Uganda. Frank Mugisha e a luta contra Lei Anti-homossexualidade e pelos direitos humanos

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10 Maio 2017

Frank Mugisha ainda pensa duas vezes antes de andar por certas ruas, entrar em shoppings ou clubes noturnos em sua cidade de origem, Kampala, capital de Uganda. Mugisha abertamente assumiu a homossexualidade e assim vive em um país cujo parlamento tentou, em 2009, introduzir um projeto de lei que buscava sentenciar com pena de morte quem cometesse atos homossexuais. Esse projeto legislativo custou a vida de alguns ugandenses e fez com que muitos vivam com medo, evitando irem ao trabalho e escondendo-se de familiares e amigos. É o que contou Mugisha na sessão plenária de encerramento de um simpósio nacional promovido pelo New Ways Ministry em 30 de abril.

A reportagem é de Patricia Lefevere, publicada por National Catholic Reporter, 05-05-2017. A tradução é de Isaque Gomes Correa.

Em 2009, aos 30 anos, Mugisha liderou uma grande marcha contra a Lei Anti-homossexualidade que instituiria o encarceramento por atos homoafetivos consensuais e criminalizaria o tratamento médico a gays com Aids/HIV. Depois de não conseguir a aprovação da proposta, o parlamento de Uganda fez um segundo esforço para criminalizar a homossexualidade em dezembro de 2013.

Quando o projeto conseguiu a aprovação, contendo sentenças que propunham a prisão perpétua, Mugisha contestou a lei com o auxílio de advogados da organização Robert F. Kennedy Human Rights. Em 2011, ele recebeu um prêmio dessa entidade pelos esforços na área dos direitos humanos para as pessoas LGBTs.

Apesar dos perigos, o jovem ugandense já possui larga experiência em organizar a comunidade contra a homofobia, começando na universidade em 2004, quando fundou o Icebreakers Uganda, grupo de apoio a gays que assumem a homossexualidade ou que estão em processo de assumir a amigos e familiares. Em 2013, atuou como o diretor executivo da Minoria Sexuais de Uganda, entidade que reúne organizações dedicadas ao combate à homofobia.

Nove meses depois que Mugisha começou a contestar a segunda Lei Anti-homossexualidade, um juiz a revogou. Também em 2013, o nome de Mugisha foi indicado ao Prêmio Nobel da Paz.

Apesar da vitória, Mugisha pediu aos presentes no simpósio para que fiquem cientes de que a homofobia e a transfobia podem acontecer em qualquer lugar. Apontou exemplos na Tanzânia, em Ruanda e na Nigéria, e afirmou que os gays ugandenses estão preocupados com que uma nova legislação preconceituosa esteja sendo trabalhada entre os políticos.

Mugisha, de 37 anos, assumiu-se gay para o seu irmão aos 14. Criado numa família católica, falou sobre a enorme influência que a Igreja exerce em seu país – 44% dos ugandenses são católicos –, onde um dos líderes do governo é um ex-padre e onde um arcebispo publicou recentemente um livro condenando a homossexualidade e argumentando que “as pessoas transexuais podem ser mudadas”, Mugisha.

Quando o Papa Francisco visitou Uganda em novembro de 2015, Mugisha tentou passar uma mensagem para ele via um dos assistentes papais.

“Eu sei que o Santo Padre recebeu a mensagem”, disse, acrescentando que a Igreja Católica “foi muito cuidadosa” durante a visita. O ugandense pediu que o público lesse o final da homilia do papa proferida em uma missa no santuário dos mártires ugandenses.

“É uma passagem muito bonita”, disse ele ao National Catholic Reporter. “Ela pedia por amor a todos e todas”.

Mugisha instou os presentes no evento a apoiarem outros ativistas dos direitos humanos ao redor do mundo e que usem as mídias sociais de uma forma sensata. Ele informou no Twitter antes de ser levado e encarcerado em um evento do orgulho gay na cidade de Kampala em agosto passado.

Segundo ele, a resposta a esta postagem o ajudou ser solto da prisão em poucas horas, em vez de alguns dias.

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