Oito militares envolvidos no Plano Condor são condenados à prisão perpétua

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Por: João Flores da Cunha | 20 Janeiro 2017

Um tribunal da Itália condenou oito militares sul-americanos à prisão perpétua por sua participação no Plano Condor, um acordo entre regimes ditatoriais para eliminar opositores nos anos 1970 e 1980. Entre os condenados, estão um ex-ditador do Peru, Francisco Morales Bermúdez, e outro da Bolívia, Luis García Meza. Também foram condenados militares do Chile e do Uruguai. A sentença foi emitida no dia 17-01.

O processo da Justiça da Itália julgou o caso de 20 latino-americanos que detinham a nacionalidade italiana e foram assassinados ou desapareceram na América do Sul nas décadas de 1970 e 1980. Foram considerados responsáveis por esses crimes três militares peruanos, dois bolivianos, dois chilenos e um uruguaio. Nenhum deles esteve presente em Roma para ouvir a sentença.

A corte também absolveu outros 19 acusados, embora a promotoria italiana tivesse pedido pena perpétua para os 27 envolvidos. Ao longo do processo, que durou nove anos, faleceram alguns dos militares inicialmente acusados. Participaram do Plano Condor os regimes militares de Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Peru e Uruguai, de acordo com a acusação da Justiça italiana.

García Meza, que governou a Bolívia entre 1980 e 1981, está cumprindo uma sentença de 30 anos em uma prisão nas imediações de La Paz. Ele chegou a fugir para o Brasil, onde viveu clandestinamente na década de 1990, mas acabou sendo preso e extraditado para a Bolívia. O ex-ditador tem 87 anos, e está na cadeia desde 1995.

O general Morales Bermudez presidiu o Peru entre 1975 e 1980, durante a ditadura militar do país, que se iniciou em 1968 e foi encerrada com eleições gerais em 1980. Ele responde a um processo na Justiça peruana, mas nunca foi preso, e vive em liberdade em Lima. Há dúvidas legais sobre se o ex-ditador pode ou não ser extraditado para a Itália para cumprir a sentença. Na prática, dificilmente o governo peruano autorizaria a extradição, por conta de sua idade avançada – tem 95 anos.

No Uruguai, o sentimento foi de decepção entre as famílias dos desaparecidos: de 14 uruguaios acusados, 13 foram absolvidos – o único condenado foi Juan Carlos Blanco, chanceler da ditadura militar, que está preso desde 2006 por violações de direitos humanos. O vice-presidente do país, Raúl Sendic, que viajou a Roma para assistir à conclusão do julgamento, afirmou que os uruguaios presentes no tribunal se sentiam “defraudados”. “Há muita dor acumulada”, disse Sendic. As famílias das vítimas anunciaram que vão apelar da decisão.

O presidente da Bolíva, Evo Morales, saudou o resultado do julgamento, mas fez críticas a ele. Trata-se de um “veredito justo, mas insuficiente”, segundo o mandatário. Para Morales, é preciso julgar os “autores intelectuais” dos crimes. “Não haverá justiça para nossos povos se não forem julgados os verdadeiros responsáveis pelos crimes lesa-humanidade, impulsionados pelos Estados Unidos”, afirmou.

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