Os dois corpos do povo. Artigo de Roberto Esposito

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07 Março 2017

"Pode-se dizer que o povo também tem dois corpos diferentes e às vezes opostos. Um corpo político, sujeito da soberania, e um corpo social que a sofre", escreve Roberto Esposito, filósofo italiano, professor da Escola Normal Superior de Pisa e ex-vice-diretor do Instituto Italiano de Ciências Humanas. O artigo foi publicado no jornal La Repubblica, 06-03-2017. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Segundo ele, "a democracia representativa traz como consequência inevitável uma distinção entre governantes e governados, poder constituinte e poder constituído. Apesar do que se declara, a soberania nacional nunca coincide com a soberania popular; o povo permanece diferente da nação".

"Somente se se conseguir reduzir a divisão original dos dois corpos do povo – o corpo político e o corpo social – , conclui o filósofo italiano - é que será possível relançar a política na época do seu aparente declínio. Mas, para fazer isso, a política deve quebrar o espelho autorreferencial em que, há muito tempo, se olha, abrindo o próprio recinto às reivindicações, cada vez mais prementes e não ouvidas, que vêm dos diversos povos que formam cada povo."

Eis o texto.

Existem palavras malditas – no sentido de “ditas mal” – que, em certas temporadas, atraem a atenção e também o ressentimento geral. É o caso, hoje, do lema “populismo”. Entendamo-nos: o populismo contemporâneo, com todas as suas distinções internas, efetivamente contém os riscos de que se tem medo. Mas, se permanecer confinada à palavra, sem ir à sua raiz, a discussão corre o risco de permanecer superficial e de se fechar à estrada para abordá-la adequadamente. Além disso, no momento em que se identifica em todo populismo o inimigo a ser combatido, dirige-se contra ele o mesmo esquema binário que o populismo usa contra seus próprios adversários: nós contra eles. E, nesse campo, ele é mais forte, como fica evidente em todos os confrontos desse tipo em curso.

A saída desse circuito passa por um alargamento do olhar ao termo que o populismo contém – isto é, ao “´povo”. São úteis, nesse sentido, os dois fascículos da revista La Società degli Individui (1/2015) sobre o populismo e da Rivista di Politica (4/2016) sobre o poder do povo. Aos quais devem ser acrescentados o volume coletivo Che cos’è un popolo? [O que é um povo?] (DeriveApprodi, 2014), com artigos de Badiou, Butler, Rancière e outros.

Deve-se salientar que o dispositivo de exclusão do populismo em relação à parte adversária está implícito no próprio conceito de povo. A noção de povo sempre se constitui em oposição a qualquer outra coisa que, contudo, contraditoriamente, faz parte dele. Foi assim em todas as denominações que ele assumiu nas várias épocas. Na demos grega, que incluía unicamente os cidadãos livres em relação à massa dos escravos e dos trabalhadores; no populus romano, bem diferente da plebe que também se encaixava nele; no povo medieval, diferenciado em seu interior entre povo gordo e povo miúdo. Em suma, uma parte da sociedade sempre se manteve irredutível à totalidade do povo.

Mesmo quando, na fase moderna, o povo adquiriu a soberania, herdando-a dos monarcas absolutos, ele reproduziu a dualidade que, de acordo com a célebre fórmula de Ernst Kantorowicz no seu clássico “Os dois corpos do rei”, cortava o órgão do soberano em dois corpos diferentes – o físico da pessoa, sujeito à morte, e o político, imortalizado pela continuidade da sucessão dinástica. Pode-se dizer que o povo também tem dois corpos diferentes e às vezes opostos. Um corpo político, sujeito da soberania, e um corpo social que a sofre.

Nesse sentido, muito antes de o populismo entrar em cena, cada povo é atravessado desde sempre por uma falha que o torna impossível de encontrar, como expressado por Pierre Rosanvallon (Il popolo introvabile, Il Mulino, 2005). Na lectio magistralis “A democracia ameaçada”, proferida durante a atribuição do doutorado honoris causa na Universidade de Urbino, Bernard Manin defendeu que a democracia representativa traz como consequência inevitável uma distinção entre governantes e governados, poder constituinte e poder constituído.

Apesar do que se declara, a soberania nacional nunca coincide com a soberania popular; o povo permanece diferente da nação. Até porque ele está dividido em si mesmo entre partes tão desiguais a ponto de ser percebido com dificuldade como um único povo. Cada povo contém em seu interior diversos povos sob o perfil social e agora, com a imigração crescente, também sob o perfil étnico. O corpo eleitoral não coincide com o político, e este é outro em relação ao corpo social.

Nesse sentido, “poder do povo” é expressão ambivalente e contraditória. O que significa exercer o poder sobre si mesmos? E o que liga a ação dos representantes à vontade dos representados, no momento em que desaparece também o vínculo do mandato? No sistema representativo, aqueles que tomam as decisões não estão sujeitos à vontade dos eleitores. Isto significa “representação”: que uns estão no lugar dos outros para representá-los. Naturalmente, há a Constituição, que o povo autoriza, mas do qual não é artífice direto. Não por acaso, as Constituições modernas foram escritos por juristas (Barnave, Preuss, Mortati). Não só isso, mas em todas as democracias existem instituições não eletivas, como as Cortes. Além disso, sobre o máximo dos poderes soberanos, antigamente prerrogativa real, o da declaração de guerra, o Parlamento tem uma forma de controle, mas não a disponibilidade.

Nem mesmo a instituição do referendo, que parece de vez em quando colocar o poder novamente nas mãos do povo, é um válido contrapeso para a assimetria entre governantes e governados. Cada referendo tende a modelar a resposta através da formulação da pergunta de acordo com um modelo binário – sim ou não – que reduz drasticamente a possibilidade de efetivamente determinar as escolhas políticas. Trata-se de um instrumento, certamente necessário, mas rígido e excludente, além disso desprovido de reversibilidade, como provado por aquele que selou o Brexit sem a possibilidade de se repensar.

É sobre essas contradições e sobre essas fraturas internas que os populismos trabalham. Não curando-as, mas as ampliando para os seus próprios fins. Para combatê-lo, não bastam os anátemas, se todo o resto for ignorado.

Chama a atenção, com as devidas exceções, o impressionante déficit histórico-jurídico da nossa classe política. O único caminho capaz de enfrentar o populismo não é o de unificar as diversas expressões, colocando-as todas no mesmo plano. Mas, ao contrário, o de dividi-las, incorporando algumas das suas exigências. Especialmente no que diz respeito às emergências sociais.

Somente se se conseguir reduzir a divisão original dos dois corpos do povo – o corpo político e o corpo social – é que será possível relançar a política na época do seu aparente declínio. Mas, para fazer isso, a política deve quebrar o espelho autorreferencial em que, há muito tempo, se olha, abrindo o próprio recinto às reivindicações, cada vez mais prementes e não ouvidas, que vêm dos diversos povos que formam cada povo.

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