A Conferência HABITAT III: as cidades e a elevação do nível do mar

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18 Outubro 2016

"Mas diante da gravidade das ameaças climáticas e da possibilidade de grandes cidades ficarem debaixo d’água, é possível que os participantes da Habitat III consigam estabelecer uma agenda para lidar com o avanço do nível do mar", escreve José Eustáquio Diniz Alves, doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE, em artigo publicado por EcoDebate, 17-10-2016.

Eis o artigo.

“When you ain’t got nothing you got nothing to lose”
Like a Rolling Stone, Bob Dylan


Começa nesta segunda-feira, dia 17 de outubro de 2016, a Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano SustentávelHABITAT III. Será a primeira Conferência Global desde o início da Agenda Pós-2015 na ONU. É uma oportunidade para debater os desafios da urbanização e os problemas econômicos, sociais e ambientais do mundo.

Como mostra o site da ONU, a Conferência HABITAT I ocorreu em Vancouver, em 1976, quando os governos começaram a reconhecer a necessidade de assentamentos humanos sustentáveis diante do rápido crescimento das cidades. Os compromissos assumidos em Vancouver foram confirmados 20 anos depois na conferência HABITAT II, ocorrida em Istambul. Quarenta anos depois de Vancouver e 20 anos depois de Istambul, há consenso de que houve avanço, mas também cresceram os problemas a serem enfrentados.

O gráfico acima mostra que a população total do mundo era de 2,5 bilhões de habitantes, sendo que 746 milhões moravam nas cidades. Em 2015 a população mundial passou para 7,4 bilhões de pessoas, sendo 3,96 bilhões de pessoas no meio urbano. Para 2050, a projeção da Divisão de População da ONU aponta para uma população total de 9,7 bilhões, sendo 6,4 bilhões de pessoas nas cidades. Ou seja, a população urbana em 1950 era menos de um terço (29,6%), passou para mais da metade em 2015 (53,8%) e deve chegar próximo a dois terços (65,2%) em 2050. O crescimento da população urbana será de quase 9 vezes em 100 anos.

O renomado demógrafo George Martine (2007), um dos maiores estudiosos da transição urbana no mundo, considera que a urbanização pode e deve ser uma força para a melhoria do bem-estar da população e que a concentração urbana, em geral, traz mais ganhos do que a dispersão horizontal nas cidades e no campo. Ele coordenou a elaboração do relatório do UNFPA, “Desencadeando o Potencial do Crescimento Urbano” (Martine, 2007), onde chama a atenção para a inevitabilidade do crescimento das cidades e para as potencialidades que os aglomerados urbanos podem trazer para a erradicação da pobreza e para a maior eficiência no uso da energia e dos recursos naturais.

De fato, desde o início da Revolução Industrial e Energética, a urbanização tem sido a grande força impulsionadora do desenvolvimento, da redução da pobreza, da transição demográfica e dos avanços das políticas de bem-estar. Mas evidentemente, há cidades e há “amontoados urbanos”. Há cidades com alto nível de vida, boas condições de mobilidade espacial e grande mobilidade social ascendente. Mas também há cidades onde predominam os problemas, as favelas e a pobreza. A falta de saneamento básico, a poluição, os lixões e os resíduos sólidos são grandes desafios a serem enfrentados nos países em desenvolvimento.

Mas o grande desafio que as cidades vão enfrentar nas próximas décadas virá do aquecimento global e da elevação do nível do mar. Grandes cidades do mundo estão no litoral e na foz de grandes rios, como Xangai, Londres, Lagos, Recife, etc. A subida dos oceanos pode inundar grandes áreas destas cidades, obrigando o deslocamento de centenas de milhões de pessoas e afetando a vida de outros bilhões de habitantes que dependem da infraestrutura de portos e aeroportos das zonas costeiras.

Infelizmente, a maioria dos países não tem reconhecido a gravidade do problema do avanço do mar e dos fenômenos climáticos extremos que vão potencializar os estragos das tempestades, tormentas, ciclones, etc. O furacão Matthew que atingiu várias ilhas do Caribe (matando mais de mil pessoas no Haiti) e a costa leste dos Estados Unidos (gerando grandes prejuízos materiais), neste mês de outubro de 2016, foi apenas um alerta sobre a fúria da natureza provocada pelo efeito estufa decorrente das emissões de gases gerados pelas atividades antrópicas.

Segundo relatório do Banco Mundial (2016), nos 30 anos entre 1976-1985 e 2005-2014, os danos causados por desastres naturais aumentou dez vezes, custando agora mais de US$ 140 bilhões por ano (média ao longo do período de 10 anos). Enquanto isso, o número de pessoas afetadas no mundo passou de 60 milhões por ano para mais de 170 milhões.

Mas se os desastres aumentaram nos últimos 30 anos eles tendem a ficar piores nas próximas décadas. O mesmo relatório do Banco Mundial afirma que a população que será afetada pelas mudanças climáticas alcançará a cifra de 1,3 bilhão de pessoas em sério risco e causará prejuízos de US$ 158 trilhões em ativos em perigo de inundação, até 2050.

A Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável (HABITAT III) deveria tratar estes problemas como uma prioridade absoluta. Porém, como mostra artigo de Amy Lieberman (14/10/2016), no jornal The Guardian, a Conferência carece de uma plataforma internacional para enfrentar a ameaça do aquecimento global. Os países-membros da ONU, com exceção de Tuvalu, Maldivas e outras ilhas do Pacífico ou do Caribe não estão totalmente preparados para enfrentar esta discussão e suas consequências.

Mas diante da gravidade das ameaças climáticas e da possibilidade de grandes cidades ficarem debaixo d’água, é possível que os participantes da Habitat III consigam estabelecer uma agenda para lidar com o avanço do nível do mar. A ética da responsabilidade exige um posicionamento firme da comunidade internacional.

Referências:

Amy Lieberman. Global sea levels are rising fast, so where does that leave the cities most at risk? The Guardian, 14/10/2016
Chris Dolce, The World’s Most Vulnerable Cities For Natural Disasters, Mar 23, 2016
HABITAT III New Urban Agenda Draft outcome document for adoption in Quito, October 2016
MARTINE, George. Relatório sobre a Situação da População Mundial: Desencadeando o Potencial do Crescimento Urbano, New York, UNFPA, 2007.
World Bank. The making of a riskier future: How our decisions are shaping future disaster risk.

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