Os retrocessos na tentativa de avançar no processo de legalização do aborto no Chile

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Por: Ricardo Machado | 22 Julho 2017

No Chile, há pelo menos dois anos e meio, tramita no congresso um projeto de lei que visa legalizar o aborto em caso de risco à vida da mãe, má formação do feto e casos de violação sexual. Depois de várias horas de debate no parlamento chileno, na quarta-feira, 19-7-2017, o projeto obteve a maioria de votos, mas a ausência de um senador, que durante as votações se retirou do plenário, impediu que o projeto fosse aprovado encaminhado à sanção devido a falta de quórum.

O que parecia uma vitória dos apoiadores de Michele Bachelet, atual presidente, transformou-se em frustração. Na verdade, o texto da lei de despenalização do aborto já havia sido aprovado em março, mas como recebeu emendas precisou, novamente, passar pelo crivo do legislativo. Agora o projeto será submetido a uma câmara mista do parlamento, o que atrasará ainda mais o processo de promulgação. A oposição se articula para ir à justiça contra o projeto, alegando inconstitucionalidade.

Das luzes à sombra

Entre 1931, quase duas décadas antes das mulheres terem direito ao voto no, e 1989 o aborto terapêutico era legalizado no Chile. O ditador Augusto Pinochet, presidente chileno entre 1973 e 1990, um ano antes de perder o posto de mandatário nacional promulgou a lei que tornou crime o aborto, em quaisquer circunstâncias, exceto o espontâneo.

De acordo com dados divulgados pela Agência France Press, estima-se que no Chile sejam realizados anualmente mais de 160 mil abortos clandestinos. Os registros de abortos espontâneos chegam a 30 mil. O ponto que emperrou o debate, e que agora arrastará ainda mais a votação, diz respeito à autorização de abortos em mulheres com menos de 14 anos, que poderia ser autorizada por um tutor legal ou juiz. Contudo, não houve acordo para aprovação deste item da lei.

Disputa política

Esta pauta vem sendo uma das principais bandeiras da presidente socialista Michele Bachelet, entretanto o projeto está em tramitação desde 2015. O tema da legalização do aborto tem ocupado a agenda política de candidatos, pré-candidatos e seus apoiadores ao Palácio de La Moneda. Beatriz Sánchez, do Frente Amplio, também já deu diversas declarações à imprensa se mostrando favorável a despenalização do aborto.

Alejandro Guillier, da coligação És hora de confiar, e Marco Enríquez Ominam, da coligação Vamos juntos, ambos pré-candidatos à presidência, declararam em suas contas no twitter posição favorável à legalização do aborto.

Contrários ao projeto estão Sebastián Piñera, do Chile Vamos, e José Antonio Kast, do Para volver a creer. Sebastián Piñera tem dado declarações à imprensa se dizendo contrário à legalização do aborto, trazendo o argumento de que é preciso dar valor à vida. Kast foi outro presidenciável que usou a plataforma twitter para manifestar sua opinião.

América Latina e o crime de aborto

De acordo com reportagem publicada pela BBC Mundo, em apenas seis países o aborto é considerado crime em quaisquer circunstâncias, dos quais quatro deles ficam na América Latina. Em 58 países o aborto é permitido por meio da solicitação de mulheres que, por diferentes razões, não querem levar adiante a gestação. Em 134 países o aborto é permitido nos casos em que a mãe do bebê corre risco de vida, conforme dados do Instituto Pew.

Países em que o aborto é crime (Reprodução BBC Mundo)

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