Mortes de ativistas socioambientais não podem se perder nas estatísticas

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01 Julho 2016

"Depois do caso emblemático de Chico Mendes, no final dos anos 80, muitas pessoas continuam reféns de uma violência desmedida. Ano a ano os assassinatos têm aumentado no país. Foram pelo menos 50 mortes, no ano passado, de pessoas ligadas à defesa de questões socioambientais", escreve Sucena Shkrada Resk, jornalista, em artigo publicado por EcoDebate, 30-06-2016.

Eis o artigo.

Muitos nomes em algumas lápides por este Brasil podem ser anônimos para a maioria de nós, mas representam o descaso cada vez maior com a vida de cidadãos e cidadãs, que fazem parte de comunidades indígenas, que pleiteiam a demarcação de terra que se estende em processos morosos, ou reivindicam o cessar da pressão sobre suas terras. Nesse hall, outros brasileiros que têm suas vidas interrompidas pertencem a populações tradicionais atingidas por grandes empreendimentos. Todos sucumbem em conflitos ou literalmente em emboscadas covardes, que envolvem em algum grau, o uso da terra. Em qualquer uma das circunstâncias, as ocorrências viram manchetes por alguns dias e depois caem no esquecimento. As mortes desses ativistas não podem ficar impunes e se perder nas estatísticas.

Depois do caso emblemático de Chico Mendes, no final dos anos 80, muitas pessoas continuam reféns de uma violência desmedida. Ano a ano os assassinatos têm aumentado no país. Foram pelo menos 50 mortes, no ano passado, de pessoas ligadas à defesa de questões socioambientais, segundo a organização não governamental Global Witness. As baixas estão relacionadas principalmente à mineração, ao agronegócio, à exploração madeireira e a projetos de hidrelétricas.

O Brasil figura na liderança mundial deste estado de insegurança, seguido por Filipinas, Colômbia, Peru, Nicaragua e República Democrática do Congo, entre outros países. Os casos não param de acontecer. E do total de 185 casos apurados mundialmente, 67 ocorreram com indígenas.

No documento, é citado o aumento da violência principalmente na região amazônica e dão como exemplo o caso de Isídio Antonio, da comunidade de Vergel, do Maranhão, que foi uma das últimas vítimas na região. O ativista tinha sofrido vários ataques e recebeu ameaças de morte por defender a terra de sua comunidade contra um grupo de fazendeiros poderosos que se exploram madeira. Segundo a ONG, as autoridades ignoraram o pedido de proteção feito por ele. No mapa no relatório, em cada clique com o mouse é possível ver o nome da vítima e a data do assassinato.

Após este levantamento, a violência prossegue. Um dos casos mais recentes, aqui no país, envolve Clodiode Aquileu Rodrigues de Souza, um guarani-kaiowá de 26 anos, morto neste mês, em Mato Grosso do Sul. E após cinco meses do desaparecimento de Nilce de Souza Magalhães, mais conhecida como Nicinha, o seu corpo foi encontrado no lago da barragem da Usina Hidrelétrica Jirau, em Porto Velho (RO). Ela era uma liderança do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

Apesar de essa situação já ter alcance internacional, inclusive da Organização das Nações Unidas (ONU), a governança sobre a solução desses casos se encontra figurativamente sob uma nau desgovernada. Victoria Tauli-Corpuz, relatora especial das Nações Unidas sobre direitos das populações indígenas, já havia alertado o governo brasileiro em março sobre o “risco potencial de efeitos etnocidas (sobre indígenas) que não pode ser desconsiderado nem subestimado”. Ela havia feito uma reunião com representantes de 50 povos indígenas.

O que é difícil quebrar é o modo de operação predominante nos eixos dos setores econômicos, nos quais os casos acontecem, pois permanece o mesmo. Literalmente ninguém garante a segurança física, além da psicológica dessas populações fragilizadas diante de um poder que não se detém em atingir seus propósitos a qualquer custo. Nestas ocorrências, são vítimas de verdadeiras quadrilhas organizadas, não há outra denominação a dar.

As famílias, comunidades, companheiros de militância destes ativistas assassinados vivem dia a dia o receio de serem vítimas em potencial. Apelam à polícia federal, ao Ministério Público, ao Ministério da Justiça, às organizações de direitos humanos, aos governantes e, acima de tudo, à sociedade. Quem conseguirá frear esses ataques, sendo que muitos ainda estão impunes? Cada um de nós se nos sentirmos distantes deste problema, talvez consigamos aparentemente nos blindar temporariamente, mas carregaremos o ônus de sermos coniventes a um sistema de injustiça socioambiental crescente.

Por isso, as urnas também são um instrumento que temos para pressionar que os governos e o legislativo façam, de fato, o seu papel. Seja na demarcação, em planos de energia que visem o bem-estar da população e obras realmente necessárias com matrizes limpas e com menos impacto socioambiental, que os processos de escuta, audiência sejam realmente executados e analisados, que bandidos de colarinho branco ou com grande poder econômico sejam presos e não fiquem perpetuando o sofrimento alheio. Será utopia querer tudo isso? Afinal é exatamente do pensamento utópico que nascem as ações necessárias para a realização das mudanças nos modelos político e econômico, que não estão dando mais certo. Então, escrevamos um novo capítulo dessa história e não esperemos que mais uma família chore seu ente que teve sua vida ceifada.

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