Corte no orçamento da educação em 2016 será superior ao deste ano

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11 Setembro 2015

O ministro da educação Renato Janine Ribeiro confirmou que o orçamento da Educação terá cortes ainda maiores em 2016 do que em 2015. “Todos sabem que houve um corte de R$ 9,4 bilhões na educação (em 2015). No ano que vem nos infelizmente estamos contando com um corte maior”, afirmou.

O comentário é de Caio Zinet, do Centro de Referências em Educação Integral, publicado por Jornal GGN, 10-09-2015.

O ministro evitou fazer críticas ao ajuste fiscal e disse que o Brasil vive um momento de crise econômica e que todos os ministérios têm que fazer a sua parte para colaborar com a redução de custos.

Segundo Janine, o Ministério da Educação (MEC) focará sua atenção em projetos baratos e em soluções de baixo custo. “Em um ambiente de crise, estamos procurando gestar o máximo de soluções efetivas e eficazes com pouco custo”, afirmou.

Ele citou como exemplo, o programa do MEC que apoiava a construção de novas creches e que deve ser radicalmente modificado. Ao invés da financiar a construção de novos prédios, o governo federal irá incentivar a ampliação de salas em espaços já existentes.

“Estamos concebendo um projeto no qual a construção de creches seja de uma sala adicional e não necessariamente de um prédio adicional, ou seja, uma sala a mais numa escola já existente porque fica um programa mais barato”, afirmou o ministro.

Os cortes, inclusive, já ameaçam o cumprimento de metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Do total de cortes de R$ 9,4 bilhões, R$ 3,4 bilhões seriam destinados para a construção de novas creches e quadras esportivas.

Na época do anúncio, o secretário de comunicação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Rodolfo Joaquim Pinto da Luz, afirmou que o corte ameaça o cumprimento da meta 1 do PNE que prevê a universalização da educação infantil em 2016.

“Se o MEC deixa de investir nessas construções [de unidades do ensino infantil], se deixa de investir no apoio a ações de educação no tempo integral; isso onera ainda mais os municípios e vai comprometer a própria execução do PNE no que tange as suas metas e no caso da pré-escola não é nem o plano, é a própria Constituição”, afirmou ele ao Centro de Referências em Educação Integral.

Cortes

Alguns programas estão sofrendo mais com esses cortes. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, uma das principais vitrines do governo federal, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) terá o número de vagas reduzido em 50%.

A meta do governo era matricular 12 milhões de novos postos até 2018, mas a só 6,3 milhões serão oferecidos. Essa redução na meta já foi sentida este ano.

Um total de 1,3 milhão de pessoas se matriculou no programa em 2015, ante 3 milhões de matriculados no ano passado. O governo cortou R$ 362,8 milhões de um total de R$ 4 bilhões previstos no orçamento aprovado pelo Congresso Nacional.

Outro programa importante do governo federal, o Ciências sem Fronteiras corre risco de não abrir novas inscrições para 2016 porque os recursos para o programa serão congelados em R$ 2,1 bilhões, o que é suficiente somente para garantir a manutenção dos alunos que já estão estudando no exterior.

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