Ordem executiva de Trump reestabelecendo a “política da Cidade do México” contra o aborto

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25 Janeiro 2017

O presidente Donald J. Trump emitiu uma ordem executiva em 23 de janeiro reestabelecendo a “política da Cidade do México”, que impede organizações não governamentais estrangeiras de receber financiamentos do governo dos EUA para realizar ou promover o aborto como método de planejamento familiar em outros países.

A ação foi saudada por líderes pró-vida.

“O presidente Trump está dando continuidade ao legado de Ronald Reagan ao tomar uma ação imediata nos primeiros dias de mandato para deter a promoção do aborto no exterior com os nossos impostos”, lê-se no comunicado de 23 de janeiro emitido por Marjorie Dannenfelser, presidente da Susan B. Anthony List.

A informação é de Mark Pattison, publicada por National Catholic Reporter, 23-01-2017. A tradução é de Isaque Gomes Correa.

“A ação imediata do presidente para promover o respeito a toda vida humana, incluindo as crianças vulneráveis não nascidas do estrangeiro, envia um forte sinal sobre as prioridades pró-vida de seu governo”, disse ela.

“Ao redirecionar os dólares dos contribuintes, afastando-os da indústria abortiva, o presidente Trump reestabelece proteções de afirmação da vida para os não nascidos e suas mães”, disse em nota também no dia 23 de janeiro o deputado Chris Smith, republicano de Nova Jersey. “Há um consenso político de que o dinheiro do contribuinte não seja usado para financiar o aborto e a indústria abortiva”.

“Estamos vendo os frutos pró-vida da eleição se desenvolvendo na medida em que o presidente Trump age imediatamente para reestabelecer a política da Cidade do México”, disse o Pe. Frank Pavone, coordenador da organização Priests for Life, em nota de 23 de janeiro. “Pesquisas e mais pesquisas mostram que os americanos não querem que o seu dinheiro pague a prática de aborto. Deter o financiamento de grupos pró-aborto no estrangeiro é um primeiro passo no sentido de fazermos o mesmo aqui no próprio país”.

Chamada de “política da Cidade do México” porque foi aí onde uma Conferência Internacional da ONU sobre população ocorreu em 1984, essa prática tem sido usada como um padrão dentro do jogo político. Adotada por um presidente republicano inicialmente, ela foi rescindida quando os democratas assumiram o poder, para só então ser reestabelecida quando os republicanos voltaram à Casa Branca.

Em 1993, a revogação feita pelo presidente Bill Clinton desta política foi feita tão rapidamente após a inauguração de seu governo que alguns participantes da Marcha pela Vida, realizada dois dias depois da inauguração, carregaram cartazes com o dizer “Impeachment de Clinton”.

Assim como Clinton havia rescindido a política dois dias depois de assumir o poder, o mesmo aconteceu com George W. Bush, que a reestabeleceu em seu segundo dia, expandindo-a para incluir todas as atividades voluntárias de planejamento familiar. O presidente Barack Obama derrubou a medida em 23-01-2009.

Processos judiciais nos EUA resultaram em decisões em 1987 e 1988 que limitaram a sua aplicação a ONGs estrangeiras.

A ordem executiva “deixa claro que Trump pretende levar a cabo sua pauta pró-vida. O financiamento do contribuinte para a prática do aborto, seja aqui, seja fora do país, não é o desejo da população americana e é um grave erro”, lê-se em nota de 23 de janeiro emitida por Ashley McGuire, membro de uma associação católica nos EUA.

“Isso equivale a subsidiar a vitimização violenta de mulheres e crianças, em particular de mulheres pobres que se veem sem escolha senão a de praticar o aborto”, disse McGuire.

“Redirecionar estes financiamentos para os centros de saúde que oferecem à mulher uma real escolha e esperança é a política correta a se adotar”.

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