ACNUR e Escritório da ONU para Direitos Humanos pedem proteção à população civil na Colômbia

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16 Maio 2016

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e o Escritório da ONU para Direitos Humanos manifestaram sua crescente preocupação com a situação de vulnerabilidade dos direitos humanos pela qual está passando a população civil do Departamento de Chocó, na Colômbia. Desde março, mais de 6 mil pessoas foram vítimas de deslocamentos forçados e outras 7 mil de confinamento e restrição de movimentação, conforme estimativas baseadas nos registros das autoridades locais e informações provenientes das comunidades.

A nota foi publicada por ACNUR, 13-05-2016.

"Estes números são impressionantes, se você pensar nas implicações que uma situação assim acarreta para cada pessoa e suas respectivas famílias", afirmou Martin Gottwald, Representante do ACNUR na Colômbia.

O crescente deslocamento é fruto de confrontos armados entre grupos ilegais que lutam pelo controle territorial da área, assim como das hostilidades em curso no contexto da guerra civil do país. Os combates estão concentrados em torno dos rios Baudó (Comunidades do Alto, Médio e Baixo Baldó), Atrato (comunidades do Baixo e Médio Atrato) e San Juan (litoral).

Até o momento, o deslocamento tem afetado principalmente afro-colombianos e os povos indígenas. Para essas pessoas, o acesso a meios de subsistência, incluindo a pesca, caça e agricultura, foram completamente banidos e seus filhos já não podem ir à escola.

"Com muita preocupação observo o grande risco em que se encontram as populações indígenas ao sul do departamento de Chocó, como reflexo dos combates entre o exército e os grupos armados ilegais", afirmou Todd Howland, Representante do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

A dimensão da situação tem sobrecarregado a capacidade das autoridades locais para responder às necessidades básicas, incluindo alimentação, saúde, abrigo e apoio psicológico. Por essa razão, muitas das comunidades têm retornado sem as garantias necessárias de segurança e dignidade, ficando em situações de risco. O ACNUR está trabalhando junto as autoridades colombianas e outras agências humanitárias para fornecer ajuda de emergência e apoio logístico para as comunidades deslocadas.

O Governo da Colômbia está nos estágios finais das negociações de paz com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), a principal força de guerrilha no país, e anunciou recentemente o lançamento de negociações formais com outro grupo, o Exército de Libertação Nacional (ELN). As negociações de paz foram iniciadas em 2012 e têm como objetivo pôr fim a mais de 50 anos de conflito armado, o que provou o deslocamento interno de 7 milhões de pessoas e 350.000 refugiados colombianos que vivem principalmente no Equador e na Venezuela.

O ACNUR hoje lança um apelo urgente a todas as partes no conflito para que garantam a segurança da população civil, com o objetivo de prevenir que este público seja mais profundamente afetado. Para tanto, é essencial que as partes do conflito cumpram com todas suas obrigações, dentro do escopo do Direito Internacional Humanitário – isso inclui o não estabelecimento de bases militares em locais próximos aos assentamentos civis e a impossibilidade de se realizar bombardeios nestas áreas. É também essencial abordar as causas estruturais do deslocamento, incluindo o controle sobre o território e a disputa pelos recursos existentes.

Acabar com o deslocamento forçado de colombianos deslocados internos e refugiados é fundamental para o estabelecimento de uma paz duradoura na Colômbia e para a recuperação socioeconômica do país. A não possibilidade de reintegração das pessoas deslocadas internamente e dos retornados irá comprometer o sucesso do acordo de paz e aumenta o risco de novos deslocamentos forçados.

O ACNUR e a Agência da ONU para Direitos Humanos seguirão presentes no território, de prontidão, em cooperação com as instituições do Estado para atender a esta complexa questão e superar os efeitos que ela provoca, acompanhando de perto as populações afetadas.

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