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03 Maio 2016

“A responsabilidade com a qualidade da educação dos 45 milhões de estudantes brasileiros deveria ser sempre uma prioridade para o país, mesmo, e sobretudo, em momentos como este”, escrevem Cleuza Repulho, foi presidente da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação, Maria Alice Setubal, a Neca, é presidente dos conselhos do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária - Cenpec e da Fundação Tide Setubal, Maria Helena Guimarães de Castro, é presidente da Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados) e foi presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), as três integram o Movimento pela Base com outras 39 pessoas, em artigo publicado por Folha de S. Paulo, 03-05-2016.

Eis o artigo.

Quarenta e cinco milhões. Esse é o tamanho do sistema educacional brasileiro. São 45 milhões de crianças e jovens nas salas de aula do país, todos os dias. Em meio a mais um período de instabilidade política e econômica, não é demais lembrar a urgência dos desafios que esses milhões de alunos enfrentam para ter educação de qualidade.

Se é consenso que as crianças não podem sofrer as consequências da crise, deve ser prioridade de todos, hoje e no futuro, preservar avanços e perseguir melhorias necessárias. 

Um dos pontos fundamentais para a melhoria da qualidade da educação no Brasil é a construção de uma Base Nacional Comum Curricular - documento que estabelece com clareza o que é essencial a ser ensinado nas escolas.

Com isso, deve funcionar como uma espinha dorsal do sistema educacional, dando mais coerência para a formação de professores e a produção de materiais didáticos e avaliações, hoje desconectados.

Na ponta, os professores anseiam por uma base: 93% concordam que saber o que os alunos devem aprender a cada ano facilita o trabalho.

Por meio do Movimento pela Base, diferentes grupos da sociedade, com visões plurais, defendem a causa há mais de dois anos. Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) e Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) elegeram a base como tema prioritário.

Prevista desde a Constituição de 1988, a base entrou em 2014 no Plano Nacional de Educação (PNE), com prazo para ser concluída: 2016.

Como resultado, o Ministério da Educação construiu uma primeira proposta, aberta à consulta pública em setembro passado. 

Frágil e com muitos pontos a melhorar, ficou claro que a versão preliminar da base necessitava de revisão, fato reconhecido inclusive pelos apoiadores da causa. Centenas de especialistas, gestores, educadores e entidades sugeriram mudanças, indispensáveis para a qualidade do documento.

Além do amplo debate, a consulta resultou em mais de 12 milhões de sugestões, vindas de cerca de 300 mil pessoas - a maioria professores.

A partir das críticas e sugestões, uma segunda versão será divulgada nesta terça (3). Esperamos que avanços relevantes ocorram. O passo posterior será a realização de seminários nos Estados, seguidos de novos ajustes que levarão à versão final.

Em todos os países, a elaboração de padrões curriculares é assim: um processo complexo. Para que efetivamente seja relevante ao sistema educacional, o documento precisa ser claro, ter altas expectativas a respeito da aprendizagem, ser fruto de entendimento entre visões diversas e dialogar com a realidade das escolas e redes (sob pena de não sair do papel).

Consultas públicas, debates acalorados, ajustes e validações sucessivas são parte do processo.

O fato de estarmos caminhando nessa direção, discutindo de forma ampla e madura propostas concretas, é um grande avanço para o Brasil. Seguir com a construção e implementação da base a partir daí, sem paralisações ou iniciativas que nos levem de volta à estaca zero, é um compromisso que deve ser assumido por todos que têm responsabilidade com o futuro de crianças e jovens, além de representar o cumprimento da legislação.

A responsabilidade com a qualidade da educação dos 45 milhões de estudantes brasileiros deveria ser sempre uma prioridade para o país, mesmo, e sobretudo, em momentos como este. 

Subscrevem este artigo

Alice Andrés (Movimento pela Base Nacional Comum), Ana Inoue (Itaú BBA), André Stábile, Angela Dannemann, Anna Helena Altenfelder (Cenpec), Anna Penido (Instituto Inspirare), Antonio Augusto Batista (Cenpec), Camila Pereira (Fundação Lemann), Claudia Costin, David Saad (Instituto Natura), Denis Mizne (Fundação Lemann), Egon Rangel, Fernando Almeida, Guiomar Namo de Mello, Joane Vilela, Kátia Smole, Lucia Couto (Instituto Unibanco), Luis Carlos de Menezes, Magda Soares, Miguel Thompson (Instituto Singularidades e Instituto Península), Maria Inês Fini, Mário Jorge Carneiro, Mariza Abreu, Mônica Pinto (Fundação Roberto Marinho), Mozart Neves Ramos (Instituto Ayrton Senna), Naercio Menezes Filho, Natacha Costa, Nilma Fontanive (Abave), Osvaldo Tietê, Pilar Lacerda, Priscila Cruz (Todos Pela Educação), Raph Gomes, Ricardo Martins, Ricardo Henriques (Instituto Unibanco), Ricardo Paes de Barros, Ruben Klein (Abave), Suely Menezes (Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação), Teresa Pontual e Tereza Perez (Cedac).

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