Compromisso com a transparência na véspera do maxi-processo sobre as finanças do Vaticano

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26 Julho 2021

 

Terça-feira diante de Pignatone o caso do Prédio de Londres. Becciu estará no Tribunal? Enquanto isso, a Apsa publica o seu primeiro balanço.

A reportagem é de Maria Antonietta Calabrò, publicada por Huffington Post, 23-07-2021. A tradução é de Luisa Rabolini.

Vai comparecer ou não? Na manhã de terça-feira, 27 de julho, o cardeal Angelo Becciu vai estar presente perante o Tribunal do Vaticano presidido por Giuseppe Pignatone? O ex número três da hierarquia vaticana deve ser julgado, juntamente com outros nove réus por diversos crimes, de cumplicidade para peculato, suborno de testemunha, abuso de poder.

O Papa, com uma recente inovação normativa, estabeleceu que é direito dos acusados, se representados por seus advogados, não comparecer ao tribunal, sem serem declarados inadimplentes. Becciu - que é o primeiro cardeal a ser julgado pelo Tribunal ordinário e sempre protestou sua inocência e declarou que aguardava o julgamento para fazer valer suas razões - poderia jogar a cartada de sua clamorosa presença perante os jornalistas credenciados por todos os jornais estrangeiros. Mas seu advogado Fábio Viglione, consultado pelo Huffpost, não quis antecipar nada a respeito.

E justamente na véspera do processo, o Vaticano quis renovar seu compromisso com a transparência. Ao publicar o Balanço 2020 (com um déficit de "apenas" 66,3 milhões, reduzido em relação ao que se esperava há apenas quatro meses) e pela primeira vez também o Balanço do ano da Apsa, que é a administração da Sé Apostólica (que possui bens móveis e imóveis, especialmente em Roma), que se destina a receber os "fundos reservados" da Secretaria de Estado e a gerir o Óbolo de São Pedro.

O processo, no centro do qual está a venda do famoso edifício em Londres, antiga sede da loja de departamentos Harrods, adquiridos pela Secretaria de Estado do Vaticano entre 2014 e 2016, será a prova de fogo das reformas econômicas do Vaticano e, ao mesmo tempo, da eficácia do sistema judicial que, como no resto do mundo a partir da Itália, é considerado um dos fatores fundamentais da transparência financeira.

O caso do Prédio de Londres não é isolado. O Tribunal Federal suíço rejeitou há poucos dias o recurso contra a apreensão de 11 milhões de suas contas apresentado pelo advogado Gabriele Liuzzo, condenado em primeira instância pelo Tribunal do Vaticano por peculato e lavagem de dinheiro às custas do IOR. A procuração para que o advogado Paolo Bernasconi atuasse no processo para o Vaticano foi assinada pessoalmente pelo Papa Francisco.

Enquanto isso, o Tribunal de Apelação do Vaticano confirmou a apreensão de 30 milhões de euros dos três réus condenados pela venda das propriedades do chamado banco do Vaticano: o ex-presidente do IOR Angelo Caloja e os dois advogados Liuzzo pai e filho. A motivação das condenações em primeiro grau de 252 páginas "por fatos de excepcional gravidade" foi ajuizada em 16 de julho e constitui uma reconstrução meticulosa de como os réus se apropriaram de dezenas de milhões de euros com a venda de quase todos o patrimônio imobiliário do IOR na Itália a sujeitos que estavam dispostos a pagar em espécie grande parte do preço dos imóveis, inclusive milhões de euros (como o edifício no Corso Porta Nuova 3 em Milão para a editora Universo). Milhões que os três condenados transferiram para as suas contas pessoais e que também utilizaram para comprar do IOR o edifício Ara di Conso, no Aventino de Roma, em claro conflito de interesses, através da blindagem de múltiplas empresas de direito irlandesas e inglesas e das Bahamas.

No processo, surgiu também que, para concluir esse "saqueio" dos bens do banco, os três condenados também rejeitaram as ofertas de compra de parte da Apsa (a administração vaticana do patrimônio da Sé Apostólica), então presidida pelo Cardeal Attilio Nicora, e do Instituto milanês do Clero, que evidentemente não pagavam “por fora”, completando assim a pilhagem de bens em prejuízo de outros entes vaticanos e eclesiásticos. Isso foi revelado na ata de 2008 de uma intervenção do ex-secretário de Estado, cardeal Angelo Sodano, no Conselho cardinalício de Fiscalização, publicada na íntegra na motivação da sentença.

Em um caso, a venda organizada por Caloja e Liuzzo pai foi concluída em favor de uma pessoa envolvida no processo italiano de suborno Enimont, violando os critérios de integridade dos compradores estabelecidos para as alienações. Um indício, junto com a personalidade proeminente dos condenados no cenário econômico-financeiro italiano, de como os atos desse processo vaticano podem ser úteis para reescrever em parte vinte anos de história não só no Vaticano, mas também da Itália.

A sentença, deve-se enfatizar, não assume inteiramente a tese da acusação dos Promotores da Justiça do Vaticano (o Professor Milano e o advogado Diddi): em alguns casos a constatação de peculato foi transformada em apropriação indébita, mas a substância da investigação foi confirmada, baseada no enorme trabalho de reconstrução iniciado pelo ex-presidente do IOR von Freyberg (nomeado por Bento XVI) e pela empresa de consultoria Promontory, a partir de 2014. “Mas se foi possível chegar ao julgamento e às condenações, deve-se à tenacidade do atual diretor-geral do IOR Gianfranco Mammi e ao Papa Francisco", afirma o advogado Alessandro Benedetti, representante da parte civil do IOR no processo, juntamente com os advogados Lipari e Mustilli para a Sgir, a sociedade proprietária dos imóveis, controlada pelo IOR. “O que emergiu - explica Benedetti - é que foram desmontados todos os mecanismos de controle interno e externo de parte da empresa certificadora dos balanços financeiras do banco, onde trabalhava o filho de um dos condenados”. Os condenados terão de ressarcir, no total, danos econômicos superiores a 18 milhões de euros, também danos morais e de reputação causados ao IOR e à Sgirper por outros 6 milhões de euros.

A carta inédita do ex-Secretário de Estado Sodano sobre o caso do IOR mostra que o ex-presidente do IOR Caloja e os coréus leigos enganaram os vértices do Vaticano da época. Talvez o esquema também será apurado no processo que abre na terça-feira para o caso do prédio de Londres envolvendo o que era chamado de "terceiro banco do Vaticano", ou seja, o fundo reservado da secretaria de estado, que também administrava o Óbolo de São Pedro (as ofertas dos fiéis para o Papa) e que o Papa este ano transferiu para a APSA sob o controle da Secretaria da Economia.

O certo é que agora o Vaticano está à caça do dinheiro daqueles que saquearam as suas finanças e em 2020 foram apreendidos por autoridades estrangeiras 105 milhões de euros reclamados pelo Vaticano, um reconhecimento da solidez das acusações.

 

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