França. Superpoderes de flexibilização para Macron

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04 Agosto 2017

O Parlamento francês, ontem, converteu em lei os superpoderes que havia sido solicitado pelo presidente Emmanuel Macron para fazer por decreto sua nova reforma trabalhista, uma medida que causou a fúria dos sindicatos e que será um aprofundamento da que aprovou, no ano passado, como ministro de Economia do socialista François Hollande.

A reportagem é publicada por Página/12, 03-08-2017. A tradução é do Cepat.

O Senado foi a segunda das duas câmaras a dar sinal verde ao projeto de lei, que foi aprovado por 225 votos a favor e 109 contra, apenas um dia após a aprovação da câmara baixa, e agora se espera que o novo mandatário apresente o primeiro decreto no final do mês, justamente quando acabam as férias de verão no país.

Com a reforma, o Governo pretende dar mais flexibilidade às empresas, com o argumento de que poderiam gerar novos empregos com maior facilidade. A reforma foi, além disso, um dos pontos centrais do programa eleitoral do presidente.

Há vários anos, a França sofre um elevado desemprego. A oposição de esquerda teme que a reforma afete os direitos dos trabalhadores. O fato de que seja implementada através de decretos também é controvertida. Segundo este método, criticado especialmente pelos sindicatos, o Parlamento não debaterá os textos, mas só será consultado no início e no final do processo. A rejeição pode ganhar as ruas, em um momento em que uma parte da oposição denuncia “uma lei de demolição social”.

Como ministro da Economia, Macron conseguiu aprovar uma reforma trabalhista que fragilizou vários direitos trabalhistas no ano passado. Enfrentou os sindicatos, as multitudinárias marchas pelas principais ruas de todo o país e até provocou uma ruptura dentro do então partido socialista.

Enquanto o então presidente Hollande ficou muito fragilizado e teve que renunciar uma eventual reeleição, ele saiu fortalecido como um candidato apartidário, atrativo tanto para os socialistas que haviam corrido para o centro, como para os conservadores mais moderados.

Amparado por sua arrasadora vitória eleitoral deste ano, Macron agora incentiva uma nova reforma trabalhista que aprofundará as mudanças conseguidas no ano passado. Segundo o mandatário, a nova lei do trabalho permitirá que as empresas flexibilizem os procedimentos de contratação e demissões para poder gerar novos empregos.

A nova normativa pretende colocar fim de maneira definitiva na negociação setorial e nos convênios coletivos, e colocar limites fixos às indenizações por demissão, algo que no ano passado não pôde ser aprovado por causa das idas e voltas do governo e da convulsão social que o debate gerou.

Assim como aconteceu com a reforma trabalhista do ano passado, aprovada graças a uma brecha legal que permitiu a Hollande evitar o Parlamento e aprovar o projeto de maneira unilateral, a Confederação Geral do Trabalho (CGT), principal sindicato de trabalhadores do país, já anunciou uma paralisação geral para o dia 12 de setembro próximo, após o fim das férias de verão.

“A essência desta reforma não tem impacto no emprego, mas descreve um projeto que consiste em retomar as velhas demandas, os velhos sonhos patronais de 20 anos atrás”, comentava, recentemente, o presidente do sindicato CFE-CGC, François Hommeril.

Vários meios e comunicação franceses adiantaram que outros sindicatos anunciarão medidas de força parecidas em setembro, quando o governo de Macron for emitir os primeiros decretos para modificar o Código do Trabalho.

As eleições das últimas 24 horas, nas duas câmaras, desnudaram o amplo poder que Macron possui, que não só ganhou a Presidência nas urnas, como também a maioria do Parlamento.

Em clara maioria, o líder da esquerda e presidente da bancada de França Insubmissa na câmara baixa, Jean-Luc Mélenchon, qualificou, ontem, o projeto de lei que outorga poderes especiais a Macron como um “golpe de Estado social”. Depois que o governo emitir os decretos, o Parlamento deverá ratificá-los para que se tornem lei, mesmo sem discuti-los.

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