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21 Outubro 2014

O Brasil definitivamente não é uma democracia racial. Dados do Tribunal Superior Eleitoral mostram que o acesso à representação no Legislativo federal é mais fácil para certas raças do que para outras. Eles revelam que um candidato a deputado federal que se diz branco tem mais que o triplo de chance de se eleger do que alguém que se declara não branco - ou seja, preto, pardo, amarelo ou indígena.

A reportagem é de Rodrigo Burgarelli, publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, 19-10-2014.

Apenas um Estado brasileiro tem taxa de não brancos eleitos deputados federais neste ano comparável à média da sua população: o Amapá. Todas as outras 26 unidades federativas têm bancadas com mais brancos do que pardos, pretos, índios e amarelos em relação a seus eleitores. Quatro Estados nem sequer elegeram um deputado não branco para a próxima legislatura: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Tocantins.

Este é o primeiro ano em que os candidatos tiveram de informar ao TSE a sua cor de pele ao registrar suas candidaturas. Ao analisar os números, é possível enxergar um marcante funil racial que separa representados e representantes na maior Casa legislativa do Brasil, com 513 eleitos. Os não brancos se candidatam menos a deputado federal do que brancos, proporcionalmente, recebem ainda menos votos e têm menor chance de serem eleitos.

Segundo dados do Censo Demográfico de 2010 feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 53% da população brasileira não é branca - a maioria, portanto. No entanto, entre os candidatos a deputado federal, os não brancos representam 42% do total. Entre os concorrentes que foram eleitos, a proporção é ainda menor: 20%. No balanço final, apenas 103 entre os 513 deputados federais que vão representar seus eleitores em Brasília a partir de fevereiro não são brancos.

A diferença na cor da pele dos deputados e na da população varia bastante por Estado. Os números evidenciam dois perfis regionais em que há grande discrepância entre a composição racial do Congresso e do povo. O primeiro é formado por Estados nordestinos, onde há grande proporção de negros e pardos, mas cujos deputados eleitos são, na sua maioria, brancos. Em Sergipe, por exemplo, onde 60% da população não é branca, apenas 1 dos 8 deputados eleitos é negro - todos os outros 7 se declararam brancos. As exceções são Pernambuco e Bahia.

O segundo grupo de Estados em que há bem mais brancos no Congresso que na população são aqueles em que o agronegócio é uma importante força econômica, nas regiões Norte e Centro-Oeste. A maior diferença em pontos porcentuais da proporção de não brancos se dá justamente no Tocantins: 75% da população não é branca, mas todos os seus oito deputados federais eleitos são dessa cor. No Pará, onde 55% da população é parda, negra ou indígena, só 4 dos seus 17 deputados federais não são brancos.

Juntos, esses dois grupos de unidades federativas criam o corredor escuro que está representado no gráfico ao lado na parte central do Brasil, indo do Pará ao Ceará e, em seguida, a Mato Grosso do Sul. Além do Amapá, outros Estados que elegem bancada relativamente similar à sua composição racial são Santa Catarina e Rio Grande do Sul, principalmente por causa da alta proporção de brancos na população, e Rondônia e Pernambuco, onde mais de 40% dos eleitos não são brancos.

Números absolutos. Para que a representação na Câmara dos Deputados ficasse proporcional às raças da população de maneira geral, seria necessário eleger 166 não brancos a mais nas próximas eleições em comparação com o resultado de 5 de outubro - ou seja, mais do que dobrar a atual proporção na Casa.

O maior déficit em números absolutos, desta vez, fica nos dois Estados mais populosos da federação: Minas e São Paulo. Neste último, 66 dos 70 deputados eleitos são brancos, apesar de um terço da população se declarar de outra cor. Para equilibrar esse número no Estado, seriam necessários mais 21 deputados paulistas não brancos.

Em Minas, a situação é parecida - menos de um em cada cinco dos seus deputados não é branco, enquanto mais que o triplo dessa proporção se declarou não branco no Censo. Seriam necessários 22 deputados não brancos a mais nesse Estado para igualar esse perfil.

Diferença patrimonial também afeta distorção entre raças

Reverter a concentração de cadeiras ocupadas por brancos na Câmara dos Deputados é uma tarefa difícil, para não dizer impossível. Isso porque os candidatos brancos são bem mais ricos que os postulantes de outras raças - seu patrimônio declarado à Justiça eleitoral é 75% maior que o dos pardos e mais de 3 vezes o dos negros. E, como há correlação entre o patrimônio dos candidatos e sua chance de sucesso nas eleições, é razoável esperar que mais brancos vão continuar se elegendo enquanto essa diferença patrimonial persistir.

A comparação do patrimônio foi feita pelo Estadão Dados com base na mediana do valor total declarado por todos os candidatos a deputado federal - ou seja, comparando o valor correspondente ao político que está bem na metade do ranking de mais ricos de cada raça.

A mediana é melhor do que a média nesse caso porque o patrimônio dos candidatos varia bastante. Assim, um candidato muito rico de uma determinada raça pode distorcer o patrimônio médio de todos os outros por causa do tamanho relativo da sua fortuna.

Diferenças. Assim, o valor mediano do patrimônio de um candidato branco é de R$ 300 mil, ante R$ 172 mil de um pardo e apenas R$ 90 mil de um negro. A chance de um político de cada uma dessas raças ser eleito aumenta de acordo com seu patrimônio, o que explica porque os deputados eleitos são, em média, mais de duas vezes mais ricos que o total dos candidatos.

A proporção da diferença do patrimônio entre os candidatos de raças distintas se mantém entre aqueles que foram eleitos. Os deputados brancos que ocuparão assento na Câmara federal no ano que vem têm patrimônio mediano de R$ 1,5 milhão. Já os pardos, de R$ 780 mil. Os negros declararam ter bens somados no valor de R$ 519 mil, também na mediana.

Se a proporção é a mesma entre candidatos e eleitos, isso significa que a influência da própria riqueza conta mais para um negro ser eleito que para um branco - um negro que ganhou a eleição é, na mediana, quase 6 vezes mais rico que os candidatos dessa mesma cor. 

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