PEC 215: texto cada vez pior

Revista ihu on-line

Cultura Pop. Na dobra do óbvio, a emergência de um mundo complexo

Edição: 545

Leia mais

Revolução 4.0. Novas fronteiras para a vida e a educação

Edição: 544

Leia mais

Ontologias Anarquistas. Um pensamento para além do cânone

Edição: 543

Leia mais

Mais Lidos

  • “Uma nova educação para uma nova economia”: Prêmio Nobel de Economia, Joseph Stiglitz, ministrará videoconferência nesta quinta-feira

    LER MAIS
  • O enorme triunfo dos ricos, ilustrado por novos dados impressionantes

    LER MAIS
  • Família Franciscana repudia lei sancionada por Bolsonaro que declara o dia 04 de outubro, dia de São Francisco de Assis, como dia Nacional do Rodeio

    LER MAIS

Newsletter IHU

Fique atualizado das Notícias do Dia, inscreva-se na newsletter do IHU


close

FECHAR

Enviar o link deste por e-mail a um(a) amigo(a).

Enviar

29 Outubro 2015

“Trevas e lutas de outubro. A causa indígena está sob fogo serrado. Os inimigos desses povos não dão trégua. Fazem avançar seus decretos e projetos de extermínio. Porém não estão frente a guerreiros apáticos ou desesperançados. Muito pelo contrário suas lutas pelos direitos ganham maior densidade, amplitude, solidariedade e apoio. Não passarão. Avançaremos. São os gritos de vida pedindo passagem”, escreve Egon Heck, do secretariado nacional do Conselho Indigenista Missionário – CIMI, ao enviar o artigo que publicamos a seguir.

Eis o artigo.

O grande e real embate que está estabelecido é o da demarcação das terras e territórios indígenas. É isso que pensam também boa parte dos indígenas presentes em Palmas nos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas.

indio-nao-pec
Foto: Laila Menezes

Na tarde de ontem em três cenários distintos e distantes se deram embates entre os povos indígenas e seus aliados e setores anti indígenas.

Em Brasília mais uma vez os povos indígenas foram barrados, ao buscarem entrar na “casa do povo”, o congresso nacional. Lá dentro se dava mais um golpe contra os direitos e vidas dos povos. A cada nova redação, o texto da PEC 215 consegue ser pior e mais claramente montado para acabar com as terras indígenas.

Originariamente essa emenda constitucional tinha como foco possibilitar ao Congresso a decisão sobre os processos de demarcação das terras indígenas, que cabe hoje ao Poder Executivo. Aliás, as terras indígenas, conforme o Artigo 231 da Carta Magna pertencem originariamente a esses povos, cabendo ao governo estabelecer os limites e protegê-las.

A última redação apresentada vai muito além, incluindo o famigerado “marco temporal” e retirando o usufruto exclusivo dos recursos naturais existentes nas terras indígenas. Além disso, o projeto passaria a dar o poder ao Congresso de avaliar todas as terras indígenas pelos novos critérios, ou seja, seriam atingidas as terras indígenas já demarcadas, as em processo de regularização e todas as que precisam ainda ser demarcadas. Ou seja, as terras do presente, passado e futuro estariam sob a batuta dos parlamentares, amplamente antiindígenas, a definição de todo e qualquer direito dos índios sobre seus territórios.

Enquanto isso, em Campo Grande-MS, acontecia mais uma sessão da CPI do Cimi, com depoimentos indígenas em sigilo, afirmações intempestuosas, com o intuito de criminalizar a questão indígena e a entidade aliada de seus direitos.

Em Palmas – TO prosseguiam as atividades esportivas e manifestações culturais dos Jogos Mundiais Indígenas. Na arena dos jogos um expressivo grupo se manifestou contra a PEC, contra o genocídio, na luta pelos direitos. O protesto também brotou no asfalto.

pec-chao
Foto: Laila Menezes

Representantes indígenas presentes nos jogos mundiais indígenas já realizaram ontem uma manifestação paralisando a rodovia que dá acesso ao espaço dos jogos. E neste momento alguns participantes estão novamente se organizando para um novo protesto contra a PEC 215.

A vitória que os povos indígenas estão almejando é a demarcação e garantia das terras indígenas. Como diz Antônio Apinajé: “A melhor atitude pela paz é demarcar e respeitar os territórios indígenas que são sagrados para nossos povos e necessários para o equilíbrio e a sustentação do clima no planeta terra”.

Em Campo Grande, MS, a Assembleia Legislativa do estado, realizou mais uma sessão da CPI contra os índios. Aquela que tenta criminalizar o Cimi. Um dos depoimentos foi sigiloso, numa atitude preocupante, tendo em vista a dificuldade de compreensão e expressão em português. Não se sabendo se houve tradução, conforme garante a legislação.

protesto-genocidio
Foto: Laila Menezes

Os indígenas que vendiam seu artesanato do lado de fora do evento, foram conduzidos para dentro do espaço dos jogos, debates e celebrações. Porém, seus artesanatos ficam expostos no chão, castigados pelo forte calor e ainda sujeitos as chuvas. Enquanto isso, estandes climatizados e desocupados não podem ser utilizados pelos indígenas. Quem sabe o apartheid acabe.

Comunicar erro

close

FECHAR

Comunicar erro.

Comunique à redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta página:

PEC 215: texto cada vez pior - Instituto Humanitas Unisinos - IHU

##CHILD
picture
ASAV
Fechar

Deixe seu Comentário

profile picture
ASAV