Vaticano: Papa insiste na necessidade de agilizar processos de nulidade matrimonial

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14 Março 2016

O Papa Francisco defendeu hoje no Vaticano a necessidade de agilizar os processos das causas de declaração de nulidade de matrimônios celebrados na Igreja Católica, num encontro com responsáveis de tribunais eclesiásticos.

A reportagem foi publicada por Agência Ecclesia, 12-03-2016.

“Os novos procedimentos nesta matéria mostram a solicitude da Igreja para com aqueles fiéis que esperam uma rápida verificação sobre a sua situação matrimonial”, declarou, perante os participantes num curso de formação promovido pelo Tribunal da Rota Romana (Santa Sé).

Em causa estavam os documentos Mitis Iudex Dominus Iesus e Mitis et Misericors Iesus, aprovados a 15 de agosto de 2015, com os quais Francisco decidiu reformar o processo canónico para as causas de declaração de nulidade, tornando-os mais simples e breves, com maior poder de decisão para os bispos diocesanos.

Segundo o Papa, este é “um serviço de justiça e de caridade para as famílias”, em particular para as pessoas que viveram “uma experiência matrimonial infeliz”.

“A verificação da validade do matrimónio representa uma possibilidade importante e estas pessoas têm de ser ajudadas a percorrer o mais agilmente possível este caminho”, precisou.

Francisco realçou que nas duas assembleias sinodais sobre a família se verificaram “fortes expectativas” de tornar “mais ágeis e eficazes” estes processos, para responder a um “legítimo desejo de justiça”.

“Aquilo que nos está mais a peito em relação aos separados que vivem numa nova união é a sua participação na comunidade eclesial”, confessou.

A Igreja, acrescentou o Papa, ao “cuidar das feridas dos que pedem a determinação da verdade sobre o seu matrimónio falhado”, tem de olhar também com “admiração” para os que permanecem fiéis, “mesmo em condições difíceis”.

“Estes testemunhos de fidelidade matrimonial devem ser encorajados e apresentados como exemplos a imitar: tantos homens e mulheres suportam coisas pesadas, duras, para não destruir a família”, observou.

A declaração de nulidade permite aos noivos casar validamente pela Igreja Católica, no futuro.

Nestes casos, não se trata de anular o vínculo matrimonial, mas de reconhecer que este vínculo nunca existiu.

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