziu Emmanuel Macron à presidência da República parece distante. Contudo, outra nova começa: o duelo das ideias entre economistas e intelectuais que defendem ou refutam o mandatário se desatou na França com essa requintada virulência da que só a França detém em segredo. Não se trata de um desses antagonismos metafóricos, mas, ao contrário, de uma autêntica controvérsia que se alimenta com as agitadas medidas tomadas pelo Executivo.

A reportagem é de Eduardo Febbro, publicada por Página/12, 09-10-2017. A tradução é do Cepat.

Uma delas desatou a fúria de econômicas muito eminentes como Thomas Piketty, o autor de O Capital no Século XXI. O confronto se deu diretamente em torno da reforma do imposto sobre as grandes fortunas, ISF, agora chamado IFI, imposto sobre a fortuna imobiliária. Esta política tributária teve a muito generosa ideia de “absolver” do imposto aos chamados “valores mobiliários”, em cuja lista entram: os jatinhos privados, os carros de luxo, os cavalos de corrida, os iates e as barras de ouro. Também foram realizadas mudanças no imposto sobre o capital, a partir das quais os contribuintes com mais poder aquisitivo deixarão de pagar 5 bilhões de euros em impostos. Paralelamente, foram cortados os subsídios à moradia e, entre outros sacrifícios que só o povo assumirá, os aposentados verão aumentar seus impostos. O Executivo saiu com extintores de incêndio para tentar sufocar a sensação de que Macron governa para os ricos. Tarde demais.

A questão foi ampliada em torno de dois eixos: um, Thomas Piketty, para quem estas medidas são “um erro histórico”. Dois, o professor e economista Philippe Aghion, principal arquiteto do programa de Emmanuel Macron. Aghion é um ardente defensor do modelo sueco e de sua espinha dorsal: o crescimento mediante “a inovação” como motor da “mobilidade social”.

As oposições ao macronismo triunfante são múltiplas e os livros que buscam decifrá-lo começam a ser uma legião (em setembro, nada menos que uma dúzia de livros buscaram decifrar o relâmpago Macron), mas, por sua legitimidade mundial, a coluna crítica publicada por Piketty, no jornal Le Monde, teve o efeito de uma erupção vulcânica. Em tal texto, o autor de O Capital no Século XXI escreve: “a supressão do imposto sobre a fortuna (ISF) constitui uma pesada falta moral, econômica e histórica”. Segundo Piketty, “esta decisão mostra uma profunda incompreensão dos desafios da desigualdade colocados pela globalização. Não tem nenhum sentido oferecer regalias fiscais aos grupos de maior idade e mais ricos, que já prosperaram muito nos últimos anos”.

O modelo Macron se encaixa perfeitamente com o que o próprio Piketty denuncia em seu famoso livro, a saber, a ausência de uma distribuição equitativa das riquezas nas sociedades modernas é um fator permanente de desigualdade demonstrado pelo aumento das riquezas dos mais afortunados. Piketty prova isto mais uma vez no Le Monde, quando se apoia na rede de pesquisadores World Wealth & Income Database e afirma que, nos últimos 36 anos, 1% das pessoas com mais recursos viu seu capital se multiplicar por três, ao mesmo tempo em que o capital de 0,1% dos mais ricos se multiplicou por 5. O economista francês pensa que “antes de se ocupar dos mais ricos, existem outras prioridades”, e que os 5 bilhões de euros que os ricos pouparão em impostos “é tudo menos simbólico”, já que a soma representa “40% do orçamento total conferido às universidades e ao ensino superior”. Em suma, para Piketty, cortar impostos é o caminho equivocado. O teórico do modelo macronista, Philippe Aghion, faz a demonstração contrária. Para este professor do Collège de France, “quanto mais encargos se cobra do capital, mais se reduz o crescimento por inovação”.

Nesta batalha intelectual, o presidente tem poucos pensadores que o defendam abertamente. Já não estão, como pôde ocorrer outrora, os chamados “intelectuais orgânicos”. O macronismo é muito novo e, muitas vezes, ainda incompreensível. Sua postura de extremo-centro, com a qual venceu as eleições presidenciais, move-se em um cenário de confrontações que a presidência busca evitar, ainda que costume provocá-las, tanto com a reforma tributária, como com o vocabulário em tom alto que, ultimamente, o presidente utilizou e que lhe valeu o apelido de “O filho de Sarkozy” (jornal Libération).

Passado o terremoto das eleições presidenciais, os intelectuais assumiram a tarefa de tentar decifrar esta fase inédita. É o que faz o historiador Jean-Noël Jeanneney, em seu livro O momento Macron. Outro livro, Macron ou o grande transtorno político, escrito por três autores, Laurent Bigorgne, Alice Baudry e Olivier Duhamel, sustenta uma tese contrária à mais usual: o presidente não surgiu do nada, mas, ao contrário, sua vitória é o resultado de um projeto perfeitamente “meditado”, a partir de 2008, e de um ato de lucidez tão decisivo como antecipado: compreendeu antes de ninguém que tudo estava bloqueado, que as elites políticas haviam quebrado e que, por conseguinte, a sociedade estava preparada para ouvir novas propostas.

No livro As Revoluções francesas, 1962-2017, o historiador Jean-François Sirinelli vê no macronismo pujante uma “revolução geracional”. Em Macron, milagre ou miragem, Pierre André Taguieff também sustenta que Macron é fruto da ‘decomposição’ do sistema político francês”. Outros livros associam o presidente ao filósofo Paul Ricoeur, de quem Macron foi colaborador e cujo credo era tudo menos o confronto.

A França ainda busca entender seu presidente e o processo histórico que o levou a deixar pelo caminho os partidos da transição: socialistas e conservadores. Nesta selva de livros e análises, cruzam-se as confrontações como as quais, agora, Piketty e sua denúncia frontal da política tributária evidenciou. Isso valeu ao presidente a mesma coroa de flores que atribuíram ao ex-chefe de Estado Nicolas Sarkozy (2007-2012): o presidente dos ricos. Espantado pelos efeitos das regalias fiscais, a maioria e o Executivo tentam corrigir um pouco o rumo. Mas, ao menos no retórico e na imagem de homem de “centro”, Macron está digerindo sua primeira grande derrota. O liberalismo macronista mordeu o rabo.

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