"Há no Rio um processo perverso de criminalização da pobreza"

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02 Outubro 2015

O Rio de Janeiro viveu, nas últimas semanas, uma série de arrastões em praias nobres da zona sul, sendo a maioria destas ações protagonizada por adolescentes. A onda de violência causou indignação e medo na população, e foi ampliada pela organização de grupos justiceiros formados por adolescentes de classe média nas redes sociais

Diante deste cenário de descontrole social, as autoridades agiram reforçando o policiamento e realizando bloqueios dos ônibus vindos dos subúrbios, ação que foi interpretada como ilegal pela Justiça. A proibição dos bloqueios irritou o governo, que acusou o Judiciário de "engessar a polícia", e aumentou a sensação da população de que o governo é incapaz de combater a violência.

A culpa deste clima de pânico, contudo, é do próprio governo. O diagnóstico é do deputado estadual Marcelo Freixo (Psol). Em entrevista a CartaCapital, Freixo critica as autoridades por promoverem "um discurso inconsequente para o momento social e político que estamos vivendo" e "que alimenta o ódio e o medo na população". Para o deputado, a violência nas praias é reflexo da carência de equipamentos culturais nos subúrbios da cidade e deve ser combatida com monitoramento e inteligência policial, sem incentivar o estigma de certas populações.

A entrevista é de Marcelo Pellegrini, publicada por CartaCapital, 01-10-2015.

Eis a entrevista.

Como o senhor avalia a resposta que o governo do Rio tem dado a esta temporada de arrastões?

A situação de arrastões é uma situação grave de violência, que é antiga no Rio de Janeiro e que não pode ser banalizada. Por trás dos arrastões, existe uma questão social muito forte, mas medidas devem ser tomadas para combater a violência dentro do previsto pela lei. O problema é que os governos estadual e municipal têm agido de maneira muito irresponsável ao produzir um discurso que alimenta o ódio e o medo na população. É um discurso inconsequente para o momento social e político que estamos vivendo. Passamos por um período de baixa expectativa na política que, por um lado, gera o crescimento da expectativa religiosa e, por outro, um recrudescimento violento nas reações da sociedade. Não à toa vemos cenas de linchamento pelo Brasil inteiro, um retrato de uma sociedade mais intolerante.

O discurso das autoridades públicas precisa ser mais responsável. Por exemplo, o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, é irresponsável quando vem a público dizer: “a polícia está engessada, não podemos fazer nada porque a Defensoria Pública entrou com uma medida na Justiça para que a Polícia cumpra a lei e não desvie qualquer ônibus vindo da zona norte para a delegacia sem qualquer fundada suspeita”. O resultado deste discurso em uma sociedade que já está apavorada e impaciente é fazer justiça com as próprias mãos. E isso não é verdade. A polícia pode agir dentro da lei, ou seja, desde que haja uma suspeita real. Parar qualquer ônibus proveniente do subúrbio só alimenta o preconceito e a produção de estigma.

De quais outras formas a polícia pode agir?

É preciso planejamento e inteligência. É possível ter um monitoramento de ações, como os arrastões, pelas redes sociais. Já existe uma delegacia especializada nesse monitoramento. Também é possível reforçar o policiamento em regiões onde arrastões ocorrem com mais frequência historicamente. Há uma série de medidas, que evidentemente não o resolvem completamente, mas reduzem em muito seu impacto. 

Mas como problematizar essa questão estando fora do governo, na oposição?

É preciso trazer esse debate para o parlamento e fazer audiências públicas sobre o tema. É importante ouvir a sociedade para encontrar saídas. Temos ouvido desde os moradores da zona norte até a zona sul. Os moradores da zona sul sabem onde os problemas ocorrem e onde é preciso ter um reforço policial. Ao parlamento cabe fiscalizar o governo, o que estamos fazendo, e chamar a sociedade, juntamente com o governo, para agir. É preciso não só monitorar, mas também sugerir uma série de ações.

Como os Jogos Olímpicos impactam nessa questão da criminalidade ou vão impactar na atuação das forças de segurança do Rio de Janeiro?

Os Jogos Olímpicos são bem-vindos. O problema não são as Olimpíadas, mas como se pensa a cidade diante destes mega-eventos. Qual foi o legado que o Pan-Americano deixou para o Rio de Janeiro, por exemplo? Nós já passamos pelo Pan-Americano, pela Copa do Mundo, estamos às vésperas das Olimpíadas e mais de 80% de nossas escolas públicas não têm quadra poliesportiva. Isso é muito grave. O problema não são os Jogos em si, mas qual modelo de cidade é fomentado pelo poder público. 

As ações que temos visto de repressão nas praias parecem focadas no jovem pobre do subúrbio. Qual é o recado, na sua opinião, que o Estado está dando para os jovens?

É isso mesmo. Quando o governador, Luiz Fernando Pezão (PMDB), diz que quem estiver de bermuda, descalço e sem dinheiro deve ser levado para a delegacia, de quem ele fala? Esse personagem tem cor e endereço. O governador não pode nunca dizer algo assim porque andar dessa forma não é crime. Estes são trajes da pobreza e, ao falar isso, ele criminaliza a pobreza. Em uma cidade desigual como o Rio de Janeiro, isso tem um efeito desastroso.

Há no Rio de Janeiro um processo muito perverso que é o da criminalização da pobreza. E as áreas pobres da cidade não são poucas. Pelo contrário: 25% da sociedade carioca vive nas favelas. A favela não é o espaço problema, mas sim solução. A favela é onde se permite que as pessoas morem perto de seu trabalho, é o lugar onde as pessoas têm uma vida comunitária e cooperativa. A favela traz uma série de soluções para a cidade, mas precisa ser um espaço constituído, o que exige investimento público.

Basta olhar a diferença nas ofertas de equipamentos de culturais, educacionais e de oportunidade entre as zonas norte e sul da cidade. As diferenças não justificam a violência, mas a questão social existe e se quisermos resolver os problemas estruturais do Rio de Janeiro, temos de enfrentar essas questões.

Qual é a política atual do Estado para as favelas?

Não dá mais para continuar achando que a favela é só um espaço de polícia. Que a polícia vai resolver a pobreza. Isso é um grande equívoco que o Rio de Janeiro vem cometendo. A polícia é necessária em qualquer território para garantir a segurança das pessoas, mas para além disso, o lixo, a educação e o saneamento devem ser tratados pelos órgãos competentes. A velha mania de achar que só a polícia basta nas áreas pobres é inaceitável. É preciso democratizar a cidade e criar canais de escuta, o que hoje inexiste.

Por exemplo, o governo cria uma UPP [Unidade de Polícia Pacificadora] na Rocinha e anuncia a construção de um teleférico. Nenhum morador da Rocinha quer um teleférico, eles têm outras prioridades. Por que o governo não cria um canal de escuta para saber quais são as demandas dos moradores? A relação do Estado com as pessoas deve ser menos autoritária e mais relacionada às necessidades reais.

Na sua opinião, o governo está construindo espaços de segregação no Rio de Janeiro?

Este modelo de cidade hegemônico no Rio de Janeiro, nos últimos anos, vem provocando uma gentrificação muito forte. Esse é um desafio do mundo urbano inteiro. O Rio de Janeiro é uma das cidades mais caras do mundo e é gentrificada, ou seja, os pobres estão sendo expulsos dos lugares que ocupavam na cidade. Hoje, quem governa a cidade é o mercado e as políticas públicas estão submetidas aos interesses deste grupo.

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