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17 Mai 2016

É muito difícil dizer com precisão como será o governo do interino Michel Temer, que começa efetivamente nesta segunda-feira. O anúncio de um ministério exclusivamente masculino, branco e cheio de investigados por corrupção não é exatamente um bom presságio. O esvaziamento da Cultura e da Ciência também não. Mas há quem ache que esses são problemas menores, “mimimi”, e consiga até olhar para o cenário com esperança. Os que tiverem paciência para ler as 19 páginas do programa “Uma ponte para o futuro” e estômago para ouvir os 28 minutos do discurso de posse, feito na última quinta-feira, talvez tenham algumas boas pistas do que pode acontecer.

A reportagem é de Agostinho Vieira, publicada por projeto #Colabora, 16-05-2016.

É possível, por exemplo, descobrir que a palavra mais citada no documento é “fiscal”. Não o sujeito, geralmente pouco simpático, que fiscaliza e controla. Mas o termo relacionado com o fisco, com questões financeiras, PIB, corte de despesas. Para que ninguém tenha dúvida do significado, ela aparece impressionantes 37 vezes. Quase duas por página. Nas suas mais diversas formas: ajuste fiscal, capacidade fiscal, questão fiscal, problema fiscal, desequilíbrio fiscal, regime fiscal, intemperança fiscal…

Já palavras como saúde, educação, pobre, pobreza e social não tiveram a mesma sorte e quase não foram lembradas pelo autor da proposta. No documento, os termos saúde e educação aparecem apenas 3 vezes, sempre juntos, mostrando que o “fiscal” de hoje pode ajudar a “saúde” e a “educação” de amanhã. Isso me lembra uma receita de bolo muito popular nos anos 70 e 80. O pobre é citado uma vez e a pobreza, duas. Por outro lado, a palavra “social”, no singular e no plural, não tem do que reclamar. Recebeu dez menções. Mas tem um detalhe, metade das vezes ela vem precedida de outra: “previdência”. Juntamente com expressões como idade mínima, rombo, alíquota e mudanças.

Mas em todo esse amontoado de palavras e promessas, o que mais me chamou a atenção foi a ausência do “saneamento”. O futuro do Temer não tem saneamento. É verdade que o meio ambiente também não foi convidado para a festa, mas este já está acostumado a essa vida de excluído. Até o “swap cambial” e as “Letras Financeiras do Tesouro” receberam bola branca. Mas o “saneamento” ficou de fora. Coitado. Será que perdeu importância? Por via das dúvidas, resolvi checar os últimos números.

Deve ter havido algum engano na escolha das palavras. A situação é gravíssima. Mais da metade dos brasileiros, 52%, continuam sem coleta de esgoto em casa. E pior, só 40% deles recebem algum tipo de tratamento. Todo o resto é jogado in natura nos nossos rios, lagos e praias. Um desses rios poluídos, certamente, passará por baixo da ponte do PMDB. No discurso de posse, justiça seja feita, Temer até falou sobre água. Pediu um copo cheio dela para combater um pigarro. Mas não se lembrou de crise hídrica, desperdício, contaminação, racionamento

A Lei do Saneamento, aprovada em 2007, depois de anos nas gavetas do Congresso, prevê que 100% do esgoto nacional seja coletado e tratado até 2033. O mesmo vale para o fornecimento de água limpa e para o recolhimento e destinação adequada do lixo urbano. Entre 2004 e 2014, a coleta de esgoto no Brasil passou de 38% das residências para 48%. Um avanço tímido, mas um avanço. Nos últimos anos, investimos, em média, R$ 8 bilhões por ano, quando deveríamos investir R$ 20 bilhões. Isso se quiséssemos universalizar a coleta e o tratamento até 2033. No ritmo atual, a meta seria alcançada depois de 2050.

Mas o pior não é isso. A formação do cérebro de uma pessoa se dá até os cinco anos de idade. Doenças causadas pela falta de saneamento básico, como tifo, cólera e hepatite A interferem na absorção de nutrientes. As diarreias frequentes nessa fase da vida atrapalham o desenvolvimento e comprometem para sempre o quociente intelectual (QI). Ou seja, estamos roubando das crianças, especialmente das mais pobres, suas perspectivas de futuro. Deixar o saneamento de fora de qualquer discurso, carta ou projeto de governo, não pode ser considerado um mero esquecimento. É um crime contra o país.

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