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01 Agosto 2017

“As práticas do cuidado serão cada vez mais relevantes, dada a vulnerabilidade potencial generalizada em todos nós e os enormes desafios que a demografia e a extensão da desigualdade apresentam”, escreve Alicia García Ruiz, professora de Filosofia na Universidade Carlos III de Madrid.

“A ‘vida vulnerável’ é uma categoria que se estende incontrolavelmente pelo mundo contemporâneo, não só por meio dos diversos graus de dependência, como também por aqueles que não têm nem sequer ‘direito a ter direitos’, em um regime de cidadania reduzido à judicialização da condição cidadã, como os imigrantes indocumentados ou detidos na fronteira sem que se respeitem as garantias estabelecidas pelo direito internacional”, constata a pesquisadora de Filosofia Contemporânea.

O artigo é publicado por CTXT, 28-07-2017. A tradução é do Cepat.

Eis o artigo.

Repensar o modelo de sociedade que responda aos desafios atuais exige relançar uma ideia básica dos movimentos emancipatórios dos séculos passados: a fraternidade. A fraternidade é, talvez, a grande esquecida da Revolução Francesa frente aos outros dois pilares que concentraram o debate político do século XX e do atual: liberdade e igualdade. No entanto, em um momento histórico como o que atravessamos é também o grande valor a ser reencontrado.

O retorno da fraternidade, não obstante, deve vir acompanhado por um conteúdo político específico, para não ficar reduzido a um mero adereço teórico de campanhas eleitorais ou a um belo epíteto utilizado para se despedir nas mensagens eletrônicas sindicais. Realidades humanas tais como o cuidado, os afetos, a reciprocidade, a vulnerabilidade, que povoam a constelação de experiências que giraram historicamente em torno da fraternidade, devem ser incluídas com pleno direito na reflexão político-econômica atual e, portanto, ter uma configuração institucional.

Em um contexto cada vez mais áspero e descarnado como o do capitalismo em sua atual fase de destruição da vida política, provavelmente um dos desafios centrais e mais urgentes será o de dar a tais experiências uma dimensão pública e de reconhecimento político, em outras palavras, uma encarnação. Por quê? Porque o desdobramento prático deste ethos fraternal parece ser o único elemento que pode garantir a cidadania plena e ativa no marco de algumas democracias cada vez mais deterioradas e não as limitar, como tantas vezes acontece, a um reconhecimento puramente abstrato e passivo de direitos que, dia a dia, são vulnerados nas relações cotidianas econômicas e trabalhistas. Uma sociedade fraternalistaes, uma sociedade tecida de relacionalidade e respeito, uma sociedade consciente daqueles que ficam para trás, uma sociedade que percebe o dano social e procura os meios efetivos para detê-lo.

Nesta linha, nos últimos anos, o conceito de “vulnerabilidade” adquiriu uma crescente relevância no debate ético e político. Em muitos casos, surge acompanhado de uma estrutura conceitual formada por ideias tais como o cuidado, o comum e a interdependência. Todos eles circulam em torno da noção de relacionalidade. É preciso resgatar esta ideia de nossa condição relacional da órbita da relacionalidade sujeita ao interesse econômico e a recolocar em uma perspectiva mais ampla. Isso não significa ignorar o importante impacto econômico que as atividades relacionadas aos cuidados possuem, mas, ao contrário, reclamar da injustiça que um conjunto de práticas, os cuidados, que tem um impacto econômico muito significativo, sejam invisibilizadas e menosprezadas em nome de uma falsa noção de sustentabilidade, como se não constituíssem atividades centrais para o sistema produtivo. Estas práticas de solidariedade fundamentais são consideradas “não sustentáveis” e, portanto, a sociedade em seu conjunto se desligam delas. Mas, na realidade, o que significa “sustentar”? Quem sustenta quem? Essa é a questão que é preciso reformular.

Todos somos “vulneráveis” em nossa dependência mútua, que se manifesta tanto intra como de forma intergeracional. Nenhum ser humano se basta a si mesmo. Todos sem exceção, e não só os afetados por algum tipo de dolência incapacitante ou infortúnio, fomos e voltaremos a ser dependentes, desde a infância até a velhice. No entanto, o enfoque padrão dos direitos econômicos e da distribuição da riqueza social continua sendo concebido somente a partir das condições de plenitude física de sujeitos em idade produtiva. Esta perspectiva simplificadora atua como um fotograma que congela o movimento real da vida humana.

A ideia de “vulnerabilidade” não deve servir, no entanto, como lamento, mas, ao contrário, como alavanca de politização. É nesta linha que opera a reivindicação das práticas do cuidado, que surge historicamente como reação contra o fundamento neoliberal dos anos 1980, com o thatcherismo e o reaganismo como laboratórios políticos, que se caracterizou pelo triunfo da inquietante figura do empreendedor e a absoluta desregulamentação da dinâmica mercantil. Na prática, esta corrente gerou uma devastadora mudança de paradigma relacional: a glorificação da lei do mais forte e do mais adaptado. Darwinismo versus fraternidade.

Hoje, à luz dos efeitos danosos desencadeados por aquelas transformações, as reflexões sobre o cuidado constituem uma potente ferramenta para questionar aqueles pressupostos neoliberais, que não só continuam vigentes, como também, de fato, constituem as linhas mestres do desenho institucional da vida pública para as próximas décadas.

As práticas do cuidado, então, serão cada vez mais relevantes, dada a vulnerabilidade potencial generalizada em todos nós e os enormes desafios que a demografia e a extensão da desigualdade apresentam. No entanto, a resposta política mais comum diante de seu papel crucial nas dinâmicas profundas da reprodução social foi o menosprezo, a falta de remuneração e a ausência de organização social destas atividades. O que está por vir poderá ser ainda pior: tradicionalmente confinadas ao âmbito invisível do familiar, de sua feminização e de sua justificação em termos de afetividade ou benevolência, agora serão, além disso, submetidas a um darwinismo social, ao salve-se quem puder e/ou tenha meios para pagar o cuidado que seus achegados precisam ou ele próprio.

É preciso, pois, realizar uma profunda revisão de diversos pressupostos ontológicos, morais e políticos que regem nossa vida em comum. Nossas sociedades ainda não dispõem, em grande medida, de linguagens e conceitos adequados a esta forma de perceber nossa vulnerabilidade, ferramentas que nos permitam expressar um novo quadro de inteligibilidade necessário para articular políticas efetivas de resposta a este desafio, sob premissas e modalidades de socialização diferentes daquelas que nos conduziram à conflitiva e injusta situação atual. É preciso construir estas noções e as práticas políticas que as verifiquem.

Somos forçados tanto a exigir como a propor uma reformulação da questão do vínculo social, que deve abordar até suas últimas consequências a realidade dos seres humanos como seres relacionais e interdependentes e, de maneira muito específica, fazer isto a partir de uma perspectiva de sua corporalidade. Não é por acaso que esta dimensão corporal, habitualmente relegada à invisibilidade, hoje seja precisamente o cenário chave sobre o qual se exercem não só a mais descarada expropriação de riqueza, mas também as formas mais extremas e gratuitas de violência. Só a partir destas reformulações radicais será possível promover a articulação de políticas públicas de proteção de pessoas sobre o horizonte de uma igualdade complexa e real, em relação a qual não só sejam formulados alguns direitos em abstrato, mas que sejam esboçados marcos normativos sensíveis às capacidades reais, cotidianas e materiais para exercê-los.

Repitamos mais uma vez: os traços essenciais de nossa relacionalidade e as obrigações éticas vinculadas aos mesmos não surgem de situações estatísticas médias, mas, ao contrário, se manifestam ali onde precisamente não existem parâmetros possíveis: naquelas circunstâncias onde estas condições ou potencialidades faltam ou falham.

Tomemos um exemplo paradigmático: o problema que as grandes dependências apresentam, na medida em que não respondem nem ao ideal de autonomia, nem ao paradigma da reciprocidade. Frente a esta situação humana, na qual a vida de um ser está radicalmente nas mãos de outro, os pressupostos de racionalidade e autonomia que presidem boa parte de nossa tradição política simplesmente mostram sua insuficiência de partida. Portanto, não só o modelo contratualista que tenta dar conta dos motivos e modalidades de associação humana, mas também o próprio paradigma do homo economicus autônomo e independente ficam severamente postos em questão a partir desta perspectiva.

Todo o anterior indica, em última instância, a necessidade de uma concepção diferente do ser humano. Nossa complicação abarca não só o fato de ser interdependentes sobre o horizonte de um benefício cooperativo mútuo: faz explodir as fronteiras da economia clássica baseada no lucro, para fazer a economia entrar em um domínio ético, a lógica do dom, a qual se associam uma ideia de responsabilidade e de dívida incalculáveis. Sua definição é ontológica, ou seja, prévia e heterogênea em relação à magnitude, a qualquer possibilidade de cálculo. Daí que uma das perguntas que devemos nos fazer seja tão aparentemente insensata, como necessária, no atual estado de coisas: quanto vale uma vida?

O principal questionamento que devemos fazer hoje em dia é que tipo de sociedades são aquelas onde chegamos, a tal ponto que as vidas têm preço e, inclusive, como sustenta Judith Butler, há vidas que não valem nada. Quando a vida possui um preço, o mais provável é que acabe por não valer nada. Algumas vidas já são tão vulneráveis que nem sequer sua exploração, e menos ainda o seu desaparecimento, importam. Não são apenas vidas não vivíveis, também são vidas invisíveis. Existem vidas que não são de todo – ou nunca chegam a ser – reconhecidas como tais, uma situação diante da qual ninguém responde, no marco de uma geral desresponsabilização social e institucional frente ao dano.

Sendo assim, que o problema do valor da vida se torne o horizonte fundamental de uma época é chocante e força a perguntar, antes de tudo, que tipo de realidade é aquela onde a vida agora se encontra questionada de um modo tão brutal. Se o respeito se caracterizava kantianamente como a atribuição ao ser humano de uma condição absoluta de fim e nunca de instrumento (leia-se, de “recursos humanos”), a racionalidade econômica atual é a inversão mais acabada desta proibição: organiza a captação das capacidades dos seres humanos desde o nascimento.

Todas as formas de relacionalidade humana resultam transformadas em relações econômicas, abstraídas na representação econômica, absolutizadas assim ocorreu com a ideia de indivíduo. A conversão do ser humano em recurso, em capital humano, constitui o último passo na implantação de um terrível tipo de política sobre a vida: a biopolítica. Neste cenário, fez-se possível que o século XX fosse testemunha da exposição crescente a formas de violência inéditas e extremas.

Semelhante grau de violência só é possível em um mundo onde a percepção de nossa relacionalidade constitutiva está a caminho de desaparecer fatalmente do horizonte de nossa época. Horizonte que oscila entre o reino de uma objetividade abstrata, que rege mecanicamente sem prestar atenção nas vidas que esmaga em seu curso, e o excesso de subjetividades que se autoconcebem como senhores absolutos sobre a vida e a morte de outros, que nem sequer são pensados como “outros”, mas, sim, como objetos, números e recursos. Este extremo fica exemplificado no comportamento daquele CEO farmacêutico que se gabava no Instagram da façanha de ter aumentado em 5.000% o preço de um medicamento necessário para a vida ou morte de um grande número de pessoas.

A “vida vulnerável” é uma categoria que se estende incontrolavelmente pelo mundo contemporâneo, não só por meio dos diversos graus de dependência, como também por aqueles que não têm nem sequer “direito a ter direitos”, em um regime de cidadania reduzido à judicialização da condição cidadã, como os imigrantes indocumentados ou detidos na fronteira sem que se respeitem as garantias estabelecidas pelo direito internacional. A vulnerabilidade cresce sem pausa dentro e fora das fronteiras, interiores e exteriores, de nossas sociedades.

Na atual conjuntura histórica, na qual se multiplicam as situações de precariedade e incerteza em todos os níveis da existência humana, faz-se mais necessário que nunca repensar a participação destas vidas em alguns sistemas políticos, onde a expressão da capacidade política às vezes se torna impossível por causa da existência de situações de dominação e/ou exclusão que é urgente visibilizar.

Talvez, hoje em dia, não seja possível que os Estados exerçam a capacidade para fazer morrer que tiveram no passado, mas, sim, é perfeitamente possível que deixem morrer, convertendo em não vivíveis e invisíveis certas vidas mais vulneráveis que outras. Como afirmou Hannah Arendt, em seu ensaio “Nós, os refugiados”: “A sociedade descobriu a discriminação como a grande arma social com a qual é possível matar pessoas sem derramar uma gota de sangue”.

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