Quilombolas entregam mais de 70 mil assinaturas em defesa de decreto no STF

Revista ihu on-line

Junho de 2013 – Cinco Anos depois.Demanda de uma radicalização democrática nunca realizada

Edição: 524

Leia mais

Junho de 2013 – Cinco Anos depois.Demanda de uma radicalização democrática nunca realizada

Edição: 524

Leia mais

A esquerda e a reinvenção da política. Um debate

Edição: 523

Leia mais

A esquerda e a reinvenção da política. Um debate

Edição: 523

Leia mais

A virada profética de Francisco – Uma “Igreja em saída” e os desafios do mundo contemporâneo

Edição: 522

Leia mais

A virada profética de Francisco – Uma “Igreja em saída” e os desafios do mundo contemporâneo

Edição: 522

Leia mais

Mais Lidos

  • As águas do Brasil: o que vem por aí?

    LER MAIS
  • Nicarágua. Carta urgente de Ernesto Cardenal

    LER MAIS
  • Fratura em frente neodesenvolvimentista decretou queda de Dilma, avalia Boito Jr

    LER MAIS

Newsletter IHU

Fique atualizado das Notícias do Dia, inscreva-se na newsletter do IHU


close

FECHAR

Enviar o link deste por e-mail a um(a) amigo(a).

Enviar

16 Agosto 2017

Em menos de um mês, campanha mobiliza dezenas de milhares de brasileiros pelos direitos territoriais das comunidades tradicionais. 

(E-D) Ronaldo Santos, Givânia Silva e Maria Lidiane Apolinário em frente ao STF. Foto: Gustavo Amora / Comova

A reportagem é publicada por Instituto Socioambiental - Isa, 15-08-2017.

Representantes da Coordenação de Articulação das Comunidades Negras Quilombolas (Conaq) entregaram, hoje (15/8), no Supremo Tribunal Federal (STF), mais de 70 mil assinaturas coletadas pela campanha O Brasil é Quilombola! Nenhum Quilombo a menos!. A petição divulgada pela mobilização já aproxima-se de 80 mil assinaturas.

A campanha articulada pela Conaq e organizações parceiras, como o ISA, começou, há menos de um mês, em defesa do Decreto 4.887/2003, que regulamenta a demarcação dos territórios quilombolas. O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3.239, ajuizada pelo DEM, em 2004, contra a norma, será retomado, nesta quarta, no STF.

Quilombolas e seus apoiadores defendem o decreto e temem que as pressões do governo Temer e dos ruralistas influenciem o tribunal a declarar sua constitucionalidade, mas restringindo o direito das comunidades à terra, ou sua inconstitucionalidade. Nesses dois casos, procedimentos de demarcação em andamento e futuros podem ser prejudicados (saiba mais).

Givânia Silva e Ronaldo Santos, da direção da Conaq, e Maria Lidiane Apolinário, da Coordenação Estadual de Quilombos do Rio Grande do Norte, protocoloram as 70 mil assinaturas no gabinete da presidente do STF, ministra Carmem Lúcia.

“Queremos agradecer a todos os brasileiros que nos ajudaram nessa mobilização em defesa dos direitos quilombolas”, disse Silva. "O que eu entreguei hoje no gabinete da ministra Carmem Lúcia foi uma demonstração de que tem 70 mil pessoas que acreditam numa sociedade mais justa. A defesa desse decreto é a defesa de um país mais justo. Sigo amanhã para o julgamento cm minhas esperanças renovadas", conclui.

Leia mais

Comunicar erro

close

FECHAR

Comunicar erro.

Comunique à redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta página:

Quilombolas entregam mais de 70 mil assinaturas em defesa de decreto no STF - Instituto Humanitas Unisinos - IHU

##CHILD
picture
ASAV
Fechar

Deixe seu Comentário

profile picture
ASAV