A fase C da Usina Termelétrica Candiota 3, inaugurada com a promessa de ser uma usina mais moderna e com menos prejuízos ao meio ambiente, está sendo questionada pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF-RS). O órgão quer que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anule a licença ambiental que autorizou o início da operação do empreendimento, concedida em dezembro do ano passado.

A reportagem é de Sabrina Craide, da Agência Brasil, e publicada pelo EcoDebate, 14-02-2011.

O MPF-RS diz que o empreendimento viola os padrões de emissão estabelecidos pelo Ibama e as resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) sobre os parâmetros de partículas, óxidos de nitrogênio e dióxido de enxofre que são emitidos pela termelétrica. Na recomendação, a procuradora da República no município de Bagé, Paula Schirmer, ressalta ainda que não existem dados seguros sobre a qualidade do ar na área do empreendimento, segundo parecer técnico do próprio Ibama.

"Tais informações indicam a inexistência de dados seguros que avaliem a qualidade do ar na área de influência do empreendimento, gerando incerteza, além dos riscos ambientais, também quanto ao efetivo risco à saúde da população", informa a procuradora. Ela também recomendou que o Ibama suspenda as operações das fases A e B do Complexo Termelétrico de Candiota.

A fase C usina já está operando desde o início do ano e chegou a ter sua inauguração oficial marcada para o dia 28 de janeiro, com a presença da presidenta Dilma Rousseff. Mas o evento foi adiado por tempo indeterminado, segundo o Palácio do Planalto, por motivos de agenda.

O presidente da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), responsável pela termelétrica, Sereno Chaise, destaca que a utilização de dessulfurizadores – que retém o enxofre liberado na queima do carvão – vai reduzir os impactos ambientais da termelétrica. Também foi implantado um sistema de filtros de alta performance que captura até 99,9% das cinzas produzidas.

Mas, na avaliação do coordenador da Campanha de Energias Renováveis do Greenpeace, Ricardo Baitelo, por mais que a usina tenha alternativas para reduzir a emissão de poluentes, a termelétrica a carvão se enquadra no tipo mais poluente de geração de energia.

"Esta termelétrica [Candiota 3] emitiria mais ainda, porque não seria usada apenas em emergências, como as termelétricas a gás natural, mas operaria o ano inteiro. Isso se traduziria em um volume de emissões bastante alto para a nossa matriz, considerando que as nossas emissões ainda não são tão elevadas", argumenta.

No Brasil, o carvão mineral representa cerca de 1,5% da matriz da energia elétrica. Os maiores impactos socioambientais associados a esse tipo de geração de energia são relacionados com a queima do carvão, que emite partículas e gases poluentes. Além de prejudiciais à saúde humana, esses gases podem gerar a chamada chuva ácida, que contamina o solo e a água das regiões próximas ao empreendimento.