Prêmio Nobel da Paz destaca o Quarteto de Diálogo Nacional

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25 Novembro 2015

"Talvez não seja coincidência que a principal história de sucesso da Primavera Árabe venha do país onde os EUA estiveram menos envolvidos. Diferentemente do que ocorreu no Egito, os EUA não ajudaram a armar, treinar e financiar um aparato militar maciço. Diferentemente do que ocorreu em Bahrein, os EUA não intervieram militarmente. Diferentemente do que ocorreu no Iêmen, os EUA não apoiaram bloquear a criação de um governo representativo democrático", constata Stephen Zunes, professor de Política e coordenador dos Estudos do Oriente Médio na Universidade de San Francisco, em artigo publicado por National Catholic Reporter, 20-11-2015. A tradução é de Isaque Gomes Correa.

Eis o artigo.

Guerras civis sanguinárias, a ascensão do chamado “Estado Islâmico”, o governo continuado de monarcas absolutos e outros déspotas, além das ocupações israelenses e marroquinas em curso têm deixado muitas pessoas céticas no tocante à paz, democracia e estabilidade no mundo árabe.

A atribuição do Prêmio Nobel da Paz, no dia 10 de dezembro, a um conjunto formado por quatro grupos da sociedade civil tunisiana que desempenharam um papel-chave na transição à democracia no país é um lembrete de como, se houver a oportunidade, os povos árabes são bem capazes de lidar com o trabalho difícil de levar o seu país de uma ditadura para uma democracia.

O Comitê Nobel reconheceu o papel do Quarteto de Diálogo Nacional – composto pela União Geral Tunisiana do Trabalho (UGTT), a União Tunisiana da Indústria, do Comércio e do Artesanato (UTICA, patronato), a Ordem Nacional dos Advogados da Tunísia (ONAT) e a Liga Tunisiana dos Direitos Humanos (LTDH) – por sua “contribuição decisiva para a construção de uma democracia pluralista na Tunísia na sequência da Revolução Jasmine de 2011”.

A Tunísia ainda se encontra atolada em graves problemas políticos e econômicos, bem como pela ameaça de terroristas islâmicos e o risco de que o governo possa suprimir as liberdades civis. Mesmo assim, o país continua sendo a única história de sucesso da assim chamada “Primavera Árabe”.

Os últimos anos demonstraram o poder da ação não violenta estratégica em trazer abaixo regimes autoritários. Diferentemente de países em que governos autocráticos foram depostos por luta armada ou por intervenção militar estrangeira, que normalmente resulta em guerra civil e/ou numa nova ditadura, os países em que organizações democráticas da sociedade civil se mobilizam de forma não violenta são mais propensos a evoluírem em direção a democracias estáveis dentro de poucos anos.

Não há garantias, no entanto. Os revolucionários não violentos do Egito que trouxeram abaixo o regime de Mubarak em 2011 têm assistido o país retroceder a um autoritarismo. Os iemenitas tiraram do poder o presidente autoritário Ali Abdullah Saleh no ano seguinte, mas o regime permaneceu intacto, resultando em guerra civil.

Alguns defendem que o Prêmio Nobel deveria ter ido para aquelas pessoas nas linhas de frente da luta que originalmente depôs a ditadura de Zine El Abidine Ben Ali. De fato, é verdadeiramente inspiradora a história da insurreição desarmada que durou quatro semanas diante da repressão governamental brutal nos anos de 2010 e 2011.

No entanto, o que se sucedeu foi igualmente impressionante.

Imediatamente após a fuga de Ben Ali para o exílio, o seu primeiro-ministro assumiu o poder como presidente interino, substituído no dia seguinte pelo ex-presidente da Câmara Baixa do parlamento. Posto que ambos eram importantes membros do partido governante de Ben Ali (o Partido do Reagrupamento Constitucional Democrático), os protestos continuaram, forçando a inclusão, no gabinete, de importantes figuras da oposição.

Os manifestantes persistiram até que os mais altos cargos do governo fossem expurgados de quaisquer membros remanescentes do partido de Ben Ali. Um governo interino organizou eleições livres no mesmo ano.

Como no Egito, os conservadores islâmicos possuíam uma vantagem organizacional, com o partido Ennahda vencendo. Mas estes estavam dispostos a compartilhar o poder em um governo de coalizão.

Dez meses mais tarde, no entanto, muitos milhares de tunisianos foram às ruas protestar contra os esforços do governo em restringir, no projeto de Constituição, os direitos das mulheres e coibir as liberdades civis; manifestaram também contra o fracasso em deter a violência encabeçada por extremistas islâmicos.

Os protestos aumentaram no ano seguinte, especialmente em reação aos assassinatos de dois líderes laicos populares de esquerda, o que conduziu a uma greve geral em julho de 2013 em meio a pedidos de tréguas aos islâmicos. Aumentava o medo de um confronto sangrento, de um golpe militar ou mesmo de uma guerra civil.

No entanto, o Quarteto veio à frente para negociar a transição em direção a um governo tecnocrático provisório e para a elaboração de uma Constituição democrática.

A Constituição ratificada em janeiro de 2014, uma das mais progressistas do mundo, inclui disposições que garantem a liberdade de expressão, a liberdade religiosa, a igualdade de gênero e a proteção dos recursos naturais do país. Em outubro, Nidaa Tounes, uma coalização de centro-esquerda reunindo secularistas, sindicalistas da área comercial e profissionais liberais, venceu o maior bloco de assentos nas eleições parlamentares. O candidato presidencial da coalizão, Beji Caid Essebsi, elegeu-se em dezembro.

Um aspecto notável do processo foi não apenas que os secularistas e os islâmicos foram capazes de negociar um acordo segundo os melhores interesses do seu país, mas que as divisões profundas dentro do Quarteto tiveram que ser resolvidas antes que as negociações começassem. A amplitude ideológica do Quarteto incluía a decididamente esquerdista União Geral Tunisiana do Trabalho e o patronal Comércio e do Artesanato (que efetivamente servia como a Câmara do Comércio da Tunísia).

O secretário-geral da União Geral, Houcine Abassi, notou que os partidos políticos estavam “se fixando em posturas intransigentes radicais e não buscavam olhar para o interesse geral”. Consequentemente, “nós decidimos, como um movimento de união, assumir as nossas responsabilidades. Pensamos que deveria haver um partido neutro independente e que ele deveria ser digno da confiança de todos”.

Talvez não seja coincidência que a principal história de sucesso da Primavera Árabe venha do país onde os EUA estiveram menos envolvidos. Diferentemente do que ocorreu no Egito, os EUA não ajudaram a armar, treinar e financiar um aparato militar maciço. Diferentemente do que ocorreu em Bahrein, os EUA não intervieram militarmente. Diferentemente do que ocorreu no Iêmen, os EUA não apoiaram bloquear a criação de um governo representativo democrático.

Na Tunísia, no entanto, os representantes do povo tiveram condições de tomar a frente. E eles escolheram a democracia.

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