Mediação dos Conflitos Fundiários no Brasil em debate

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03 Dezembro 2016

A disputa por terras que eleva exponencialmente o número de assassinatos, despejos, reintegrações de posses, grilagens e reintegrações de posse, agrava, ainda mais, a precária manutenção dos direitos humanos no Brasil. Nascido como direito essencialna Constituição de 1988, a difícil garantia à moradia e aos territórios é uma difícil realiade nas comunidades remanescentes de indígenas, quilombolas e ribeirinhos, sofrendo ataques fortes dos interesses do grande capital. 

Diante do cenário de acirramento dos conflitos fundiários, será realizado o Seminário Experiências de Mediação dos Conflitos Fundiários no Brasil, nos dias 08 e 09 de dezembro, no Sindicato dos Bancários - Sindibancários, em Porto Alegre. Promovido pelo Fórum Sul de Reforma Urbana e o Centro de Direitos Econômicos e Sociais – CDES, o evento se propõe avaliar a mediação dos conflitos fundiários como política pública para prevenir violações de direitos humanos, em especial da população mais carente.  

Participações

Para as conferências estão convidados: 

Jacques Távora Alfonsin, procurador aposentado do estado do Rio Grande do Sul e membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos; 

Luciana Bedeschi, Doutoranda em Planejamento e Gestão do Território na Universidade Federal do ABC e membro do Observatório de Remoções de São Paulo;

Paulo Roberto Rodrigues Soares, doutor em Geografia Humana pela Universidad de Barcelona, Espanha, e pesquisador Observatório das Metrópoles de Porto Alegre;

O advogado Rodrigo de Medeiros Silva, especialista em Direito Civil. Já prestou serviço às comunidades indígenas cearenses e participou do Fórum em Defesa da Zona Costeira do Ceará-FDZCC na defesa de comunidades de pescadores. É membro da Rede Nacional dos Advogados e Advogadas Populares-RENAP, Fórum Justiça-FJ e Articulação Justiça e Direitos Humanos-JUSDH;

Miguel Rodrigues, membro do Coletivo Urucum e advogado do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar;

A arquiteta e urbanista Karla Moroso do Centro de Direitos Econômicos e Sociais (CDES), que já recebeu o prêmio “Arquiteto e Urbanista do Ano, em 2015, na categoria “Obra, ação ou trabalho destaque do ano”;

Professora Celeste Maria Gama Melão, mestre em Filosofia do Direito e Graduada em Direito pela PUC-SP, onde leciona desde 1988. É coordenadora do Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns da PUC-SP (2006), unidade de pratica jurídica através da prestação de Assessoria Jurídica Popular, nas áreas de projetos sociais, contencioso e mediação de conflitos, ligada ao Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito;

Luiza Lins Velloso, defensora pública coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo;

A Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais Nívia Mônica da Silva, mestre em Direito Público e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Defesa dos Direitos Humanos - CAODH;

Benedito Barbosa, advogado do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, que já recebeu a Medalha Nacional de Acesso à Justiçapor seu trabalho de defesa aos direitos humanos. 

Charlene Cristiane Egidio moradora e líder comunitária das Ocupações da Izidora, em Minas Gerais; 

O secretário de Habitação de Sapucaia do Sul, Tita Nunes, membro da coordenação  Fórum Estadual de Gestores Públicos Municipaisnos e conselheiro estadual das Cidades;

Cláudio Ari Mello, Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul; 

A Defensora Pública do Rio Grande do Sul Luciana Artus Schneider e também dirigente do Núcleo de Defesa da Mulher; 

Cláucia Piccoli Faganello, pesquisadora nas áreas de Estado, Democracia e Administração Pública. Integrante do Comitê de Apoio à Ocupação Lanceiros Negros e militante do Movimento de Luta nos Bairros Vilas e Favelas (MLB);

Ezequiel Morais, membro da coordenação do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM); 

e Tenente-coronel Júlia Beatriz, da Polícia Militar do Piauí. 

Veja a programação completa


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